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Tribunal Regional Eleitoral - AP

RESOLUÇÃO Nº 115, DE 17 DE JULHO DE 1996

DESIGNA JUÍZES DE DIREITO, PARA AUXILIAREM NA ASSINATURA DOS TÍTULOS ELEITORAIS NOVOS EXPEDIDOS PELA 2ª ZONA ELEITORAL.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o decidido na Sessão de 16.07.96. 

RESOLVE: 

Art. 1º - Designar os Meritíssimos Juízes de Direito, Dr. JOSÉ LUCIANO DE ASSIS e Dra. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, para auxiliarem na assinatura dos Títulos Eleitorais novos, expedidos pela 2ª Zona Eleitoral (Macapá, Itaubal, Cutias, Amapari e Serra do Navio).

Art. 2º - A presente designação faz-se em caráter excepcional, exclusivamente para os fins do disposto no artigo anterior, em virtude do elevado volume de serviço naquela Zona Eleitoral. 

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 17 de julho de 1.996. 

Des. Luiz Carlos GOMES DOS SANTOS

Juiz Presidente

Des. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS

Vice-Presidente/Corregedor) 

MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS

Juiz

EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Juiz

JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES JÚNIOR

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DOE nº 1362, de 19/07/1996, p. 9.