Resoluções 1998

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 147, DE 28 DE JULHO DE 1998

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.