Resoluções 2000

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a substituição de servidor investido em cargo ou função de direção em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000

Designa Juízes de Direito para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares, nas Eleições Municipais de 2000.

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a solicitação ao colendo Tribunal Superior Eleitoral de Força Pública Federal, visando garantir a normalidade das Eleições Municipais 2000.

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 13 DE JUNHO DE 2000

Proíbe a utilização de simuladores ou modelos similares à urna eletrônica oficial, para fins de campanha eleitoral ou treinamento de eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 09 DE MAIO DE 2000

Estabelece prazo para o Juiz de Direito designado exercer as funções de Juiz Eleitoral Auxiliar da 9ª Zona - Ferreira Gomes.

RESOLUÇÃO Nº 171, DE 02 DE MAIO DE 2000

Designa o Juiz de Direito da Comarca de Porto Grande para, em caráter provisório, funcionar como Juiz Eleitoral Auxiliar da 9ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 170, DE 04 DE ABRIL DE 2000

Fixa competência dos Juízos Eleitorais com jurisdição sobre a circunscrição eleitoral da Capital.