Resoluções 2003

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 224, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Psicológica, Ambulatorial e Odontológica, prestada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 223, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003

Fixa competência dos Juízos Eleitorais com jurisdição sobre a circunscrição eleitoral da Capital.

RESOLUÇÃO Nº 222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003

LIMITA O NÚMERO DE ELEITORES, POR SEÇÃO, DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL.

RESOLUÇÃO Nº 221, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, DA RESOLUÇÃO TRE/AP N° 203, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ.

RESOLUÇÃO Nº 219, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003

ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA A REVISÃO ELEITORAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

RESOLUÇÃO Nº 218, DE 28 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aprova sua organização e seu funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 217, DE 07 DE AGOSTO DE 2003

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS ÀS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

RESOLUÇÃO Nº 215, DE 07 DE AGOSTO DE 2003

Indicação de personalidades que serão agraciadas com o Diploma do Mérito Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 213, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003

Altera a redação do § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 193/2001, que dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais no Estado .