Resoluções 2003

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 224, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Psicológica, Ambulatorial e Odontológica, prestada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 218, DE 28 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aprova sua organização e seu funcionamento.