RESOLUÇÃO Nº 215, DE 07 DE AGOSTO DE 2003

 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais; 

Considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 158/99 e 194/2001; 

Considerando, ainda, o que restou decidido, por unanimidade de votos, nas 25ª e 26ª Sessões Administrativas desta Corte, realizadas em 05.08 e 07. 08.2003, respectivamente; 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conferir o DIPLOMA DO MÉRITO ELEITORAL DO ESTADO AMAPÁ às seguintes personalidades:

1 - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Indicação do Exmo. Sr. Presidente desta Corte, Des. Gilberto Pinheiro;

2 - Deputado Estadual Luis Cantuária Barreto - Indicação do Exmo. Sr. Vice-Presidente e Corregedor desta Corte, Des. Mello Castro;

3 - Procurador Regional Eleitoral Manoel do Socorro Tavares Pastana -Indicação do Juiz Anselmo Gonçalves;

4 - Governador Antônio Waldez Góes da Silva - Indicação do Juiz Mário Mazurek;

5 - Juiz de Direito Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho - Indicação da Juíza Stella Ramos;

6 - Dr.ª Marília Pacheco - Indicação do Juiz Sales Fonseca;

7 - Juiz de Direito Marconi Marinho Pimenta - Indicação do Juiz Luis Calandrini; 

8 - Juiz de Direito Décio José Santos Rufino - Indicação do Procurador Regional Eleitoral Substituto, Dr. Roberto Moreira de Almeida. 

Art. 2º - Publique-se e registre-se. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 07 de agosto de 2003.                            

Des. GILBERTO PINHEIRO

Presidente 

Des. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

Juiz Substituto 

Dr. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA

Juiz Substituto 

Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK

Juiz Membro 

Dr.ª STELLA SIMONNE RAMOS PEREIRA

Juíza Membro 

Dr. ALDENOR SALES DA SILVA FONSECA

Juiz Substituto 

Dr. JOSÉ LUIS CALANDRINI DE AZEVEDO

Juiz Membro 

Dr. ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA

Procurador Regional Eleitoral Substituto