Resoluções 2006
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 | Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 | Aprova o Relatório da Comissão Apuradora e homologa o resultado parcial do 2º Turno das Eleições para Presidente da República no Estado do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 294, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 | Aprova o Relatório da Comissão Apuradora, homologa o resultado das Eleições 2006 no Estado do Amapá e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 293, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 | Dispõe sobre a atuação de Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2006. |
RESOLUÇÃO Nº 291, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 | Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral de Força Pública Federal, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados nas Eleições de 2006, no Município de Oiapoque. |
RESOLUÇÃO Nº 290, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 | Altera o art. 2º da Resolução nº 275/2006 – TRE/AP. |
RESOLUÇÃO Nº 278, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 | Dispõe sobre a definição de pontos de transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Gerais de 2006, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 275, DE 06 DE JULHO DE 2006 | Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos na circunscrição do Estado do Amapá, para as Eleições Gerais de 2006, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 274, DE 06 DE JULHO DE 2006 | Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 271, DE 23 DE MAIO DE 2006 | Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica na emissão de títulos on line . |
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 16 DE MAIO DE 2006 | Dispõe sobre o enquadramento, por área e especialidade, dos cargos criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 268, DE 29 DE MARÇO DE 2006 | Torna público e Homologa o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal. |
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 20 DE MARÇO DE 2006 | Indicação de personalidades que serão agraciadas com o Diploma do Mérito Eleitoral em 2006. |
RESOLUÇÃO Nº 263, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 | Dispõe sobre a coibição à propaganda eleitoral antecipada relativa às eleições de 2006 na circunscrição do Estado do Amapá. |