Altera a redação do art. 15 da Resolução TRE/AP nº 302, de 22 de maio de 2007, que estabelece o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a redação dos arts. 2º, 5º e 16 da Resolução TRE/AP nº 312, de 18 de dezembro de 2007, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho durante o período de Estágio Probatório dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre o pagamento pro rata die da gratificação devida aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça designados para atuar junto à Comissão de Votação Paralela, no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre o enquadramento, na Área Judiciária, de Cargo de Analista Judiciário destinado à Área de Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Resolução TRE/AP nº 324, de 09/04/2008, que dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2008.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela para as Eleições Municipais de 2008.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais de 2008, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral de Força Pública Federal, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados nas Eleições Municipais de 2008.

Estabelece a competência para o processamento e o julgamento dos feitos que versarem sobre registro de candidatos, pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, prestação de contas, as reclamações e representações a elas pertinentes e sobre as investigações judiciais eleitorais, relativas ao pleito eleitoral de 2008, no Município de Macapá.

Dispõe sobre o número de vereadores nos municípios do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e fixa o valor do custeio de alimentação a seus membros, na circunscrição do Estado do Amapá, para as Eleições Municipais de 2008.

Altera a Resolução TRE/AP nº 259, de 10 de novembro de 2005, que dispõe sobre a retribuição pecuniária aos serviços prestados pelos Oficiais de Justiça “ad hoc” , no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a implementação do Plano de Avaliação e Destinação das Informações e da Tabela de Temporalidade de Documentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2008.

Altera o art. 16 da Resolução TRE/AP nº 107, de 11 de abril de 1996, que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a criação e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAE).

Altera a Resolução TRE/AP nº 107, de 11 de abril de 1996, que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a utilização do Circuito Fechado de Televisão – CFTV, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/AP nº 217, de 7 de agosto de 2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias nos deslocamentos às localidades de difícil acesso, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.

Estabelece a nova Estrutura Organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/AP nº 250, de 21 de junho de 2005, que trata da concessão de auxílio-bolsa de estudos para línguas estrangeiras.

Altera a Resolução TRE/AP nº 304, de 21 de junho de 2007, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a Resolução TRE/AP nº 304, de 21 de junho de 2007, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.