Altera a redação dos arts. 2º, 5º, 6º caput e 7º, §1º da Resolução TRE/AP nº 312, de 18 de dezembro de 2007, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho durante o período de Estágio Probatório dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre o Programa de Estágio para servidores, estudantes de nível superior e técnico-profissionalizante, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Gerais de 2010, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos para as Eleições Gerais de 2010.

Dispõe sobre a designação de juízes de direito para desempenhar e auxiliar as atividades de fiscalização da propaganda eleitoral, em Macapá e Santana, nas eleições 2010.