Resoluções 2011

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Estabelece a competência para o processamento e o julgamento dos feitos que versarem sobre registro de candidatos, pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, prestação de contas, as reclamações e representações a elas pertinentes e sobre as investigações judiciais eleitorais, relativas ao pleito eleitoral de 2012, no Município de Macapá.

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a tramitação direta de inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 398, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Resolução TRE/AP nº 329, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 393, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e línguas estrangeiras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 390, DE 22 DE JUNHO DE 2011

 Dispõe sobre a utilização dos equipamentos de informática, dos ambientes de redes Internet e Intranet, correio eletrônico, SADP, ELO, Intrachat, Circuito CFTV e trata política de segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 388, DE 15 DE JUNHO DE 2011

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.

RESOLUÇÃO Nº 387, DE 06 DE ABRIL DE 2011

Institui a Ouvidoria Judicial Eleitoral, disciplina sua estrutura e dispõe sobre as suas atribuições.

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