Resoluções 2012

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 426, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre a aquisição, locação, alienação, manutenção e utilização de veículos pela Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 405, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Altera o artigo 2º da Resolução TRE/AP nº 193, de 19 de novembro de 2001, que dispõe sobre a designação de juízes eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 403, DE 20 DE MARÇO DE 2012

Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 6º, da Resolução nº 218, de 28 de agosto de 2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral.