Resoluções 2012

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

Aprova o encaminhamento à Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral de proposta de Revisão do Eleitorado no Estado do Amapá, no ano de 2013, nos municípios que menciona.

RESOLUÇÃO Nº 429, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

Concede a diferença de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 428, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o prazo de requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios da Justiça Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

Indicação de cidadãos que serão agraciados com o Diploma e a Medalha do Mérito Eleitoral em 2012.

RESOLUÇÃO Nº 426, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre a aquisição, locação, alienação, manutenção e utilização de veículos pela Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 424, DE 16 DE AGOSTO DE 2012

Altera o artigo 50 da Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 423, DE 06 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais de 2012, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 422, DE 02 DE AGOSTO DE 2012

Revoga a Resolução TRE/AP nº 409, de 06 de junho de 2012, que dispõe sobre as eleições para Juiz de Paz no âmbito do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 421, DE 19 DE JULHO DE 2012

Altera os artigos 6º, 58 e 61 da Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 417, DE 05 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, durante o período eleitoral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 416, DE 03 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre a publicidade do edital de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 414, DE 27 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a composição das Mesas Receptoras de Votos na Circunscrição do Estado do Amapá, para as Eleições Municipais de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 409, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre as eleições para Juiz de Paz no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 408, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Altera o artigo 6º da Resolução TRE/AP nº 364, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

RESOLUÇÃO Nº 406, DE 16 DE MAIO DE 2012

Estabelece o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 405, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Altera o artigo 2º da Resolução TRE/AP nº 193, de 19 de novembro de 2001, que dispõe sobre a designação de juízes eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 404, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 403, DE 20 DE MARÇO DE 2012

Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 6º, da Resolução nº 218, de 28 de agosto de 2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 402, DE 20 DE MARÇO DE 2012

Estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.