Aprova o encaminhamento à Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral de proposta de Revisão do Eleitorado no Estado do Amapá, no ano de 2013, nos municípios que menciona.

Concede a diferença de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre o prazo de requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios da Justiça Eleitoral do Amapá.

Indicação de cidadãos que serão agraciados com o Diploma e a Medalha do Mérito Eleitoral em 2012.

Dispõe sobre a aquisição, locação, alienação, manutenção e utilização de veículos pela Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.

Altera o artigo 50 da Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais de 2012, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

Revoga a Resolução TRE/AP nº 409, de 06 de junho de 2012, que dispõe sobre as eleições para Juiz de Paz no âmbito do Estado do Amapá.

Altera os artigos 6º, 58 e 61 da Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, durante o período eleitoral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade do edital de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2012.

Dispõe sobre a composição das Mesas Receptoras de Votos na Circunscrição do Estado do Amapá, para as Eleições Municipais de 2012.

Dispõe sobre as eleições para Juiz de Paz no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

Altera o artigo 6º da Resolução TRE/AP nº 364, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Estabelece o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera o artigo 2º da Resolução TRE/AP nº 193, de 19 de novembro de 2001, que dispõe sobre a designação de juízes eleitorais.

Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 6º, da Resolução nº 218, de 28 de agosto de 2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral.

Estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.