Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Regula os casos de substituição legal e eventual dos juízes eleitorais na Justiça Eleitoral de primeiro grau e dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 193, de 19 de novembro de 2001, que dispõe sobre a designação de juízes eleitorais e dá outras providências.

Altera o disposto no art. 21 da Resolução TRE/AP nº 390, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a utilização dos equipamentos de informática, dos ambientes de redes Internet e Intranet, correio eletrônico, SADP, ELO, Intrachat , Circuito CFTV e trata política de segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dá nova redação à Resolução nº 431, de 09 de janeiro de 2013, que fixa data e aprova instruções para eleição suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pedra Branca do Amapari.

Fixa data e aprova instruções para eleição suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari.