Resoluções 2015

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 469, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015

Aprova o Planejamento Estratégico para o período 2016-2021 no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 468, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá, por meio do sistema COMUNICA.

RESOLUÇÃO Nº 466, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 465, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Resolução TRE/AP nº 447, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre a retribuição pecuniária aos serviços prestados pelos Oficiais de Justiça “ ad hoc ”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 464, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 462, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

Regulamenta os arts. 1º, parágrafo único, e 6º da Resolução TSE nº 22.685/2007, e estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 461, DE 01 DE JULHO DE 2015

Altera o Anexo I da Resolução TRE/AP nº 304, de 21 de junho de 2007, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 457, DE 20 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre o remanejamento de eleitores dos Municípios de Cutias e Itaubal, vinculados à 10ª Zona Eleitoral, para a 9ª Zona Eleitoral; e a manutenção das Zonas Eleitorais de Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

RESOLUÇÃO Nº 456, DE 13 DE MAIO DE 2015

Trata da prorrogação da vigência do Planejamento Estratégico 2010/2014, e das metas estabelecidas nos indicadores estratégicos para 2014.

RESOLUÇÃO Nº 455, DE 28 DE ABRIL DE 2015

Altera a Resolução TRE/AP nº 447, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre a retribuição pecuniária aos serviços prestados pelos Oficiais de Justiça “ad hoc”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 454, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico e regulamenta sua utilização para a prática de atos processuais, no âmbito do Tribunal Regional do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 452, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Resolução TRE/AP nº 406/2012).