Resoluções 2024

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 593, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Altera dispositivos da Resolução TRE/AP nº 570, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 592, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Altera a Resolução TRE/AP nº 569, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 591, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Macapá competentes para o conhecimento, processamento e julgamento dos processos de registro de candidatos e pesquisas eleitorais, respectivas reclamações e representações; pelo processamento e julgamento das prestações de contas dos candidatos; pela propaganda eleitoral, sua fiscalização e respectivas reclamações e representações; pela proclamação do resultado; pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais nas Eleições Municipais de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 589, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 588, DE 08 DE MARÇO DE 2024

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, denominado “Proteger & Empoderar: Juntas Contra a Violência".