Tribunal Regional Eleitoral - AP
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Revoga a Resolução TRE/AP nº 439, de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução TRE/AP nº 439, de 09 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 19 de junho de 2024.
Juiz JOÃO LAGES
Relator
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 113, de 25/06/2024, p. 48-49.
Ouvidoria
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