Resoluções 2026
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 635, DE 14 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre o procedimento de tramitação dos Processos Judiciais Sigilosos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 634, DE 14 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Processos de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 633, DE 23 DE MARÇO DE 2026 |
Altera dispositivos da Resolução TRE/AP nº 616, de 1º de abril de 2025, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 632, DE 23 DE MARÇO DE 2026 |
Altera dispositivos e o Anexo da Resolução TRE/AP nº 610, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a implementação e o funcionamento do Juízo Eleitoral das Garantias e a criação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 631, DE 23 DE MARÇO DE 2026 |
Inclui e altera dispositivos da Resolução TRE/AP nº 615, de 1º de abril de 2025, que dispõe sobre a competência em razão da matéria da 2ª, 10ª e 14ª Zonas Eleitorais do Estado do Amapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 630, DE 23 DE MARÇO DE 2026 |
Concede à senhora Maria Ângela Paes Leme Nogueira o título de Embaixadora da Pessoa Idosa da Justiça Eleitoral do Amapá. |