Composição do pleno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:

  • de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
  • de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
  • de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, § 2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

 

Lista de titulares

 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Gilberto de Paula Pinheiro Desembargador/Presidente 05.03.2021 05.03.2023 Segundo
João Guilherme Lages Mendes Desembargador/Vice-Presidente e Corregedor 05.03.2021 05.03.2023 Primeiro
Leonardo Hernandez Santos Soares  Juiz Federal 03.02.2021 03.02.2023 Primeiro
Augusto César Gomes Leite  Juiz de Direito/Diretor da Escola Judiciária Eleitoral 29.07.2020 29.07.2022 Primeiro
Matias Pires Neto

Juiz de Direito/Ouvidor Regional Eleitoral

25.05.2021 25.05.2023 Primeiro
Rivaldo Valente Freire Jurista 26.10.2020 26.10.2022 Primeiro
Vago Jurista       -       -      -
Joaquim Cabral da Costa Neto Procurador Regional Eleitoral - - -

 

Lista de substitutos

 

Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular.

 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Adão Joel Gomes de Carvalho Desembargador 04.12.2020 04.12.2022 Primeiro
Carmo Antônio de Souza Desembargador 19.04.2021 19.04.2023 Primeiro
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal 03.02.2021 03.02.2023 Primeiro

Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes

Juíza de Direito 03.06.2020 03.06.2022 Primeiro
Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Souza Juíza de Direito 30.08.2021 30.08.2023 Primeiro
Vago Jurista - -   Primeiro    
Vago Jurista - - Primeiro
Lígia Cireno Teobaldo Procuradora Regional Eleitoral - - -