Composição do pleno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:

  • de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
  • de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
  • de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado.O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

 

Lista de titulares

 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Rommel Araújo de Oliveira Desembargador/Presidente 08.03.2019 08.03.2021 Primeiro
Gilberto de Paula Pinheiro Desembargador/Vice-Presidente e Corregedor 08.03.2019 08.03.2021 Primeiro
Jucélio Fleury Neto Juiz Federal/Ouvidor Regional Eleitoral 28.01.2019 28.01.2021 Primeiro
Marcus Vinicius Gouvea Quintas Juiz de Direito/Diretor da Escola Judiciária Eleitoral 14.05.2019 14.05.2021 Primeiro
Augusto César Gomes Leite

Juiz de Direito

29.07.2020 29.07.2022 Primeiro
VAGO Jurista      -          -               -    
Jâmison Nei Mendes Monteiro Jurista 30.05.2019 30.05.2021 Segundo
Joaquim Cabral da Costa Neto Procurador Regional Eleitoral - - Primeiro

 

Lista de substitutos

 

Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular.

 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Agostino Silvério Júnior Desembargador 11.12.2019 11.12.2021 Primeiro
Manoel de Jesus Ferreira de Brito Desembargador 25.04.2019 25.04.2021 Primeiro
Hilton Sávio Gonçalo Pires Juiz Federal 28.01.2019 28.01.2021 Primeiro

Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes

JuÍza de Direito 03.06.2020 03.06.2022 Primeiro
Keila Christine Banha Bastos Utzig Juíza de Direito 08.07.2019 08.07.2021 Primeiro
Rivaldo Valente Freire Jurista 28.01.2019  28.01.2021      Primeiro    
Gabriela Valente Siqueira Jurista 28.01.2019       28.01.2021  Primeiro
Lígia Cireno Teobaldo Procuradora Regional Eleitoral - - Primeiro