Comunicado aos partidos políticos
2019 | ||
Documento | Assunto | Disponível |
Ofício-Circular 20/2019 Anexo: Provimento 09/2019 -CGE e anexo(formato PDF) |
Disponibiliza aos representantes dos partidos políticos Provimento 09/2019 e anexo, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2019, em observância ao disposto no §2º do art. 19 da Lei 9.096/95. | 07.06.2019 |
Ofício-Circular 12/2019 Anexo: Provimento 04/2019 CGE e anexo(formato PDF) |
Disponibiliza aos representantes dos partidos políticos Provimento 04/2019 e anexo, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2019, em cumprimento aos disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. | 02.04.2019 |
2018 | ||
Documento | Assunto | Disponível |
Ofício-Circular 16/2018 Anexo: Provimento 06/2018 CGE(formato PDF) |
Disponibiliza aos representantes dos partidos políticos Provimento 06/2018, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de junhol de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. | 21.06.2018 |
Ofício-Circular 11/2018 Anexo: Provimento 05/2018 CGE(formato PDF) |
Disponibiliza aos representantes dos partidos políticos Provimento 05/2018, da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, que define a forma de acesso aos dados dos devedores de multas eleitorais de que trata o art. 11 § 9º da Lei 9.504/1997, para as eleições gerais de 2018. | 27.06.2018 |
Ofício-Circular 10/2018 Anexo: Provimento 04/2018 CGE (formato PDF) |
Disponibiliza aos representantes dos partidos políticos Provimento 04/2018, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. | 19.04.2018 |
Ofício-Circular 02/2018 Anexo: Resolução 23.535/2017-TSE (formato PDF) |
Disponibiliza aos representantes dos partidos políticos Resolução TSE 23.535.2017 que alterou a competência da gestão das atividades relacionadas ao sistema FiliaWeb. | 24.01.2018 |
2017 | ||
Documento | Assunto | Disponível |
Ofício-Circular 38/2017 Anexo: Provimento 16/2017-CGE(formato PDF) |
Disponibiliza Provimento 16/2017-CGE relativo ao cronograma de processamento especial de dados de filiação partidária do segundo semestre de 2017. | 24.11.2017 |
Ofício-Circular 03/2017 Anexo:Provimento 06/2017-CGE (formato PDF) |
Disponibiliza Provimento 06/2017-CGE que estabelece cronograma de processamento de relações especiais de filiados para o mês de junho do corrente ano. | 30.05.2017 |
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2016 | ||
Documento |
Assunto |
Disponível |
Ofício-Circular 11/2016 Anexo - Provimento 09/2016-CGE (formato PDF) |
Disponibiliza Provimento 09/2016-CGE/TSE, estabelecendo cronograma de Processamento de relações especiais de filiados. | 06.04.2016 |
Ofício-Circular 05/2016 Anexo: Provimento 05/2016-CGE(formato PDF) |
Disponibiliza Provimento 06/2016-CGE/TSE, estabelecendo cronograma de processamento de relações especiais de filiados para o mês de abril de 2016. | 18.03.2016 |