Intimação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) torna pública a intimação referente à prestação de contas não julgadas. O edital convoca candidatos, partidos políticos e demais responsáveis a tomarem ciência dos processos que permanecem pendentes de análise e julgamento.

A publicação da intimação cumpre o princípio da publicidade e assegura o direito das partes de acompanhar e se manifestar dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. Dessa forma, o TRE reafirma seu compromisso com a transparência e a regularidade na prestação de contas do processo eleitoral.

Editais - Intimação 2025

Nº Processo  Edital Data 

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Centro, Macapá/AP - 68900-914,
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Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520
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