Consultas Públicas

Informações referentes à realização de Audiências Públicas, Consultas Públicas ou outras formas de incentivo à participação popular.
Ano | Link Divulgação | Tema |
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2020 |
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O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2020. |
2019 |
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O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2019. |
2018 |
derrama de material de campanha em vias públicas |
- Audiências públicas que tratam sobre processos licitatórios podem ser consultadas em Transparência - Licitações e, também, em Diário de Justiça Eletrônico.
- As audiências públicas realizadas pelas ZONAS ELEITORAIS, via de regra, tratam dos temas abaixo relacionados e podem ser consultadas no Diário de Justiça Eletrônico:
- Nomeação dos integrantes das mesas receptoras de votos e de justificativas;
- Verificação e lacração de urnas de lona;
- Oficialização do sistema de gerenciamento e do sistema transportador;
- Nomeação dos componentes da junta apuradora;
- Acompanhamento dos procedimentos de conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas e possível realização de contingência;
- Divulgação de roteiro de transporte de eleitores;
- Audiência de verificação/validação das fotografias e dos dados dos candidatos.
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | FORMULÁRIO |
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Metas do Poder Judiciário 2020 | Até agosto/2019 | Formulário Metas 2020 |
Metas do Poder Judiciário 2019 | Até agosto/2018 | Formulário Metas 2019 |
Metas do Poder Judiciário 2018 | Até agosto/2018 | Formulário Metas 2018 |