Audiências e Consultas Públicas

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A imagem é um banner retangular com fundo amarelo. No canto superior esquerdo, há um ícone pequeno que inclui três figuras estilizadas de pessoas e duas linhas onduladas, possivelmente representando comunicação ou fala pública. Abaixo, ocupando a maior parte do espaço, há texto em letras maiúsculas pretas que diz: "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS PÚBLICAS OU OUTRAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR"

Informações referentes à realização de Audiências Públicas, Consultas Públicas ou outras formas de incentivo à participação popular.

2024
Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano 2025 -Divulgação - Ata e Relatório
Inclusão Indígena: Aldeia do Manga - Divulgação - Ata
 2023
Inclusão Indígena: Aldeia Aramirã - DivulgaçãoAta
2022
Sistema de Candidaturas Módulo externo – CANDEX - Divulgação - Ata
Horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2022 - Divulgação  - Ata
Geração de mídias para o 1º turno das Eleições Gerais de 2022Divulgação - Ata
Geração de mídias para o 2º turno das Eleições Gerais de 2022 - Divulgação - Ata
 2021
 O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2021.
2020
O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2020.
2019
O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2019.
2018
Derrama de material de campanha em vias públicas - Divulgação

Audiências públicas que tratam sobre processos licitatórios podem ser consultadas em Transparência - Licitações e, também, em Diário de Justiça Eletrônico .

As audiências públicas realizadas pelas ZONAS ELEITORAIS, via de regra, tratam dos temas abaixo relacionados e podem ser consultadas no Diário de Justiça Eletrônico :

1 - Nomeação dos integrantes das mesas receptoras de votos e de justificativas;

2 - Verificação e lacração de urnas de lona;

3 - Oficialização do sistema de gerenciamento e do sistema transportador;

4 - Nomeação dos componentes da junta apuradora;

5 - Acompanhamento dos procedimentos de conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas e possível realização de contingência;

6 - Divulgação de roteiro de transporte de eleitores;

7 - Audiência de verificação/validação das fotografias e dos dados dos candidatos.

2024

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2025 (AC, AP, GO, MS e TO) Até junho/2024 Formulário Resultado das Metas para 2025
Metas do Poder Judiciário 2025 (TSE e TRE's) Até junho/2024 Formulário Resultado das Metas para 2025

2023

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2024 Até agosto/2023 Formulário Resultado das Metas para 2024

2022

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2023 Até agosto/2022 Formulário Resultado das Metas para 2023

2021

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Planejamento Estratégico TRE-AP 2021/2026 Até maio/2021 Pesquisa interna - Planejamento Estratégico - Ciclo 2021/2026 Resultado da Pesquisa Interna - Planejamento Estratégico

2020

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Não foi realizada Consulta Pública.

2019

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2020 Até agosto/2019 Formulário Resultado das Metas para 2020

2018

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2019 Até agosto/2018 Formulário Resultado das Metas para 2019

2017

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2018 Até julho/2017 Formulário Resultado das Metas para 2018