Plano de Gestão (formato PDF - 635 Kb)

PERSPECTIVA

SOCIEDADE

Macrodesafio: Garantia dos direitos fundamentais

Assegurar, de forma efetiva, os direitos fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, ampliando o acesso da sociedade aos serviços da Justiça Eleitoral, promovendo inclusão, equidade racial, acessibilidade plena, atendimento prioritário a grupos minorizados e ações interinstitucionais que fortaleçam o exercício da cidadania.

Diretrizes Estratégicas:

I - Cidadania, Acessibilidade e Inclusão.

II - Minorias, Povos Tradicionais e Acolhimento Social

I - Cidadania, Acessibilidade e Inclusão

1. Projeto "ABC da Cidadania" (expandida para escolas e comunidades rurais).
2. Programa Caravana da Cidadania Eleitoral.
3. Implementação integral de ações de acessibilidade (Libras, audiodescrição e piso tátil).
4. Capacitação contínua em acessibilidade para servidores (Res. CNJ nº 401/2021)
5. Ações para participação política das mulheres, pessoas com deficiência e juventude.
6. Projeto “Política e Cidadania 2.0” – versão atualizada para meios digitais.
7. Fortalecimento da Memória Institucional – criação de acervo digital permanente.

II - Minorias, Povos Tradicionais e Acolhimento Social

1. Garantia do voto de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas em vulnerabilidade.
2. Execução de ações itinerantes permanentes (Res. CNJ nº 425/2021).
3. Inclusão de intérpretes e mediadores comunitários nas audiências públicas.
4. Programas conjuntos com Defensoria, MPF, Funai e Municípios.

PERSPECTIVA

PROCESSOS INTERNOS

Macrodesafio: Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição: Tem por finalidade materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais. Visa também soluções para um dos principais gargalos do Poder Judiciário, qual seja a execução fiscal. Busca elevar a eficiência na realização dos serviços judiciais e extrajudiciais.

Diretrizes Estratégicas:

I - Gestão Judiciária

I - Gestão Judiciária

1. Revisão do Regimento Interno com enfoque em simplificação.
2. Redução do tempo médio de tramitação de processos pendentes líquidos.
3. Ampliação dos BIs processuais (integração com STI/AGDE).
4. Aperfeiçoamento dos fluxos de Prestação de Contas.
5. Criação de trilhas formativas para cartórios e gabinetes.
6. Projeto “Pauta Limpa 2026–2027”.

Macrodesafio: Enfrentamento à corrupção, à improbidade

Descrição: Conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública, à integridade nos processos eleitorais, à preservação da probidade administrativa internamente e externamente ao enfrentamento dos crimes eleitorais e contra a administração pública, entre outros. Para tanto, deve-se priorizar a tramitação dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos públicos, de improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização interna e externa do gasto público no âmbito do Poder Judiciário.

Diretrizes Estratégicas:

I - Gestão dos feitos criminais

II - Controle e Fiscalização

I - Aprimorar a gestão dos feitos criminais

1. Atuação prioritária nos crimes eleitorais e corrupção.
2. Acompanhamento de feitos criminais no 1º e 2º graus com BI dedicado.

II - Melhoria e aprimoramento do controle e da fiscalização

1. Aplicação de Gestão de Riscos institucional (Res. CNJ nº 450/2022).
2. Fortalecimento da Auditoria Interna (Res. CNJ nº 309/2020).

Macrodesafio: Sustentabilidade Institucional

Descrição: Aperfeiçoamento de ações que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, do uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Visa a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Diretrizes Estratégicas:

I - Sustentabilidade como Política Institucional

II - Contratações e Parcerias

 I - Sustentabilidade como Política Institucional

1. Atualização do PLS 2025–2027.
2. Redução obrigatória de plástico descartável.
3. Ações de mitigação de CO₂ (Res. CNJ nº 400/2021).
4. Eleições Sustentáveis 2026.

II - Contratações e Parcerias

1. Ampliação de parcerias com órgãos ambientais e ONGs

Macrodesafio: Governança Administrativa e Gestão Estratégica

Descrição: Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos órgãos do Poder Judiciário, magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.

Diretrizes Estratégicas:

I - Prêmio CNJ de Qualidade 2026/2027

II - Eleições 2026

III - Inovação - Núcleo de Inovações - NIV

IV - Governança e Gestão

I - Prêmio CNJ de Qualidade 2026/2027

Iniciativas:

1. Plano de Ações alinhado à Portaria CNJ nº 471/2025.
2. Monitoramento contínuo dos requisitos.
3. Comitê permanente de alta performance.
4. Cursos de capacitação focados em produtividade e transparência.

II - Eleições 2026

1. Plano Integrado Eleitoral 2026.
2. BI Eleitoral com monitoramento em tempo real TSE
3. Capacitação aos servidores dos Cartórios Eleitorais, visando atualizações legais para as Eleições Gerais de 2026.
4. Programa de combate à desinformação eleitoral.

III - Inovação

1. Reativação do NIV/TRE-AP- Núcleo de Inovações do TRE/AP, com metodologia atualizada.
2. Projetos de inovação com impacto social e aderência aos ODS.
3. Implementação de cartório modelo digital.
4. Automação de rotinas administrativas via RPA.

IV - Governança e Gestão

1. Revisão completa do PE 2021–2026 (Prorrogação para 2027).
2. Plano de Comunicação Estratégica.
3. Métodos de segurança orgânica (Res. CNJ nº 435/2021).
4. Gestão de Projetos simplificada.
5. Expansão da Gestão de Riscos.
6. BI de Governança.

PERSPECTIVA

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Macrodesafio: Gestão de Pessoas

Descrição: Refere-se ao conjunto de políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos do órgão, favorecendo o desenvolvimento profissional, a capacitação, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da instituição. Contempla ações relacionadas à valorização dos servidores; à humanização nas relações de trabalho; à promoção da saúde; ao aprimoramento contínuo das condições de trabalho; à qualidade de vida no trabalho; ao desenvolvimento de competências, de talentos, do trabalho criativo e da inovação; e à adequada distribuição da
força de trabalho.

Diretrizes Estratégicas:

I - Gestão e disseminação do conhecimento

II - Bem-estar, saúde e reconhecimento

I - Aprimorar a Gestão e disseminação do conhecimento

1. Trilhas de conhecimento técnico e gerencial.
2. Pesquisa de clima organizacional (Implementação anual).
3. Capacitação continuada de lideranças.

 II - Promoção do reconhecimento, bem estar e saúde

1. Programa de reconhecimento institucional.
2. Aperfeiçoamento do Teletrabalho.
3. Programa de desenvolvimento individual (PDI).

Macrodesafio: Gestão Orçamentária e Financeira

Descrição: Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de adequação dos gastos ao atendimento das necessidades prioritárias e essenciais dos órgãos da justiça, para se obter os melhores resultados com os recursos aprovados nos orçamentos.

Diretrizes Estratégicas:

I - Planejamento Orçamentário e Financeiro

I - Planejamento Orçamentário e Financeiro

1. BI Orçamentário e Financeiro atualizado.
2. Otimização do processo de custeio.
3. Revisão das atas de registro de preços prioritárias.
4. Controle de custos e eficiência operacional.

Macrodesafio: TIC e de proteção de dados

Descrição: Programas, projetos, ações e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias digitais do Poder Judiciário e à melhoria da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo proteção aos dados organizacionais com integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração, disponibilidade das informações, disponibilização dos serviços digitais ao cidadão e dos sistemas essenciais da justiça, promovendo a satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos e da gestão de privacidade e uso dos dados pessoais.

Diretrizes Estratégicas:

I - Avanço tecnológico

II - Segurança da informação e LGPD

I - Avanço tecnológico

1. Implementação do Plano Diretor de TI 2025–2027.
2. Expansão da transformação digital.

 II - Segurança da informação e LGPD

1. Fortalecimento da proteção de dados (LGPD).
2. Elevar pontuação no iGovTIC‑JUD.
3. BIs gerenciais modernizados.

📌 LINHA DO TEMPO

Ano 2025

· Revisão do PE.

· Reestruturação dos BIs.

· Implantação de Comitê do Prêmio CNJ.

· Ações iniciais de inclusão e cidadania.

Ano 2026 (Ano Eleitoral)

· Execução do Plano Integrado das Eleições.

· Ações de combate à desinformação.

· Itinerâncias ampliadas.

· Entregas centrais para o Prêmio CNJ de Qualidade.

Ano 2027

· Consolidação da governança estratégica.

· Relatórios finais de desempenho.

· Avaliação pós-eleições.

· Revisão final e preparação para novo ciclo.