1) Objeto:

Estimulo à conscientização política de crianças e adolescentes; Promover o exercício da cidadania; Incentivar o alistamento eleitoral de jovens de 16 e 17 anos, informando-lhes sobre a importância, finalidade e consequências do exercício do voto.

2) Escopo:

Promover palestras de conscientização política, eleições simuladas e outras dinâmicas pedagógicas para estudantes de instituições públicas ou particulares do Estado do Amapá, debatendo temas relacionados: à democracia e à importância do voto; à cidadania; às eleições e à participação política.

3) Objetivos:

a) Formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática;

b) Formar e informar os jovens acerca da importância, da finalidade e das consequências do exercício do voto, como processo de tomada de decisão;

c) Estimular o envolvimento dos jovens nas diferentes esferas de organização social, incentivando-os a participar dos organismos escolares de representação estudantil.

4) Cronograma:

Programa contínuo.

5) Orçamento:

2023 - Não há previsão orçamentária.

2022 - Não houve gasto específico para esse Programa.

2021 - Não houve gasto específico para esse Programa.

2020 - Não houve gasto específico para esse Programa.

6) Resultados alcançados/Ações realizadas:

Exercício 2023:

Até mês de maio o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) alcançou mais de 223 estudantes em ações educativas nas escolas públicas e privadas. Mais ações irão se estender no decorrer do ano em outras instituições educacionais públicas e privadas de forma a demonstrar a comunidade estudantil as facilidades proporcionadas pela Justiça Eleitoral no ato de requerer um documento tão importante que permite ao jovem decidir sobre seu futuro.

Exercício 2022:

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) alcançou mais de 800 estudantes em ações educativas. Foram realizadas palestra sobre a origem e a importância da cidadania, participação política e representatividade. Foi apresentado um tutorial de como requerer seu Título de Eleitor pelo celular de forma rápida e prática.

Exercícios de 2020 e 2021:

Devido à pandemia do coronavírus ocorrida neste exercício, esta Escola Judiciária Eleitoral do TRE de Amapá ficou impossibilitada de realizar palestras, encontros ou qualquer outro tipo de atividade presencial, tendo em vista o grande risco de contaminação pelo vírus, forçando-nos ao isolamento, evitando, assim, alguma forma de aglomeração. A mesma conduta foi adotada pelas Escolas Municipais e Estaduais que, em sua maioria, fechou as portas e poucas passaram a ter aulas online.

Contudo, não fugimos de nossa responsabilidade, até porque estamos em um ano de eleições e nosso incentivo aos Programas do Eleitor do Futuro foi moldado para a situação em que estamos vivendo.

Assim, resolvemos divulgar nas redes sociais, folders e vídeos para informar, entre outros temas, a importância do Alistamento Eleitoral para os jovens de 16 e 17 anos; das consequências do exercício do voto como processo de tomada de decisão; do envolvimento dos jovens nas diferentes esferas de organização social; da segurança do processo eleitoral e da urna eletrônica, sempre os incentivando para a sua participação política e o voto consciente.

Os vídeos foram confeccionados com o apoio da Assessoria de Comunicação e da Secretaria de Informática do Tribunal, utilizando-se dos próprios servidores e diretor da Eje/AP como agentes narradores para o repasse das informações.

. Votos Nulos;

. Diferença entre Votos Brancos e Nulos;

. Abstenção Eleitoral;

. Segurança da Urna Eletrônica;

. Segurança do Voto e a Importância da Conferência do Boletim de Urna;

. Calendário Eleitoral;

. Segurança do Voto e a Cadeia de Confiança;

. Convenção Partidária e Registro de Candidatura;

. Debate: Eleições 2020;

. Propaganda Eleitoral;

. Prestação de Contas na Eleições;

. Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas nas Eleições;

. Condutas Vedadas.

 7) Notícias relacionadas:

a)      Programa Eleitor do Futuro é objeto de doutorado defendido em Portugal: https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Abril/programa-eleitor-do-futuro-e-objeto-doutorado-defendida-em-portugal

b)      Eleições simuladas no município de Santana: https://www.tre-ap.jus.br/imprensa/noticias-tre-ap/2022/Marco/cidadania-projeto-eleitor-do-futuro-realiza-eleicoes-simuladas-em-escola-de-santana

c)      Voto consciente: https://www.tre-ap.jus.br/imprensa/noticias-tre-ap/2022/Marco/voto-consciente-projeto-eleitor-do-futuro-em-mais-uma-escola-de-macapa

d)      Eleitor do Futuro: ao encontro dos jovens: https://www.tre-ap.jus.br/imprensa/noticias-tre-ap/2022/Marco/eleitor-do-futuro-ao-encontro-dos-jovens