Projeto Cidadania Ativa 60+

Cidadania Ativa 70 — Logomarca em fundo claro com traços em azul, verde e vermelho. À esquerda, há a silhueta de duas pessoas idosas em tons de azul, caminhando lado a lado; uma delas utiliza bengala. Acima das figuras, um traço em formato de telhado sugere proteção e acolhimento, como se estivessem sob uma casa. À direita das figuras, aparece o texto “Cidadania Ativa 60+”. A palavra “Cidadania” está em verde, “Ativa” em azul, e ao lado há um pequeno coração vermelho. A expressão “60+” aparece abaixo, também em verde, destacando o público idoso. A composição transmite ideia de cuidado, inclusão, proteção e valorização da pessoa idosa na sociedade.

a) Identificação do Projeto:

Cidadania Ativa 60+

b) Objeto do Projeto:

O presente projeto tem por objetivo promover a valorização da pessoa idosa, por meio do fortalecimento da cidadania ativa, da ampliação do conhecimento acerca de seus direitos e do estímulo ao bem-estar físico, emocional e social. Busca-se, assim, assegurar a inclusão desse público nas ações institucionais, reconhecendo-o como sujeito de direitos e agente participativo na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

c) Entregas Esperadas/Escopo:

Realização de ações institucionais voltada à promoção da cidadania, inclusão social e bem-estar da pessoa idosa, por meio de atividades informativas, educativas e vivenciais.
Execução de evento presencial com roda de conversa sobre direitos e mecanismos de proteção, associada a atividades práticas que estimulem a socialização, a cognição e o equilíbrio emocional.
Ampliação do conhecimento dos idosos acerca de seus direitos e fortalecimento da cidadania ativa.
Incentivo à participação da pessoa idosa nas atividades da Justiça Eleitoral, incluindo treinamentos e atuação como mesários.
Valorização do voto na terceira idade como expressão de consciência cívica, experiência e contribuição para o fortalecimento da democracia.
Promoção de práticas institucionais inclusivas, alinhadas à dignidade e ao protagonismo da pessoa idosa.

d) Progresso do Projeto:

O projeto foi iniciado em 2025, apresentando evolução contínua e ampliação de seu alcance institucional e social. Nesse período, foi firmada parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, fortalecendo a atuação integrada e a efetividade das ações. Em reconhecimento aos resultados alcançados, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá recebeu o prêmio Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa também ampliou sua rede de parcerias, incluindo o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho Estadual, consolidando uma atuação articulada na promoção e proteção dos direitos da pessoa idosa. Além dos eventos institucionais, destacam-se as visitas a abrigos e instituições de acolhimento, promovendo escuta, orientação e acolhimento ao público em situação de vulnerabilidade.

Dessa forma, o projeto consolida-se como ação estratégica voltada à inclusão, à cidadania ativa e à valorização da pessoa idosa.

2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EM 2025: 100% de execução.

2026

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EM 2026: 50% de execução.

Estamos com algumas ações em andamento que serão culminadas em outubro de 2026.

e) Informação de início e previsão de término:

Início: iniciado em março de 2026.
Término: encerra-se em novembro de 2026.

f) Orçamento / Progresso Financeiro:

2025: Não houve uso de recursos.

2025 - Planejado: R$ 0,00 / Executado: R$ 0,00

2026: Não houve uso de recursos.

2026 - Planejado: R$ 0,00 / Executado: R$ 0,00

g) Informações Atuais (2026)

Atualmente, o projeto encontra-se em fase de expansão e fortalecimento de suas ações, com a utilização da unidade móvel itinerante para prestação de atendimento ao eleitor idoso em abrigos, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e centros de convivência, ampliando o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e promovendo inclusão.

Reafirmando o compromisso institucional com a cidadania e a inclusão, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) instituiu o título de Embaixadora da Pessoa Idosa da Justiça Eleitoral Amapaense, como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo desse público.

No âmbito das ações educativas, serão desenvolvidas campanhas voltadas à valorização do voto da pessoa idosa, destacando sua relevância no processo democrático e incentivando sua participação ativa. Ademais, o projeto promoverá a inclusão de idosos com autonomia motora e cognitiva nas atividades eleitorais, oportunizando sua atuação como mesários.

Como estratégia de sensibilização e formação, serão utilizados depoimentos de mesários idosos nos treinamentos, evidenciando sua experiência, compromisso e importância no fortalecimento do processo eleitoral, contribuindo para uma cultura institucional mais inclusiva e representativa.

h) Resultados Alcançados/Ações Realizadas

O projeto tem apresentado resultados expressivos no fortalecimento da cidadania e da inclusão da pessoa idosa no âmbito da Justiça Eleitoral. Destaca-se a ampliação do acesso à informação sobre direitos, com maior conscientização acerca dos mecanismos de proteção e do exercício da cidadania ativa.

Observa-se, ainda, o fortalecimento da participação social da pessoa idosa, tanto nas atividades institucionais quanto no processo eleitoral, com incentivo à atuação como mesários e agentes multiplicadores de conhecimento. As ações desenvolvidas também contribuíram para a promoção do bem-estar físico, emocional e social, por meio de atividades integrativas e de acolhimento.

No campo institucional, o projeto consolidou parcerias estratégicas com órgãos e entidades, ampliando a rede de proteção e promoção de direitos. Houve, igualmente, reconhecimento externo da iniciativa, com a concessão de premiação pelo Conselho Nacional de Justiça, evidenciando seu impacto positivo.

Por fim, destaca-se a interiorização e capilaridade das ações, com atendimentos realizados por meio de unidade móvel e visitas a abrigos e centros de convivência, alcançando públicos em situação de vulnerabilidade e promovendo uma atuação mais inclusiva, humanizada e efetiva.

i) Notícias e divulgações relacionadas:

https://www.instagram.com/p/DPEHs0kgYn2/?igsh=ODFiNDJqZzVsNWdt

https://www.instagram.com/p/DPR9vmNEswg/?igsh=MXJ1djdqMGZ1OTZmMw==

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