Comissão de Gestão de Memória

2026

Ata - 23/03/2026

📌 Resultados e Deliberações

  • Reunião conjunta da Comissão de Gestão da Memória e Gestão Documental realizada na EJE/AP
  • Discussão sobre o CEMEL e proposta de reforma do espaço
  • Definição de estante para exposição de livros históricos
  • Recomposição da Comissão de Gestão Documental com indicação de novo membro
  • Indicação de representantes para o Encontro Nacional de Memória da Justiça Eleitoral
  • Parceria entre as comissões para disponibilização de documentos históricos
  • Possibilidade de criação de folder institucional para divulgação histórica

Ata - 20/03/2026

📌 Resultados e Deliberações

  • Recomposição da Comissão de Gestão da Memória com substituição de membros
  • Inclusão de novos representantes das áreas administrativas
  • Indicação de participante para o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
  • Recomendação de participação de especialista em arquivo
  • Compartilhamento posterior dos conhecimentos adquiridos no evento

2025

Não foram realizadas reuniões no período.

2024

Não foram realizadas reuniões no período.

2023

Não foram realizadas reuniões no período.

2022

Ata - 13/06/2022

📌 Resultados

  • Análise dos requisitos de Gestão de Memória e Documental para o Prêmio CNJ
  • Foco na implantação do RDC-Arq
  • Viabilidade técnica dos sistemas Archivematica e AtoM
  • Identificação da necessidade de capacitação das equipes
  • Definição de responsabilidades para normativos e relatórios técnicos

2021

Ata - 28/07/2021

📌 Resultados

  • Planejamento das ações comemorativas do Dia da Justiça Eleitoral
  • Propostas de eventos institucionais e conteúdos históricos
  • Definição de estratégias de divulgação

Ata - 22/06/2021

📌 Resultados

  • Ajustes no projeto do Memorial da Justiça Eleitoral
  • Discussões sobre aspectos arquitetônicos e normativos
  • Definição sobre uso de acervo digital

Ata - 30/05/2021

📌 Resultados

  • Apresentação das ações da Comissão de Gestão da Memória
  • Foco na criação do Memorial da Justiça Eleitoral do Amapá

Ata - 21/05/2021

📌 Resultados

  • Apresentação inicial da Comissão
  • Discussão das iniciativas para criação do Memorial

📃 Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020 (acesse aqui)

  • Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

📃 Resolução TRE-AP nº 560, de 29 de julho de 2021 (acesse aqui)

  • Dispõe sobre a criação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Amapá.

📃 Resolução TRE-AP nº 576, de 15 de agosto de 2022 (acesse aqui)

  • Dispõe sobre a Política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Amapá.

📃 Portaria Presidência nº 54, de 24 de março de 2026 (acesse aqui)

  • Dispõe sobre a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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