Comissão de Gestão Documental
2026
📝 Resultados
- Aprovação unânime das Listagens de Eliminação de Documentos 2026
- Foram aprovadas 6 listagens abrangendo zonas eleitorais:
- Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho e Vitória do Jari
- Volume total aprovado para eliminação:
- 29,7 metros lineares de documentos
- Tipos de documentos eliminados:
- Registros de processos;
- Espelhos de RAE;
- Protocolos de entrega de título;
- Justificativas eleitorais;
- Cadernos de votação.
♻️ Destinação dos documentos
- Encaminhamento para reciclagem, com apoio da Prefeitura de Macapá.
⚖️ Alinhamento institucional
- Atendimento ao Prêmio CNJ de Qualidade 2026;
- Conformidade com a Resolução CNJ nº 324/2020 e Portaria CNJ nº 471/2025.
⚠️ Pontos de atenção
- Risco de falta de documentos aptos à eliminação no futuro;
- Equipe reduzida para gestão documental;
- Possível exigência futura sobre descarte de materiais eleitorais.
🛠️ Encaminhamentos
- Atualização da Portaria nº 21/2024;
- Inclusão da ASPLAN e Presidência na comissão;
- Reforço na gestão documental pelos cartórios eleitorais.
2025
📝 Resultados
- Avaliação e aprovação das listagens de eliminação de documentos;
- Documentos incluem cadernos de votação e requerimentos eleitorais;
- Eliminação realizada após cumprimento dos prazos legais;
- Destinação ambientalmente adequada por meio de reciclagem;
- Conclusão das atividades prevista para junho de 2025.
2024
📝 Resultados
- Avaliação da Listagem de Eliminação nº 04/2024;
- Referente a materiais apreendidos em eleição;
- Aplicação de diretrizes legais e de sustentabilidade;
- Elaboração de checklist para baixa definitiva;
- Aprovação por unanimidade.
📝 Resultados
- Avaliação de listagens de eliminação de documentos das zonas eleitorais;
- Foco em cadernos de votação;
- Seleção baseada na disponibilidade de resposta das zonas;
- Sugestão de reforço às demais unidades;
- Aprovação por unanimidade.
📝 Resultados
- Discussão sobre Política de Gestão Documental digital;
- Análise da política adiada para reunião futura;
- Apresentação e aprovação do Manual de Gestão Documental;
- Definição do manual como instrumento orientador.
2023
📝 Resultados
- Avaliação das listagens de eliminação de documentos;
- Verificação dos prazos de guarda;
- Aplicação de critérios ambientais;
- Aprovação por unanimidade.
📝 Resultados
- Aprovação dos instrumentos arquivísticos;
- Aprovação da Política de Preservação Digital;
- Definição das próximas etapas da gestão documental;
- Identificação de necessidade de estrutura e apoio institucional.
2022
Não foram realizadas reuniões no período.
2021
📝 Resultados
- Apresentação inicial da comissão;
- Leitura da portaria e alinhamento das atividades;
- Discussões sobre organização, digitalização e sistema GED;
- Indicação de necessidade de suplentes;
- Sem deliberações formais.
📃 Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020 (acesse aqui)
- Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
📃 Resolução TRE-AP nº 575, de 21 de julho de 2022 (acesse aqui)
- Dispõe sobre a Política de Gestão de Documentos no âmbito de sua jurisdição.
📃 Instrução Normativa TRE-AP nº 10, de 16 de maio de 2023 (acesse aqui)
- Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos e Informações Arquivísticas, como instrumentos de gestão arquivística no âmbito do Tribunal.
📃 Instrução Normativa TRE-AP nº 11, de 17 de maio de 2023 (acesse aqui)
- Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos e informações arquivísticas no âmbito do Tribunal.
📃 Instrução Normativa TRE-AP nº 14, de 13 de julho de 2023 (acesse aqui)
- Institui a Política de Preservação Digital deste Tribunal Regional Eleitoral, que compreende princípios, objetivos, diretrizes e requisitos para a preservação de documentos digitais e digitalizados em um Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq.
📃 Portaria Presidência nº 21, de 29 de janeiro de 2024 (acesse aqui)
- Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Informações Arquivísticas - CPAD no âmbito da Justiça Eleitoral Amapaense.
Editais de Eliminação de Documentos
2026
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 02/2026 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 03/2026 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 04/2026 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 05/2026 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 06/2026 - TRE/AP
2025
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2025 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 02/2025 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 03/2025 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 04/2025 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 05/2025 - TRE/AP
2024
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 02/2024 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 03/2024 - TRE/AP
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 04/2024 - TRE/AP
2023