Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo

trcapa24-prestacao-de-contas — A imagem contém um ícone de uma pilha de papéis acima de uma faixa amarela com o texto "PRESTAÇÃO DE CONTAS" em letras maiúsculas pretas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS ANTERIORES

Relatórios de Gestão

Relatório de Gestão	Observação
2023	Os Relatórios de Gestão contém como anexos os Demonstrativos Contábeis e as Notas Explicativas.
2022
2021
2020
2019
2018
2017

AUDITORIA DE CONTAS ANUAIS DOS GESTORES

(Certificados de Auditoria e Decisões dos Órgãos de Controle)

ANO	DOCUMENTOS
2023	Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente da Unidade de Controle Interno Declaração da Autoridade Máxima (Art. 27, III, IN TCU 84/2020) Carta de Representação Formal (NBC TA 580) Decisão do Órgão de Controle Externo
2022	Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente da Unidade de Controle Interno Declaração da Autoridade Máxima (Art. 27, III, IN TCU 84/2020) Carta de Representação Formal (NBC TA 580) Decisão do Órgão de Controle Externo
2021	Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente da Unidade de Controle Interno Declaração da Autoridade Máxima (Art. 27, III, IN TCU 84/2020) Decisão do Órgão de Controle Externo
2020	Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente da Unidade de Controle Interno
2020	Declaração da Autoridade Máxima (Art. 27, III, IN TCU 84/2020) Decisão do Órgão de Controle Externo

CONTAS DOS GESTORES JULGADAS PELO TCU

(Certificados de Auditoria e Decisões dos Órgãos de Controle)

ANO	DOCUMENTOS
2016	Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente da Unidade de Controle Interno Decisão do Órgão de Controle Externo
2012	Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente da Unidade de Controle Interno Decisão do Órgão de Controle Externo
2010	Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente da Unidade de Controle Interno Decisão do Órgão de Controle Externo
2009	Relatório de Auditoria Certificado de Auditoria Parecer do Dirigente da Unidade de Controle Interno Decisão do Órgão de Controle Externo

Nota: As decisões normativas do TCU de nºs 117/2011; 132/2013; 140/2014; 147/2015; 156/2016; 170/2018 e 180/2019, 188/2020 e a IN TCU 84/2020, não previram a constituição de processos de contas relativas aos exercícios de 2011, 2013, 2014, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, respectivamente, com vistas ao julgamento pelo TCU.

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional