Comissão do Idoso

2026

Ata do dia 02/02/2026

- Resultados - 

A reunião definiu a realização de ações voltadas ao público idoso, incluindo a disponibilização de unidade móvel de atendimento, promoção de roda de conversa e atividade de ginástica laboral no CRAS. Também foi estabelecido o apoio da 14ª Zona Eleitoral, com fornecimento de equipamentos e equipe, além da oferta de lanche aos participantes. Deliberou-se ainda buscar parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa para fortalecer as ações e registrar a participação do Comitê na solenidade de concessão do título de Embaixadora da Pessoa Idosa.

2025

Ata do dia 19/11/2025

- Resultados - 

A reunião definiu o planejamento da ação “Saberes que Florescem: Escuta e Cuidado com a Pessoa Idosa”, estabelecendo sua realização no dia 24 de novembro de 2025, no auditório do TRE-AP, voltada a pessoas idosas e ao público interno da instituição. Foram alinhados os objetivos de promover o conhecimento dos direitos da pessoa idosa, incentivar o bem-estar emocional e fortalecer a cidadania.

Também foi definida a metodologia do evento, composta por uma roda de conversa com autoridades para esclarecimento de direitos e mecanismos de proteção, seguida de atividade prática de danças circulares com foco na integração e no bem-estar. Como resultado esperado, destacou-se a ampliação do conhecimento, o estímulo cognitivo e a promoção da socialização e qualidade de vida dos participantes.

📃 Portaria Presidência nº 215, de 30 de agosto de 2025 (acesse aqui)

  • Institui a Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, aprova o Plano de Ação Inicial e prevê a criação do Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

📃 Portaria Presidência nº 9, de janeiro de 2026 (acesse aqui)

  • Dispõe sobre a Criação do Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

📃 Resolução CNJ nº 520, de 18 de setembro de 2023 (acesse aqui)

  • Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
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