Comissão de Ética e Sindicância
Em virtude do caráter sigiloso dos processos, as atas da Comissão de Ética não serão publicadas
📃 Resolução TRE-AP nº 494/2017 (acesse aqui)
- Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
📃 Resolução TRE-AP nº 531/2019 (acesse aqui)
- Altera a Resolução TRE-AP n.º 494/2017.
📃 Portaria da Presidência nº 162/2017 (acesse aqui)
- Constitui a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE-AP.
📃 Portaria da Presidência nº 98/2023 (acesse aqui)
- Constituir a Comissão Permanente de Ética e Sindicância.