2025

2024

2023

2022

- Resultados -

• Cadastro Nacional de Mulheres Juristas: Implementação e divulgação no site do TRE/AP e comunicação com órgãos e entidades para participação no repositório.
• Comunicação com Partidos e OAB: Envio de ofícios para ciência e busca de parcerias para promover a participação feminina na política do Amapá.
• Realização de Seminário: Debate de questões políticas, sociais e jurídicas relacionadas à presença feminina na política e sociedade.
• Vídeos Educativos: Produção e divulgação de conteúdo para incentivar a cidadania feminina no Amapá.
• Cartilha Virtual: Elaboração de material sobre o histórico e o papel das mulheres nas eleições gerais de 2022.

- Resultados -

• Normatização do CNJ: Apresentação das normas do CNJ relativas às ações da Comissão de Participação Feminina.
• Pontuação de 2021: Esclarecimentos sobre a pontuação da Comissão no ano de 2021 e os motivos pelos quais não se atingiu a pontuação máxima.
• Requisitos para Pontuação Máxima: Apresentação dos critérios normativos para alcançar a pontuação máxima em futuras avaliações.
• Orientações para Melhoria de Desempenho: Discussão sobre procedimentos e ações que podem contribuir para aprimorar as atividades da Comissão.

- Resultados -

• Definiram-se quatro temas principais para as palestras e painéis de debate:
  • A evolução do voto feminino no Brasil.
  • Mulheres nos partidos políticos e a necessidade de cotas reais.
  • Legislação eleitoral e partidária que fomenta a participação feminina na política.
  • Violência contra a mulher na política: causas, casos e legislação.

• Data e Local do Evento: O seminário está agendado para os dias 29 e 30 de junho, no período da tarde, e será realizado presencialmente no auditório da EJE.
• Convites e Participação: Convites serão enviados a faculdades, instituições diversas, OAB/AP, partidos políticos, associações e imprensa, visando ampliar o alcance do debate.
• Palestrantes e Debatedoras Sugeridas: Foram sugeridas e aprovadas várias mulheres para participarem como palestrantes ou debatedoras, incluindo autoridades e especialistas da área jurídica e representantes da OAB.
• Responsabilidades: A presidente da CPFem e o Coordenador da EJE serão responsáveis por enviar convites às autoridades e confirmar a participação dos palestrantes e os temas a serem discutidos.

2021

- Resultados -

• Comemoração do Dia Internacional da Mulher
• Definição de temas que serão abordados
• Definição e convite das servidoras do quadro que irão participar

2020

- Resultados -

• Lançamento da Comissão e seus objetivos
• Realização de Live que trate da importância da participação feminina na política
• Incentivar as servidoras do TER-AP a participarem como palestrantes

2019

- Resultados -

• Definição do objetivo da Comissão
• Elaboração de um Plano de Trabalho para implementação das ações
• Promoção de ações de educação e conscientização.

📃 Portaria da Presidência 176/2019 (acesse aqui)

• Institui o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina.

📃 Portaria Diretoria-Geral nº 203/2019 (acesse aqui)

• Designa servidoras e servidor para compor a Comissão de Participação Feminina.

📃 Resolução CNJ nº 255/2018 (acesse aqui)

• Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.