Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual TRE-AP
Imagem de um logotipo composto por uma mão estilizada com quatro dedos erguidos e o polegar voltado para o centro, formando uma figura que lembra um sinal de "pare". A mão é colorida com segmentos em azul, vermelho, amarelo e verde. Abaixo da mão, está escrito em letras maiúsculas: "COMISSÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO". Na parte inferior, há o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que consiste em um globo terrestre azul com linhas que representam a rede de comunicação, ao lado de um triângulo verde e um triângulo amarelo.

2024

Até o momento não foram realizadas reuniões.

2023

Ata do dia 11/10/2023

- Resultados -

  • Palestras Planejadas:
    • Assédio no Ambiente de Trabalho: Duração de 2 horas.
    • Violência Política de Gênero: Duração de 1 hora.
    • Violência Doméstica: Duração de 1 hora.
  • Oficinas:
    • Serão coordenadas pela Coordenadoria de Violência à Mulher do TJAP e pela Assembleia Legislativa.
  • Projeto Política e Cidadania:
    • Capacitação destinada aos candidatos do pleito de 2024.
  • Agenda das Atividades:
    • Oiapoque: 9 e 10 de novembro de 2023. Oficinas durante o dia e palestras das 18h às 20h.
    • Laranjal do Jari: 16 e 17 de novembro de 2023. Oficinas durante o dia e palestras das 18h às 20h.
  • Locais das Atividades:
    • As atividades em ambos os municípios serão realizadas nos respectivos fóruns.

2022

Não foram realizadas reuniões no período.

2021

Ata do dia 10/07/2021

- Resultados -

  • Cumprimento da Resolução CNJ nº 351/2020: Reafirmação da importância de seguir as diretrizes estabelecidas para lidar com assédios moral e sexual na instituição.
  • Implementação de Políticas de Prevenção: Decisão de implementar políticas e ações de prevenção e tratamento pertinentes ao assédio, seguindo a Resolução CNJ nº 351/2020.
  • Contribuição dos Membros: Solicitação de contribuições dos membros da comissão com sugestões de ações práticas para prevenir e tratar o assédio.
  • Reflexão e Debate: Proposta para que a Escola Judicial Eleitoral seja utilizada como plataforma para discussões e reflexões sobre o assunto.
  • Material Educativo: Sugerida a criação de cartilhas informativas como forma de prevenção e educação sobre o assédio.
  • Canal de Comunicação: Indicação da necessidade de um canal de comunicação para ampla divulgação no portal do TRE-AP na internet e intranet, destacando a importância de ouvir as vítimas e um meio para denúncias.
  • Procedimento Específico para Denúncias: Sugerida a implementação de um procedimento específico para tratar denúncias de assédio.
  • Próxima Reunião: Agendamento da próxima reunião para o dia 14 de setembro de 2021.

  • Resolução CNJ n.º 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
  • Portaria Presidência nº 109/2024 - Dispõe sobre a instituição das Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

MATERIAIS PRODUZIDOS

CAMPANHAS

Campanha de combate aos assédios e discriminação

Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/AP, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

 

Canais de Atendimento/Comunicação:

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:

📞 Telefone: (96) 3198-7506

📧 E-mail: assedionao@tre-ap.jus.br