Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual 
TRE-AP

ATA DE 2024

Até o momento não foram realizadas reuniões.

ATA DE 2023

Reuniões realizadas (coletando assinaturas para publicação das atas)

ATA DE 2022

Não foram realizadas reuniões no período.

ATA DE 2021

Ata do dia 10/07/2021

  • Portaria da Presidência n.º 139/2023 - Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

  • Resolução CNJ n.º 351/2020- Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/AP, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Canais de Atendimento/Comunicação:

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:

E-mail: assedionao@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7506