2024

2023

- Resultados -

• Palestras Planejadas:
  • Assédio no Ambiente de Trabalho: Duração de 2 horas.
  • Violência Política de Gênero: Duração de 1 hora.
  • Violência Doméstica: Duração de 1 hora.

• Oficinas:
  • Serão coordenadas pela Coordenadoria de Violência à Mulher do TJAP e pela Assembleia Legislativa.

• Projeto Política e Cidadania:
  • Capacitação destinada aos candidatos do pleito de 2024.

• Agenda das Atividades:
  • Oiapoque: 9 e 10 de novembro de 2023. Oficinas durante o dia e palestras das 18h às 20h.
  • Laranjal do Jari: 16 e 17 de novembro de 2023. Oficinas durante o dia e palestras das 18h às 20h.

• Locais das Atividades:
  • As atividades em ambos os municípios serão realizadas nos respectivos fóruns.

2022

2021

- Resultados -

• Cumprimento da Resolução CNJ nº 351/2020: Reafirmação da importância de seguir as diretrizes estabelecidas para lidar com assédios moral e sexual na instituição.
• Implementação de Políticas de Prevenção: Decisão de implementar políticas e ações de prevenção e tratamento pertinentes ao assédio, seguindo a Resolução CNJ nº 351/2020.
• Contribuição dos Membros: Solicitação de contribuições dos membros da comissão com sugestões de ações práticas para prevenir e tratar o assédio.
• Reflexão e Debate: Proposta para que a Escola Judicial Eleitoral seja utilizada como plataforma para discussões e reflexões sobre o assunto.
• Material Educativo: Sugerida a criação de cartilhas informativas como forma de prevenção e educação sobre o assédio.
• Canal de Comunicação: Indicação da necessidade de um canal de comunicação para ampla divulgação no portal do TRE-AP na internet e intranet, destacando a importância de ouvir as vítimas e um meio para denúncias.
• Procedimento Específico para Denúncias: Sugerida a implementação de um procedimento específico para tratar denúncias de assédio.
• Próxima Reunião: Agendamento da próxima reunião para o dia 14 de setembro de 2021.