Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

ATA DE 2023
Reuniões realizadas (coletando assinaturas para publicação das atas)
ATA DE 2022
Não foram realizadas reuniões no período.
ATA DE 2021
- Portaria da Presidência n.º 139/2023 - Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
- Resolução CNJ n.º 351/2020- Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/AP, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.
Canais de Atendimento/Comunicação:
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:
E-mail: assedionao@tre-ap.jus.br
Telefone: (96) 3198-7506