📃 Portaria da Presidência 152, de 03 de julho de 2025 (acesse aqui)

• Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas.

📃 Resolução TRE-AP nº 588, de 08 de março de 2024 (acesse aqui)

• Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, denominado “Proteger & Empoderar: Juntas Contra a Violência".

📃 Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024 (acesse aqui)

• Estabelece parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para o  desenvolvimento e implementação de medidas preventivas e protetivas, visando o enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em face de magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias.

📃 Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024 (acesse aqui)

• Estabelece parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá visando o estabelecimento de critérios para identificação e acesso ao cadastro de mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, tendo em vista o preenchimento de vagas de emprego nos contratos de prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e nos contratos de obras e serviços de engenharia, firmados pelo TRE/AP.

2025

EVENTOS

Protocolo de Violência contra Magistradas e Servidoras

• Evento: Encontro sobre Mulheres no Judiciário e Protocolo à Prevenção contra Violência
  • https://www.youtube.com/watch?v=DUI-9wHZgwk
• Palestra: Violência Doméstica
  • https://www.youtube.com/watch?v=OIKoLgEE-to

CAMPANHAS

Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras

• Card 1 - Abertura
  • https://www.instagram.com/p/DK0UFXdzN-O/
• Card 2 - Post “nem toda mulher denuncie a violência que sofre”
  • https://www.instagram.com/p/DK-Wwuctoq4/
• Card 3 - Tipos de violência
  • https://www.instagram.com/p/DLS5qUhPfuM/

2024

EVENTOS

Protocolo de Violência contra Magistradas e Servidoras

• Notícia: TRE Amapá e TJAP promovem evento voltado ao combate da violência contra a mulher
• Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=o739WBMHfe0

CAMPANHAS

Campanha Combate à violência doméstica

• Card 1 - Abertura - Proteger e Empoderar
  • https://www.instagram.com/p/C7xN6QVNFSj/
• Card 2 - Tipos de violência
  • https://www.instagram.com/p/C8C1i4uJWpe/
• Card 3 - Conheça os canais de denuncia
  • https://www.instagram.com/p/C8U2HUKPkP-/
• Card 4 - Proteger e empoderar
  • https://www.instagram.com/p/C8mMlTTt4Fj/

Canal de Denúncia - Programa "Proteger e Empoderar: Juntas Contra a Violência"

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) oferece um canal seguro e confidencial para denúncias relacionadas à violência, especialmente voltadas para a proteção e empoderamento de vítimas. Se você, ou alguém que conhece, está enfrentando situações de violência, não hesite em nos contatar.

Estamos aqui para ouvir e agir. Você pode denunciar através do nosso telefone ou e-mail:

📞 Telefone: (96) 3198-7598

📧 E-mail: protegereempoderar@tre-ap.jus.br

Juntos(as), podemos combater a violência e garantir um ambiente mais seguro para todas e todos. Caso precise, fale conosco!