Comissão Permanente de Segurança

2025

Até o momento não foram realizadas reuniões.

2024

Não foram realizadas reuniões no período.

2023

- Resultados -

  • Atualização da Portaria que constitui a Comissão;
  • Aquisição de equipamentos destinados aos APJs, via TRE-PA;
  • Aquisição de veículo destinado à SEGIN;
  • Realização de Encontro Nacional das Comissões de Segurança;
  • Levantamento de possíveis ameaças direcionadas a magistrados e magistradas;
  • Estabelecimento de cronograma de reuniões

2022

Não foram realizadas reuniões no período.

2021

- Resultados -

  • Verificação de Equipamento de Identificação: Comprometimento em checar a aquisição de novos equipamentos de identificação para a portaria através de aditivos contratuais.
  • Problema com Equipamento de Raio-X: Discussão sobre o mal funcionamento atual do equipamento de Raio-X e ação planejada por José Aguinaldo Parafita Monteiro para orçamento e formalização de um processo de manutenção ou substituição.
  • Curso de Defesa Pessoal: Iniciativa liderada por Francisco Valentim Maia para a realização de um curso de Defesa Pessoal e técnicas de tiro defensivo, conduzido pelo BOPE, direcionado a magistrados, juízes membros e agentes de segurança.
  • Agendamento de Continuidade: Definição da próxima reunião da Comissão para o dia 29/09 às 16h, que ocorrerá de forma virtual.

- Resultados -

  • Elaboração de Estratégias de Prevenção: Enfatizada para o período eleitoral.
  • Divulgação do Plano de Segurança Orgânica: Já regulamentado, será disseminado entre magistrados e servidores.
  • Criação de Grupo de WhatsApp: Para juízes e membros da comissão, visando a comunicação eficaz sobre segurança institucional.
  • Curso de Defesa Pessoal: Lembrança de sua realização e importância.
  • Parceria para Treinamentos de Segurança: Proposta para colaboração com órgãos de segurança pública.
  • Verificação de Pedido ao TSE: Comprometimento em verificar a possibilidade de realizar um pedido ao TSE para tratar de assuntos de segurança.
  • Agendamento da Próxima Reunião: Determinada para 25/11 às 16h.

📃 Portaria da Presidência 68/2023 (acesse aqui)

  • Designa como integrantes da Comissão Permanente de Segurança (COSEG).

📃 Portaria da Presidência 42/2023 (acesse aqui)

  • Designa novo Presidente da Comissão Permanente de Segurança.

📃 Portaria da Presidência 118/2021 (acesse aqui)

  • Dispõe sobre os Planos de Segurança Orgânica, de Formação Continuada em Segurança Institucional e de Formação Continuada e de Especialização dos Agentes Policiais Judiciais.

📃 Portaria da Presidência 117/2021 (acesse aqui)

  • Designa a Comissão Permanente de Segurança (COSEG).

📃 Portaria da Presidência 267/2019 (acesse aqui)

  • Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do TRE-AP, instituída pela Resolução TRE-AP n.º 501/2017.

📃 Resolução TRE-AP nº 501/2017 (acesse aqui)

  • Institui a a Comissão Permanente de Segurança do TRE-AP.

ícone mapa
Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h

Acesso rápido