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Orçamento e segurança da informação:

• Foi informado que houve descentralização do duodécimo destinado à cibersegurança e que parte relevante das licenças da área já havia sido atualizada.
• Deliberação: a CINF deverá mapear as necessidades para o aprimoramento da infraestrutura de cibersegurança e apresentar as propostas nas próximas reuniões do CGTIC.

PDTIC e Plano de Transformação Digital (PTD):

• Foi informada a conclusão da atualização do APEX e do ORDS, bem como da ferramenta informatizada de cadastro de advogados dativos, já repassada à unidade gestora.
• Também foi registrado que outras iniciativas do PDTIC deverão ter seu planejamento atualizado nas próximas reuniões do Comitê.
• Deliberação: a CSC deverá atualizar o painel de acompanhamento do PDTIC com os novos status e conclusões das iniciativas em andamento.
• Encaminhamento: a STI deverá agendar, em conjunto com a CRDCOR, o treinamento do Omnichannel, assegurando a participação das Zonas Eleitorais.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi informado que o PAC 2025 foi integralmente executado, tornando necessário o início do planejamento das capacitações para 2026.
• Deliberação: a CSC deverá avaliar as necessidades de capacitação da STI e iniciar o planejamento do PAC 2026, incluindo treinamento em APEX com apoio da equipe do TRE-PA, observadas a viabilidade técnica, orçamentária e as prioridades institucionais.

Atualização do APEX:

• Foi registrado que a atualização do APEX e do ORDS foi concluída com sucesso nos dias 6 e 7 de janeiro, sem incidentes relevantes.
• Deliberação: a CSC deverá continuar monitorando os serviços impactados para assegurar a estabilidade dos sistemas e prevenir eventuais interferências.

Atualização do SEI para versão 5:

• Foi informado que a versão 5 do SEI implantada em homologação estava devidamente testada e apta para implantação em produção.
• Deliberação: a CSC continuará coordenando as atividades de implantação do SEI 5 em produção, previstas para os dias 17 e 18 de janeiro de 2026, devendo manter o CGTIC informado sobre a conclusão e eventuais intercorrências.

Decisões:

• Mapear as necessidades de aprimoramento da infraestrutura de cibersegurança.
• Atualizar o painel de acompanhamento do PDTIC com as novas situações das iniciativas em andamento.
• Agendar o treinamento do Omnichannel com participação das Zonas Eleitorais.
• Iniciar o planejamento do PAC 2026, com previsão de treinamento em APEX.
• Manter o monitoramento dos serviços impactados pela atualização do APEX e do ORDS.
• Coordenar a implantação do SEI 5 em produção e comunicar ao Comitê a conclusão das atividades.

Orçamento:

• Foi informado que não foi possível efetuar, ainda em dezembro, o pagamento da nota fiscal da SERPRO referente aos serviços de MultiCloud, em razão do encaminhamento tardio do relatório para ateste.
• Deliberação: a CINF deverá adotar as providências administrativas necessárias para o processamento do pagamento mediante inscrição em restos a pagar, com quitação prevista para janeiro do exercício seguinte.

Segurança da Informação:

• Foi apresentada a necessidade de aplicação de patch de atualização no firewall institucional, com objetivo de mitigar vulnerabilidades decorrentes da ausência de atualizações recentes.
• Deliberação: a CINF deverá encaminhar solicitação formal à STI para execução da atualização em janela de manutenção no dia 17/01/2026.

PDTIC e Plano de Transformação Digital (PTD):

• Foi informada a consolidação das iniciativas e a atualização dos planos que compõem o PDTIC, com incorporação das ações do PTD ao documento principal.
• Também foi proposta a inclusão de novas iniciativas voltadas ao acompanhamento da execução orçamentária, contratos integrados ao PNCP, penalidades aplicadas e gestão imobiliária.
• Deliberação: a CSC deverá incorporar as novas iniciativas ao PDTIC e apresentar a versão atualizada do documento na reunião do CGTIC prevista para 30/01/2026.
• Encaminhamento: a APGTIC deverá replicar, em documento autônomo, as iniciativas do PTD atualizadas no PDTIC.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi informado que o PAC 2025 foi integralmente executado, com contratação e conclusão de todos os cursos previstos e utilização total dos recursos destinados à capacitação da STI.
• Deliberação: a CSC deverá iniciar os estudos e o mapeamento das necessidades de capacitação para elaboração do PAC 2026.

Atualização do APEX:

• Foi apresentada solicitação de antecipação da atividade de atualização do Oracle APEX, considerando a conclusão satisfatória dos testes prévios.
• Deliberação: o Comitê aprovou a antecipação da atividade, a ser realizada no fim de semana dos dias 10 e 11 de janeiro.

Decisões:

• Processar, em restos a pagar, o pagamento dos serviços de MultiCloud prestados em dezembro.
• Formalizar e executar a atualização do firewall institucional em 17/01/2026.
• Incorporar ao PDTIC as novas iniciativas apresentadas e submeter a versão atualizada ao Comitê.
• Replicar no documento autônomo do PTD as iniciativas atualizadas constantes no PDTIC.
• Iniciar o planejamento do PAC 2026.
• Realizar a atualização do Oracle APEX no fim de semana de 10 e 11 de janeiro.

Orçamento:

• Foi informado que a execução orçamentária dos contratos sob responsabilidade da CINF e da CSC seguia conforme o planejamento, com previsão de realização integral das despesas empenhadas, inclusive no contrato da Residência de TI.
• Deliberação: a CSC e a CINF deverão continuar acompanhando a execução orçamentária, adotar providências para pagamentos pendentes e assegurar a completa execução das despesas, evitando sobras orçamentárias e restos a pagar.

Avaliação de custos de computação em nuvem:

• Foi registrado aumento da fatura de computação em nuvem em razão da implantação do OpenShift, com necessidade de reavaliação dos alertas de consumo e de medidas voltadas à economicidade.
• Deliberação: a APGTIC deverá ajustar os alertas de consumo da nuvem e avaliar alternativas técnicas e administrativas para redução dos custos no cenário pós-implantação do OpenShift.

Segurança da Informação e gestão de riscos:

• Foi apresentada a solução GenIA, desenvolvida pelo TRE-PA, com potencial para integração com APEX, metas do CNJ, produtividade institucional, Tesouro Gerencial e PNCP.
• Deliberação: a CSC deverá coletar informações junto ao TRE-PA para subsidiar eventual implantação da solução no TRE-AP.
• Encaminhamento: a CINF deverá avaliar, em conjunto com a SCIBER e a SDS, alternativas seguras para eventual disponibilização externa de dados oriundos do APEX.

PDTIC:

• Foi informada a solicitação de análise de rotatividade à SGP, o início da prospecção de modelos para Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC e a atualização do Catálogo de Serviços de TIC.
• Deliberação: foi acolhida a proposta de inclusão da iniciativa de implantação do sistema GENIA no PDTIC.
• Também ficou definido que as unidades responsáveis deverão atualizar, nos próximos encontros, o status das demandas sob sua responsabilidade.

Governança:

• Foi informado o início do cadastramento das ações do iGovTIC-JUD na ferramenta JIRA, bem como o avanço na revisão de processos internos de desenvolvimento, liberação, implantação, mudanças, contratos, incidentes, problemas e planejamento orçamentário.
• Deliberação: a CSC deverá concluir o cadastramento das ações do iGovTIC-JUD no JIRA e comunicar o Comitê, enquanto CSC e CINF deverão finalizar a revisão dos processos sob sua responsabilidade.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi apresentada a necessidade de retificação dos valores dos cursos ACADI e CCSE, além da inclusão da subscrição da plataforma Alura para capacitação do servidor Urivino Bandeira Ribeiro Júnior.
• Deliberação: o Comitê aprovou a retificação dos valores e a inclusão da subscrição Alura, cabendo à CSC atualizar formalmente o PAC e acompanhar a disponibilidade orçamentária para a nova capacitação.

Atualização do SEI 5:

• Foi informada a formalização da requisição de mudança para atualização do SEI para a versão 5, com implantação em produção prevista para os dias 17 e 18 de janeiro.
• Deliberação: a CSC deverá acompanhar e coordenar integralmente as atividades de atualização do sistema, observando os fluxos institucionais de mudança, liberação e implantação.

Atualização do APEX e implantação do GEN(IA):

• Foi informado que a viabilidade do sistema GEN(IA) no TRE-AP depende da atualização prévia da plataforma Oracle APEX, sendo o custo estimado da implantação e treinamento da equipe técnica de aproximadamente R$ 45.000,00.
• Deliberação: a CSC deverá coordenar a atualização da plataforma Oracle APEX e, após a conclusão da etapa técnica, prospectar recursos orçamentários para implantação do GEN(IA) e capacitação dos servidores.

Atividades do recesso:

• Foi apresentado o planejamento de atuação das equipes da CINF, da CSC e da APGTIC durante o recesso, com foco em suporte técnico, governança, BI de produtividade, execução orçamentária e atendimento a demandas emergenciais.
• Deliberação: a CSC e a CINF deverão comunicar oficialmente às equipes e seções envolvidas a escala e as atribuições definidas para o período do recesso judiciário.

Decisões:

• Manter o acompanhamento da execução orçamentária e assegurar a realização integral das despesas empenhadas.
• Ajustar alertas de consumo da nuvem e avaliar medidas de redução de custos após a implantação do OpenShift.
• Coletar subsídios para eventual implantação do sistema GenIA e avaliar alternativas seguras para exposição externa de dados do APEX.
• Incluir a iniciativa do sistema GENIA no PDTIC e atualizar o status das demandas em andamento.
• Concluir o cadastramento das ações do iGovTIC-JUD no JIRA e finalizar a revisão dos processos internos.
• Atualizar formalmente o PAC com as retificações aprovadas e inclusão da subscrição Alura.
• Coordenar a atualização do SEI 5 e da plataforma Oracle APEX.
• Comunicar às equipes a escala e as atribuições definidas para o período de recesso.

Orçamento:

• Foi informado que, em razão do limite para solicitação de créditos adicionais, não foi possível atender, naquele exercício, os pedidos orçamentários para contratação das licenças JetBrains, Jusbrasil e PL/SQL Developer.
• Deliberação: as contratações dessas licenças deverão ser reavaliadas e planejadas para o exercício financeiro seguinte, no âmbito do planejamento orçamentário da STI.

Segurança da Informação e gestão de riscos:

• Foi apresentada solicitação de acesso automatizado aos dados públicos do SEI para fins de pesquisa acadêmica, formulada por ex-servidor do Tribunal.
• Deliberação: a SCIBER deverá elaborar relatório técnico sobre riscos, impactos e viabilidade da solicitação, sob a ótica da segurança da informação, para subsidiar eventual decisão do Comitê.

Contratações:

• Foi informado que a documentação necessária para contratação da ferramenta JetBrains All Products foi concluída, ficando suspensos, contudo, esse processo e os relativos às licenças PL/SQL Developer e Jusbrasil em razão da indisponibilidade orçamentária.
• Deliberação: a CSC deverá retomar e dar prosseguimento aos processos de contratação das três licenças tão logo haja disponibilidade orçamentária.

PDTIC:

• Foi reforçada a suspensão das ações relativas às contratações de licenças e apresentada a proposta de inclusão, no PDTIC, das iniciativas de atualização da plataforma APEX, implantação do SEI versão 5 e desenvolvimento do painel de BI de produtividade.
• Deliberação: a CSC deverá incluir as novas ações na atualização do PDTIC e acompanhar a execução das atividades em andamento.

Governança:

• Foi informado que o JIRA Datacenter já havia sido implantado no TRE-AP, com treinamento realizado e ferramenta apta para uso.
• Deliberação: a CSC ficará responsável pelo cadastramento das ações do iGovTIC-JUD no JIRA Datacenter, para organização e acompanhamento das demandas de governança de TIC.

Projeto de Business Intelligence (BI):

• Foi informado que a ação referente ao painel de produtividade já estava iniciada, em fase de avaliação de scripts, testes e validação dos dados a serem exibidos.
• Deliberação: a CSC ficará responsável pelo acompanhamento contínuo e pela atualização do projeto de BI relacionado ao índice de produtividade.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi informado que o curso de Banco de Dados seguia em execução conforme o cronograma, sem alteração relevante na situação do PAC.
• Deliberação: a CSC deverá manter o acompanhamento da execução do curso até sua conclusão e registrar formalmente o encerramento do PAC 2025 para prestação de contas à STI.

Decisões:

• Reavaliar para o exercício seguinte as contratações das licenças JetBrains, Jusbrasil e PL/SQL Developer.
• Solicitar à SCIBER análise técnica sobre o pedido de acesso automatizado aos dados públicos do SEI.
• Retomar os processos de contratação das licenças suspensas quando houver orçamento disponível.
• Atualizar o PDTIC com as novas iniciativas apresentadas.
• Cadastrar no JIRA as ações do iGovTIC-JUD.
• Manter o acompanhamento do projeto de BI de produtividade.
• Concluir o acompanhamento e o encerramento formal do PAC 2025.

Orçamento:

• Foi informado que os valores necessários para as contratações das licenças JetBrains All Products, PL/SQL Developer e Jusbrasil seriam objeto de solicitação na próxima rodada de créditos adicionais, prevista para o final de novembro e início de dezembro de 2025.
• Deliberação: a STI deverá acompanhar a próxima rodada de créditos adicionais e informar oportunamente ao CGTIC sobre a efetiva disponibilização de orçamento para continuidade dessas contratações.

Segurança da Informação e gestão de riscos:

• Foram apresentadas as deliberações do CGOVTIC sobre a ampliação dos horários de acesso ao SEI via Portal de Sistemas e sobre a manutenção de restrições no acesso via VPN, em razão dos riscos de segurança associados à disponibilização ininterrupta.
• Deliberação: a CINF deverá ajustar os horários de acesso ao SEI e à VPN conforme definido, comunicar a conclusão das configurações à STI e manter o monitoramento dos impactos operacionais e de segurança.

Contratações:

• Foi informado que a aquisição de 45 access points e 6 switches de acesso tipo I já havia sido formalizada e aguardava resposta do fornecedor.
• Também foi registrado que a documentação para contratação das licenças JetBrains, PL/SQL Developer e Jusbrasil permanecia em elaboração, dependendo da liberação orçamentária prevista para a próxima fase de créditos adicionais.
• Deliberação: a CINF deverá continuar acompanhando a aquisição dos ativos de rede, e a CSC deverá priorizar a conclusão da documentação das licenças até o início de dezembro.

PDTIC:

• Foi proposta a inclusão, na próxima atualização do PDTIC, das contratações das licenças JetBrains, PL/SQL Developer e Jusbrasil, bem como da nova ação “Projeto de Business Intelligence (BI) STI - Produtividade”.
• Também foi comunicada a conclusão das ações relativas à implantação do OpenShift em nuvem e à adoção de arquitetura e plataforma de serviços em nuvem.
• Deliberação: a CSC deverá incluir as novas ações na atualização do PDTIC, e a CINF deverá manter registradas as ações concluídas sob sua responsabilidade.

Projetos de TIC:

• Foi informada a consolidação dos projetos em andamento e a atualização do Painel BI de execução de projetos, com encaminhamento da relação atualizada às unidades para validação, priorização e eventual indicação de novos gestores negociais.
• Deliberação: a STI encaminhará o processo aos gestores negociais para priorização das demandas, e a CSC deverá consolidar as manifestações recebidas e manter atualizados o painel BI e os registros internos da STI.

Governança:

• Foi informado o encaminhamento ao TSE da lista de usuários do TRE-AP que receberão licenças do JIRA Datacenter, bem como o agendamento de apresentação da ferramenta para o dia 24/11.
• Deliberação: a CSC deverá manter o CGTIC informado sobre o andamento da implantação do JIRA Datacenter e sobre eventuais ajustes de cronograma, quantitativo de licenças ou perfis de acesso.

Projeto de Business Intelligence (BI):

• Foi registrada a concordância, no âmbito do CGOVTIC, para que o Tribunal mantenha exclusivamente o painel de BI desenvolvido internamente pela STI, tornando desnecessária a continuidade do painel anteriormente implantado pelo TRE-GO.
• Deliberação: a CSC deverá prosseguir no aprimoramento dos painéis desenvolvidos internamente, bem como no planejamento e implementação do painel de produtividade, apresentando ao CGTIC a evolução das entregas.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi informado que o PAC seguia conforme o cronograma originalmente estabelecido, restando pendente apenas a conclusão do curso de Banco de Dados.
• Deliberação: a CSC deverá manter o acompanhamento da execução do curso até sua conclusão e registrar formalmente o encerramento do PAC 2025 para prestação de contas à STI.

Decisões:

• Acompanhar a próxima rodada de créditos adicionais para viabilizar as contratações das licenças pendentes.
• Ajustar os horários de acesso ao SEI e à VPN conforme definido no âmbito da governança de TIC.
• Prosseguir com a aquisição dos access points e switches e concluir a documentação das licenças JetBrains, PL/SQL Developer e Jusbrasil.
• Atualizar o PDTIC com as novas ações propostas e registrar as ações concluídas.
• Encaminhar aos gestores negociais a relação atualizada de projetos de TIC para priorização.
• Acompanhar a implantação do JIRA Datacenter.
• Manter exclusivamente o painel de BI desenvolvido internamente pela STI e evoluir o painel de produtividade.
• Concluir o acompanhamento do curso de Banco de Dados e registrar o encerramento do PAC 2025.

Orçamento:

• Foi informado que os valores necessários para as contratações das licenças JetBrains All Products, PL/SQL Developer e Jusbrasil seriam objeto de solicitação na próxima rodada de créditos adicionais, prevista para o final de novembro e início de dezembro de 2025.
• Deliberação: a STI deverá acompanhar a próxima rodada de créditos adicionais e informar oportunamente ao CGTIC sobre a efetiva disponibilização de orçamento para continuidade dessas contratações.

Segurança da Informação e gestão de riscos:

• Foram apresentadas as deliberações do CGOVTIC sobre a ampliação dos horários de acesso ao SEI via Portal de Sistemas e sobre a manutenção de restrições no acesso via VPN, em razão dos riscos de segurança associados à disponibilização ininterrupta.
• Deliberação: a CINF deverá ajustar os horários de acesso ao SEI e à VPN conforme definido, comunicar a conclusão das configurações à STI e manter o monitoramento dos impactos operacionais e de segurança.

Contratações:

• Foi informado que a aquisição de 45 access points e 6 switches de acesso tipo I já havia sido formalizada e aguardava resposta do fornecedor.
• Também foi registrado que a documentação para contratação das licenças JetBrains, PL/SQL Developer e Jusbrasil permanecia em elaboração, dependendo da liberação orçamentária prevista para a próxima fase de créditos adicionais.
• Deliberação: a CINF deverá continuar acompanhando a aquisição dos ativos de rede, e a CSC deverá priorizar a conclusão da documentação das licenças até o início de dezembro.

PDTIC:

• Foi proposta a inclusão, na próxima atualização do PDTIC, das contratações das licenças JetBrains, PL/SQL Developer e Jusbrasil, bem como da nova ação “Projeto de Business Intelligence (BI) STI - Produtividade”.
• Também foi comunicada a conclusão das ações relativas à implantação do OpenShift em nuvem e à adoção de arquitetura e plataforma de serviços em nuvem.
• Deliberação: a CSC deverá incluir as novas ações na atualização do PDTIC, e a CINF deverá manter registradas as ações concluídas sob sua responsabilidade.

Projetos de TIC:

• Foi informada a consolidação dos projetos em andamento e a atualização do Painel BI de execução de projetos, com encaminhamento da relação atualizada às unidades para validação, priorização e eventual indicação de novos gestores negociais.
• Deliberação: a STI encaminhará o processo aos gestores negociais para priorização das demandas, e a CSC deverá consolidar as manifestações recebidas e manter atualizados o painel BI e os registros internos da STI.

Governança:

• Foi informado o encaminhamento ao TSE da lista de usuários do TRE-AP que receberão licenças do JIRA Datacenter, bem como o agendamento de apresentação da ferramenta para o dia 24/11.
• Deliberação: a CSC deverá manter o CGTIC informado sobre o andamento da implantação do JIRA Datacenter e sobre eventuais ajustes de cronograma, quantitativo de licenças ou perfis de acesso.

Projeto de Business Intelligence (BI):

• Foi registrada a concordância, no âmbito do CGOVTIC, para que o Tribunal mantenha exclusivamente o painel de BI desenvolvido internamente pela STI, tornando desnecessária a continuidade do painel anteriormente implantado pelo TRE-GO.
• Deliberação: a CSC deverá prosseguir no aprimoramento dos painéis desenvolvidos internamente, bem como no planejamento e implementação do painel de produtividade, apresentando ao CGTIC a evolução das entregas.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi informado que o PAC seguia conforme o cronograma originalmente estabelecido, restando pendente apenas a conclusão do curso de Banco de Dados.
• Deliberação: a CSC deverá manter o acompanhamento da execução do curso até sua conclusão e registrar formalmente o encerramento do PAC 2025 para prestação de contas à STI.

Decisões:

• Acompanhar a próxima rodada de créditos adicionais para viabilizar as contratações das licenças pendentes.
• Ajustar os horários de acesso ao SEI e à VPN conforme definido no âmbito da governança de TIC.
• Prosseguir com a aquisição dos access points e switches e concluir a documentação das licenças JetBrains, PL/SQL Developer e Jusbrasil.
• Atualizar o PDTIC com as novas ações propostas e registrar as ações concluídas.
• Encaminhar aos gestores negociais a relação atualizada de projetos de TIC para priorização.
• Acompanhar a implantação do JIRA Datacenter.
• Manter exclusivamente o painel de BI desenvolvido internamente pela STI e evoluir o painel de produtividade.
• Concluir o acompanhamento do curso de Banco de Dados e registrar o encerramento do PAC 2025.

PDTIC:

• Foi apresentada a necessidade de avaliar a viabilidade de desenvolvimento, em conjunto com a Residência em Tecnologia da Informação, de um sistema destinado ao controle orçamentário da STI.
• Também foi informado que já foi concedido acesso ao repositório GIT do TRE-MA para implantação do sistema Prisma, de planejamento de eleições, indicando o início do projeto.
• Deliberação: a CSC deverá finalizar a consolidação das demandas para atualização do PDTIC e, paralelamente, atualizar o andamento das atividades no painel BI do Portal da Transparência.

Governança de TIC e preparação do iGovTIC 2026:

• Foi debatida a pertinência de adoção do Jira Datacenter, disponibilizado pelo TSE, como ferramenta de organização das demandas de projetos e das ações de governança relacionadas ao iGovTIC-JUD 2026.
• Deliberação: ficou definida a solicitação de 15 licenças do Jira Datacenter ao TSE, com vistas à implantação da ferramenta no TRE-AP.

Projeto de Business Intelligence (BI):

• Foi informada a instabilidade da API DataJud do CNJ desde 29/09/2025, o que vinha prejudicando tanto o envio de dados processuais ao CNJ quanto a atualização de painéis e serviços internos do Tribunal.
• Deliberação: a CSC deverá elaborar despacho à STI com o histórico do problema, e a STI deverá encaminhar solicitação formal de esclarecimentos ao CNJ sobre a instabilidade da API DataJud.

Plano Anual de Capacitações (PAC):

• Foi informado que foram concluídos os cursos Certified Incident Handler e Certified Cloud Security Engineer, bem como as capacitações em Inteligência Artificial para os servidores indicados.
• Também foi registrado que a inscrição do servidor Marco Antônio no curso de Banco de Dados Oracle havia sido confirmada.
• Deliberação: a CSC deverá continuar acompanhando a execução do PAC, com atenção especial ao curso de Banco de Dados Oracle.

Decisões:

• Consolidar as demandas para atualização do PDTIC e atualizar o painel BI do Portal da Transparência.
• Solicitar ao TSE 15 licenças do Jira Datacenter para uso na STI.
• Formalizar junto ao CNJ o pedido de esclarecimentos sobre a instabilidade da API DataJud.
• Manter o acompanhamento da execução do PAC 2025, especialmente do curso de Banco de Dados Oracle.

Orçamento e contratos 2025:

• Foi apresentada a necessidade de consolidar o panorama orçamentário da STI, com atenção para a renovação da solução de monitoramento e análise de ameaças de cibersegurança, o contrato de Residência em TI e o reforço de empenho do contrato de suporte técnico.
• Deliberação: a CINF deverá revisar as estimativas de custo e elaborar relatório técnico para subsidiar solicitação de crédito adicional, com justificativa baseada em riscos e continuidade operacional.
• Encaminhamento: a CSC deverá solicitar o empenho do contrato de Residência de TIC, e a STI consolidará as informações financeiras para apresentação ao CGOVTIC.

Governança de TIC e preparação do iGovTIC 2026:

• Foi discutida a posição de destaque do TRE-AP no iGovTIC 2025 e a necessidade de preparação para o ciclo de 2026, com foco na revisão de processos e atualização dos planos institucionais de TIC.
• Deliberação: a CINF e a CSC deverão iniciar o fluxo de atualização dos processos da secretaria.

Projeto de Business Intelligence (BI):

• Foi informado que o painel de BI das Metas Nacionais do CNJ já se encontrava operacional, pendente apenas de ajustes de interface e validação final junto à Corregedoria.
• Deliberação: a CSC deverá concluir a homologação do BI após as observações das unidades SEJUD e CRDCOR.
• Também ficou definido que a STI deverá apresentar o BI ao CGOVTIC como produto de destaque, enfatizando a economia obtida com o desenvolvimento interno.

Contratações de serviços e equipamentos de rede:

• Foram relatadas inconsistências em processos de contratação relacionados a serviços de impressão e equipamentos de rede, em razão de divergências de preço e necessidade de readequação técnica.
• Deliberação: a CINF deverá refazer o Termo de Referência e ajustar o memorial descritivo, para reapresentação do processo ao CGOVTIC até 25/10/2025.
• Encaminhamento: a CSC deverá acompanhar a tramitação administrativa e garantir compatibilidade com o planejamento orçamentário revisado.

Cibersegurança:

• Foi discutido o risco de descontinuidade da solução de monitoramento de cibersegurança diante da pendência de aprovação do crédito adicional para renovação contratual.
• Deliberação: a CINF deverá elaborar relatório evidenciando os riscos operacionais e institucionais da não renovação, a ser utilizado pela STI na defesa técnica do pedido de crédito adicional no CGOVTIC.

Decisões:

• Revisar estimativas de custo e elaborar relatório técnico para solicitação de crédito adicional.
• Solicitar o empenho do contrato de Residência de TIC.
• Iniciar a atualização dos processos da secretaria para preparação do iGovTIC 2026.
• Concluir a homologação do BI das Metas do CNJ e apresentá-lo ao CGOVTIC.
• Refazer o Termo de Referência e o memorial descritivo das contratações de impressão e rede.
• Produzir relatório técnico sobre os riscos da não renovação da solução de cibersegurança.

Projeto de Desenvolvimento de Painel de Metas - Business Intelligence (BI):

• Foi apresentada a demanda de criação de um painel de BI de metas próprio do TRE-AP, em razão das inconsistências e desatualizações identificadas no painel anteriormente utilizado, desenvolvido pelo TRE-GO.
• Também foi destacado que a solução interna permitirá maior autonomia da STI para manutenção, evolução e compreensão integral dos dados e indicadores.
• Deliberação: a CSC ficará responsável pelo desenvolvimento do novo painel de BI de metas, sob condução do servidor João Marcos, com apoio dos colaboradores João Pedro e Douglas Sousa.

Contratações:

• Foi informado que a gestão do contrato da Central de Atendimento Virtual estava em processo de atualização, com proposta de designação do Coordenador da CSC como gestor e de servidor da SASBD como fiscal técnico.
• Também foi comunicado que a contratação da Residência em Tecnologia da Informação foi concluída, com início previsto para outubro, tendo como primeira entrega uma solução de identificação de repercussão de fake news em redes sociais para apoio à ASCOM.
• Deliberação: a CSC deverá acompanhar a execução inicial do projeto da Residência em TI, priorizando a entrega da solução voltada à detecção e análise de desinformação em redes sociais.

Segurança da Informação:

• Foi informado o recebimento de ofícios do CNJ relativos à alteração na forma de acesso dos usuários externos aos sistemas judiciais e à implementação de duplo fator de autenticação no Portal jus.br.
• Deliberação: a CINF deverá encaminhar à ASCOM as informações sobre a mudança de acesso para ampla divulgação e adotar as providências técnicas necessárias para viabilizar a implementação do duplo fator de autenticação no Portal jus.br.

Governança de TIC:

• Foi destacado o resultado histórico alcançado pelo TRE-AP no iGovTIC-JUD 2025, com 96,06% dos pontos e nível de excelência, consolidando o amadurecimento das práticas de governança de TIC.
• Deliberação: as unidades da STI deverão renovar esforços e revisar suas práticas de governança, buscando o aprimoramento contínuo e a manutenção do elevado padrão de maturidade institucional.

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC):

• Foi informada a necessidade de inclusão, na atualização do PDTIC, de novas iniciativas relacionadas a desinformação com uso de IA, eConsig, novo sistema de portaria, automações para o portal institucional e Portal da Transparência, sistema de emissão de certidões e o projeto de BI de Metas.
• Também foi registrada a conclusão da ação voltada à melhoria dos resultados do iGovTIC-JUD, em razão do desempenho histórico obtido em 2025.
• Deliberação: a CSC deverá incluir as novas ações no documento de atualização do PDTIC, com conclusão até dezembro de 2025 e publicação da versão atualizada em janeiro de 2026.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi informado que o principal avanço no PAC foi o início do curso Certified Cloud Security Engineer, além da manutenção das demais capacitações previstas no planejamento.
• Deliberação: a CSC deverá iniciar as tratativas para contratação dos cursos de Inteligência Artificial e Banco de Dados, conforme previsto no planejamento de capacitação técnica da STI.

Decisões:

• Desenvolver internamente o novo painel de BI de metas do TRE-AP.
• Acompanhar a execução inicial da Residência em TI com foco na solução de combate à desinformação.
• Divulgar as mudanças de acesso aos usuários externos e implementar o duplo fator de autenticação no Portal jus.br.
• Reforçar e revisar as práticas de governança de TIC para manutenção do nível de excelência institucional.
• Atualizar o PDTIC com as novas iniciativas apresentadas.
• Iniciar as tratativas para contratação dos cursos de Inteligência Artificial e Banco de Dados.

Governança de TIC e iGovTIC 2025:

• Foi reiterado que, até 29/08/2025, não havia alteração no status do processo de avaliação do iGovTIC 2025 pelo CNJ, permanecendo a divulgação do resultado prevista para 10/09.
• Deliberação: a APGTIC permanecerá responsável pelo acompanhamento da avaliação junto ao CNJ e pela comunicação ao CGTIC e às unidades envolvidas sempre que houver atualização relevante.

Computação em nuvem, ajustes orçamentários e execução de contratos:

• Foi avaliado o cenário orçamentário da STI e o status dos contratos, com destaque para pendências financeiras e administrativas do projeto de Residência em TI.
• Também foi registrado que o contrato de outsourcing de TI, ainda não executado, poderá ter recursos aproveitados em demandas emergenciais.
• Deliberação: a CINF deverá revisar os empenhos e indicar o saldo disponível para realocação, cabendo ao STI validar o remanejamento e acompanhar o envio do processo à Administração para formalização da readequação orçamentária.

Gestão de riscos e Inteligência Artificial (MarIA):

• Foi apresentada a solução MarIA, desenvolvida em parceria com a SEJUD, voltada ao acompanhamento processual por WhatsApp.
• O Comitê avaliou os riscos da solução sob os aspectos de segurança, privacidade e usabilidade, destacando medidas mitigatórias como aviso sobre o caráter automatizado, testes recorrentes dos prompts e restrição de acesso às partes cadastradas.
• Deliberação: a CSC deverá elaborar, em conjunto com a SEJUD, o Termo de Consentimento de Uso da solução MarIA e submetê-lo à aprovação jurídica.
• Encaminhamento: a CINF deverá revisar os mecanismos de infraestrutura e acompanhar o consumo em nuvem, enquanto o STI consolidará a documentação para apresentar proposta de ampliação da ferramenta ao CGOVTIC.

PDTIC:

• Foi destacada a necessidade de atualização do PDTIC 2024–2026 para incorporar novas soluções de inteligência artificial, como MarIA e Apoia, além de outras demandas recentes priorizadas pela Administração.
• Deliberação: a CSC deverá consolidar a minuta de atualização do PDTIC até novembro de 2025, e o STI apresentará ao CGOVTIC o avanço das revisões e as novas metas.

Decisões:

• Manter o acompanhamento do processo de avaliação do iGovTIC 2025 junto ao CNJ.
• Revisar empenhos e formalizar readequação orçamentária para atender demandas emergenciais da STI.
• Elaborar o Termo de Consentimento de Uso da solução MarIA e submeter à aprovação jurídica.
• Revisar a infraestrutura e acompanhar o consumo em nuvem das soluções hospedadas.
• Atualizar o PDTIC para incorporar novas soluções de inteligência artificial e demais demandas recentes.

Contratações:

• Foi informado que a contratação de outsourcing de impressão retornou à fase de cotação, diante da inadequação do modelo anterior baseado em franquia, tendo sido indicada como alternativa mais vantajosa a locação com pagamento por impressão efetiva.
• Também foi registrado que, após análise, o Microsoft Teams continuaria atendendo satisfatoriamente ao Balcão Virtual, com renovação contratual por mais um ano.
• Deliberação: o Comitê decidiu aguardar a nova cotação do outsourcing de impressão, manter o Balcão Virtual com o Microsoft Teams e prosseguir com a contratação da Residência em TI, já respaldada por parecer favorável da Diretoria-Geral.

Governança de TIC:

• Foi informado que todas as evidências do iGovTIC-JUD 2025 anteriormente reprovadas foram revisadas e tiveram recursos submetidos ao CNJ por meio do sistema Integra.
• Deliberação: a APGTIC deverá manter o acompanhamento contínuo das atualizações relativas ao iGovTIC-JUD 2025 e comunicar à STI e ao Comitê quaisquer alterações ou novos resultados divulgados pelo CNJ.

PDTIC:

• Foi apresentada a consolidação do status das ações do PDTIC, com indicação de três ações pendentes de inclusão no plano e proposta de retirada das ações PDI-55 e PDI-56, consideradas de baixa aplicabilidade prática no contexto atual do Tribunal.
• Também foi comunicado que a solução MarIA, de comunicação processual com IA e linguagem simples, já estava implantada em produção e pronta para divulgação e uso pela população.
• Deliberação: a CSC deverá realizar a consolidação das ações e a atualização do PDTIC, contemplando as inclusões e exclusões aprovadas.

Capacitação PAC:

• Foi apresentada atualização do Plano Anual de Capacitação, com definição dos servidores responsáveis pelos cursos de inteligência artificial, banco de dados e segurança da informação, além do cronograma das capacitações contratadas e previstas.
• Deliberação: o Comitê decidiu dar continuidade à execução do PAC conforme o cronograma vigente, cabendo à CSC manter o acompanhamento sistemático das capacitações e à CINF registrar os resultados e certificados dos participantes.

Novo servidor:

• Foi informado que o servidor Marco Antonio da Silva Neves Filho, recém-lotado na STI, demonstrou maior afinidade com as atividades da Coordenadoria de Soluções Corporativas.
• Deliberação: o servidor deverá ser lotado na CSC, especificamente na SASBD, com possibilidade de atuação cooperativa junto à SDS conforme a necessidade dos projetos e demandas.

Decisões:

• Aguardar nova cotação do outsourcing de impressão e manter o Balcão Virtual com o Microsoft Teams.
• Prosseguir com a contratação da Residência em TI.
• Manter o acompanhamento dos recursos e resultados do iGovTIC-JUD 2025.
• Atualizar o PDTIC com as inclusões e exclusões aprovadas, incluindo a consolidação do projeto MarIA.
• Dar continuidade à execução do PAC e registrar os resultados das capacitações.
• Lotar o servidor Marco Antonio da Silva Neves Filho na SASBD, com apoio à SDS quando necessário.

Execução orçamentária e planejamento de créditos adicionais:

• Foi informado que as principais contratações da STI para 2025 já estavam empenhadas, embora houvesse necessidade de revisão de alguns empenhos sob responsabilidade da CINF, especialmente quanto a renovações e reforços contratuais.
• Também foram destacadas duas demandas para solicitação de crédito adicional ao TSE: renovação da solução de monitoramento e análise de ameaças cibernéticas e aquisição de ativos de rede e Wi-Fi para substituição de equipamentos obsoletos.
• Deliberação: a CINF deverá revisar os empenhos em vigor e elaborar relatório técnico de justificativa orçamentária, cabendo ao STI revisar o documento e encaminhar o pedido formal à SAO, com cópia à Diretoria-Geral, antes da reunião do CGOVTIC.

Governança de TIC e avaliação preliminar do iGovTIC 2025:

• Foi analisado o resultado preliminar do iGovTIC-JUD 2025, com registro de três evidências reprovadas na primeira fase pelo CNJ, já em processo de correção e reapresentação por meio do sistema Integra.
• Deliberação: a CSC deverá manter acompanhamento diário do status dos recursos junto ao CNJ e registrar as ações corretivas adotadas, enquanto o STI consolidará as informações para apresentação do panorama atualizado ao CGOVTIC.

Plano de Contratações - serviços de impressão (outsourcing):

• Foi informado que o levantamento de preços para contratação de outsourcing de impressão foi temporariamente suspenso em razão de contestações de fornecedores ao Termo de Referência, especialmente quanto às especificações de equipamentos e locais de instalação.
• Deliberação: a CINF deverá revisar integralmente o Termo de Referência, aprimorando especificações técnicas e informações logísticas, para posterior realização de novo levantamento de preços e submissão à análise da SAO.
• Encaminhamento: o STI supervisionará o processo e apresentará o resultado consolidado ao CGOVTIC.

Cibersegurança:

• Foi debatida a necessidade de assegurar a continuidade da solução de monitoramento de rede e ameaças cibernéticas, diante do encerramento do contrato vigente no exercício seguinte.
• Deliberação: a CINF deverá elaborar relatório técnico de impacto com os riscos associados à não renovação, com apoio da CSC na atualização dos processos administrativos e de crédito adicional.
• Também ficou definido que o STI encaminhará o relatório consolidado à Diretoria-Geral, recomendando a priorização do tema no CGOVTIC.

Decisões:

• Revisar empenhos e elaborar justificativa técnica para solicitação de créditos adicionais ao TSE.
• Acompanhar diariamente os recursos do iGovTIC-JUD 2025 e consolidar o panorama para o CGOVTIC.
• Revisar o Termo de Referência do outsourcing de impressão e realizar novo levantamento de preços.
• Produzir relatório técnico sobre os riscos da não renovação da solução de monitoramento de ameaças cibernéticas.

Governança de TIC:

• Foi informado que os resultados preliminares do iGovTIC seriam divulgados em 23/07 e que, no sistema Integra, já haviam sido identificadas três evidências recusadas: funções gerenciais, reuniões do Comitê de Governança de TIC e ações de valorização dos servidores de TIC.
• Deliberação: a APGTIC ficará responsável pelo recurso referente às funções gerenciais; a CSC, pelo recurso relativo às ações de valorização dos servidores de TIC; e a STI, pelo recurso referente às reuniões do Comitê de Governança de TIC.

Orçamento e Segurança da Informação:

• Foi informado que não foi possível viabilizar, na segunda fase de créditos adicionais de 2025, os recursos necessários para aquisição dos ativos de segurança da informação previstos na ARP nº 1/2025.
• Deliberação: a CINF deverá acompanhar as próximas etapas de liberação de créditos adicionais para viabilizar novo pleito de recursos destinados à aquisição desses ativos.

Plano Diretor de Tecnologia da Informação:

• Foi iniciado o mapeamento das novas demandas que deverão compor a atualização do PDTIC, com destaque para as iniciativas do Sistema Prisma, sistema de margem consignável (eConsig) e solução MarIA.
• Deliberação: a CSC deverá apresentar, nas próximas reuniões, tabelas atualizadas com a consolidação gradual das atividades concluídas em 2025, das ações em andamento e das previstas para início ainda no exercício, incluindo as novas demandas ainda não contempladas no PDTIC.

Capacitação PAC:

• Foi informado que os cursos Certified Incident Handler e Certified Cloud Security Engineer já estavam contratados, com início previsto para agosto e setembro, permanecendo pendentes as demais capacitações previstas.
• Deliberação: o Comitê priorizou a execução dos cursos programados para agosto, assegurando a participação dos novos servidores para nivelamento técnico e fortalecimento das iniciativas estratégicas da STI.

Novos servidores:

• Foi comunicada a chegada do servidor João Marcos, Técnico Judiciário com perfil voltado ao desenvolvimento de sistemas, inteligência artificial e ciência de dados, além da previsão de ingresso de Analista Judiciário em agosto de 2025.
• Deliberação: João Marcos será lotado na CSC, em razão de seu perfil técnico; quanto ao futuro Analista Judiciário, a prioridade será sua lotação na CINF, salvo se o perfil profissional indicar melhor aderência às atividades de desenvolvimento de sistemas da CSC.

Decisões:

• Distribuir entre APGTIC, CSC e STI a elaboração dos recursos relativos às evidências recusadas no iGovTIC.
• Acompanhar nova oportunidade de crédito adicional para aquisição de ativos de segurança da informação.
• Consolidar, nas próximas reuniões, a atualização do PDTIC com novas demandas e status das ações.
• Priorizar a execução dos cursos previstos no PAC, com participação dos novos servidores.
• Lotar o servidor João Marcos na CSC e definir a lotação do futuro Analista Judiciário conforme aderência do perfil.

Execução orçamentária e contratações 2025:

• Foi apresentado o panorama da execução orçamentária da STI, com destaque para os empenhos já realizados, previsões de contratação para o segundo semestre e necessidade de ajustes em contratos de suporte técnico e manutenção de equipamentos.
• Também foi registrada a necessidade de revisar o cronograma das licitações pendentes, para assegurar conformidade com os prazos de execução orçamentária.
• Deliberação: a CINF deverá elaborar planilha consolidada dos contratos vigentes, com valores empenhados, executados e saldos disponíveis, para subsidiar proposta de replanejamento orçamentário a ser validada pelo STI e encaminhada à Diretoria-Geral e ao CGOVTIC.

Inteligência Artificial e projetos de automação:

• Foi discutido o andamento das soluções MarIA, voltada ao acompanhamento processual em linguagem simples via WhatsApp, e ApoIA, direcionada à automação de rotinas administrativas.
• Também foram debatidos aspectos de segurança, controle de acesso e confiabilidade das respostas automatizadas.
• Deliberação: a CSC deverá elaborar plano de evolução da ferramenta MarIA, com foco na ampliação gradual de funcionalidades e usuários.
• Encaminhamento: o STI deverá adotar as providências burocráticas para implantação institucional do ApoIA no TRE-AP, com diligências junto ao Tribunal responsável e posterior apresentação da solução aos servidores.

Demandas de infraestrutura e comunicação de dados:

• Foram discutidas pendências relacionadas à expansão da rede Wi-Fi e à substituição de switches nas unidades administrativas e zonas eleitorais, diante de falhas de cobertura e instabilidade dos equipamentos atuais.
• Deliberação: o STI levará ao CGOVTIC a proposta consolidada de aquisição desses equipamentos, acompanhada de justificativa técnica e estimativa de custos.

Decisões:

• Consolidar os dados de execução orçamentária e replanejar contratos e licitações da STI para 2025.
• Elaborar plano de evolução da solução MarIA.
• Adotar providências para implantação institucional do ApoIA no TRE-AP.
• Submeter ao CGOVTIC proposta de aquisição de equipamentos para expansão da rede Wi-Fi e substituição de switches.

Segurança da Informação:

• Foi debatida a necessidade de aquisição de itens da Ata de Registro de Preços nº 1/2025, com destaque para switches e access points Fortinet destinados à centralização do gerenciamento da rede e ao fortalecimento dos controles de segurança.
• Deliberação: a CINF deverá levantar os quantitativos necessários à aquisição dos equipamentos, para subsidiar a análise de viabilidade orçamentária e eventual inclusão no planejamento de compras da STI.

Governança de TIC:

• Foi apresentado o resultado preliminar do iGovTIC-JUD 2025, com reprovação em três itens: políticas de valorização dos servidores de TIC, planilha de funções gerenciais e reuniões do CGTIC.
• Também foi registrado que parte das reprovações pode ter decorrido de falhas de clareza na construção das evidências, sendo necessária a revisão dos materiais para futura interposição de recurso.
• Deliberação: a STI, a CINF, a CSC e a APGTIC deverão revisar e ajustar as evidências correspondentes para fundamentar os recursos no prazo do cronograma oficial do iGovTIC-JUD.

Orçamento:

• Foi destacada a necessidade de aprimorar o gerenciamento orçamentário da área de TIC, com proposta de desenvolvimento de sistema específico para controle contratual e orçamentário da STI.
• Deliberação: a CSC deverá avaliar a viabilidade técnica de desenvolver ferramenta destinada ao controle de contratos e orçamentos da STI, apresentando proposta de implementação oportunamente.

PDTIC e projetos de TIC:

• Foi informado que o painel de BI de acompanhamento dos projetos de TIC se encontrava desatualizado e que sua atualização deveria ocorrer de forma integrada à atualização do PDTIC, considerando os novos projetos da STI e a implantação da Residência em TI.
• Deliberação: a CSC deverá atualizar o portfólio de projetos de TIC e o PDTIC, consolidar os novos projetos da STI e providenciar a publicação no Portal da Transparência.
• Também ficou definido que, após a consolidação, a CSC deverá acompanhar os projetos e as ações do PDTIC e apresentá-los nas reuniões do CGTIC realizadas na metade de cada mês.

Capacitação PAC:

• Foi informado que o PAC havia sido atualizado e que já estavam contratados os cursos Certified Cloud Security Engineer e EC-Council Incident Handler, permanecendo em planejamento os demais treinamentos previstos.
• Deliberação: a CSC deverá conduzir o processo de contratação dos treinamentos previstos no PAC, observando os prazos institucionais e assegurando o cumprimento do cronograma de capacitações da STI.

Novos servidores:

• Foi comunicada a chegada de dois novos servidores, um Técnico Judiciário e um Analista Judiciário, com início de exercício previsto para julho.
• Deliberação: o Técnico Judiciário terá prioridade de alocação na CSC e o Analista Judiciário na CINF, com possibilidade de reavaliação conforme o perfil técnico e funcional após o início das atividades.

Decisões:

• Levantar os quantitativos necessários para aquisição de switches e access points Fortinet.
• Revisar e ajustar as evidências reprovadas no iGovTIC-JUD 2025 para futura interposição de recurso.
• Avaliar a viabilidade de sistema de controle contratual e orçamentário da STI.
• Atualizar o portfólio de projetos de TIC e o PDTIC, com publicação no Portal da Transparência.
• Conduzir a contratação dos treinamentos previstos no PAC.
• Alocar prioritariamente o Técnico Judiciário na CSC e o Analista Judiciário na CINF.

Governança de TIC – iGovTIC 2025:

• Foi realizado alinhamento das ações internas relacionadas ao iGovTIC 2025, com destaque para o fato de que a maior parte das evidências já havia sido submetida ao Sistema Integra, restando apenas itens pontuais em finalização.
• Também foram revisados os principais pontos do relatório técnico, abrangendo macroprocessos de TIC, gestão orçamentária, projetos, contratos, PDTIC, transformação digital, governança e transparência.
• Deliberação: a APGTIC deverá consolidar as evidências no Sistema Integra e no processo SEI do iGovTIC, bem como coordenar a complementação das evidências relacionadas à gestão orçamentária, contratos e processos de projetos de TIC.
• Encaminhamento: a CINF e a CSC deverão finalizar a planilha de publicações exigida pelo CNJ, e o STI acompanhará a consolidação final e o envio oficial ao CNJ, mantendo a rastreabilidade documental.
• Também ficou definido que os itens não cumpridos, especialmente o data center replicado, deverão ser submetidos ao CGOVTIC para avaliação.

Contratações e projetos em execução:

• Foi apresentado o andamento das contratações prioritárias da STI, com destaque para o OmniChannel em fase final de testes, a existência de ata própria para recursos de cibersegurança, a paralisação temporária da Residência em TIC, o outsourcing de impressão em fase de cotação e as contratações de materiais de consumo em andamento.
• Deliberação: a CSC deverá dar andamento à implantação do OmniChannel e executar as contratações complementares de materiais de consumo conforme as solicitações das unidades.
• Encaminhamento: a CINF deverá conduzir a cotação do outsourcing de impressão e finalizar o documento de planejamento da contratação, enquanto o STI consolidará as informações e apresentará ao CGOVTIC o relatório de status das contratações, incluindo a retomada do processo da Residência em TIC junto à UNIFAP.

Decisões:

• Consolidar e complementar as evidências do iGovTIC 2025 no Integra e no processo SEI.
• Finalizar a planilha de publicações exigida pelo CNJ.
• Submeter ao CGOVTIC a avaliação dos itens não cumpridos, especialmente o data center replicado.
• Prosseguir com a implantação do OmniChannel e com as contratações complementares de materiais de consumo.
• Conduzir a cotação do outsourcing de impressão e retomar o processo da Residência em TIC.

Segurança da Informação:

• Foram apresentadas as ações executadas pela SCIBER em abril de 2025, com destaque para campanhas de conscientização em segurança da informação, divulgação institucional, remoção de versões antigas do Java, reinstalação de agente Trend Micro e monitoramento de detecções de vulnerabilidades por meio do Ivanti.
• O Comitê registrou as ações como satisfatórias, ressaltando o compromisso da SCIBER com o fortalecimento da segurança cibernética, tanto no aspecto técnico quanto na conscientização dos usuários.
• Deliberação: a CINF deverá dar continuidade às ações em curso, especialmente as voltadas à educação digital, mitigação de vulnerabilidades e monitoramento contínuo de ativos, mantendo o Comitê periodicamente informado sobre os avanços e resultados.

Governança de TIC:

• Foi informado que a CINF vinha realizando estudos sobre alternativas de virtualização de máquinas virtuais, diante da mudança no modelo de licenciamento e da elevação dos custos de manutenção.
• Também foi registrado o andamento da consolidação das evidências do iGovTIC-JUD 2025, com necessidade de finalização da documentação até 25 de maio para revisão e submissão ao CNJ.
• Deliberação: a CINF deverá definir e apresentar ao Comitê, até o final do mês, a solução de virtualização a ser adotada, com base nos estudos técnicos e propostas em análise.
• Encaminhamento: a STI, a CSC e a APGTIC deverão concluir a consolidação das evidências do iGovTIC-JUD 2025 até 25/05/2025, para viabilizar a revisão final e a submissão tempestiva ao CNJ.

Gestão de riscos:

• Foi informada a implementação de dashboard na ferramenta Grafana para monitoramento específico dos painéis de Business Intelligence disponibilizados ao público externo, em razão da avaliação do CNJ para o Ranking da Transparência.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Orçamento:

• Foi apresentado o acompanhamento detalhado da execução orçamentária até 30 de abril de 2025.
• Deliberação: ficou definido que, nas próximas reuniões, a CINF fará a apresentação do orçamento de cibersegurança em dashboard próprio.

Gerenciamento de projetos de TIC, contratações de TIC e Plano de Contratações 2026:

• Foi dada ciência da aprovação do Plano de Contratações Anual 2026 e de sua publicação no PNCP e no Portal da Transparência.
• Também foi informado que, em abril, foram assinados os contratos de telefonia móvel e de link de internet para a 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque, em substituição a ajustes contratuais anteriores.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

PDTIC:

• Foi apresentada atualização do andamento das ações do PDTIC, com destaque para diversas iniciativas concluídas em abril, incluindo atualização do Plano de Transformação Digital, adoção de computação em nuvem para IA, disponibilização do Copilot ao público interno, publicação da Política de Valorização dos Servidores de TIC e revisão de processos internos de TIC.
• Deliberação: a CSC deverá consolidar as demandas do PDTIC para atualização das informações no portal institucional do TRE-AP, assegurando transparência, alinhamento estratégico e publicidade das ações de planejamento de TIC.

Capacitação PAC:

• Foi apresentada proposta de revisão do PAC 2025, com substituição e reordenação de cursos para melhor alinhamento com o novo direcionamento institucional voltado à adoção de soluções baseadas em Inteligência Artificial e modernização dos ambientes tecnológicos.
• Deliberação: a proposta foi acolhida, cabendo à CSC consolidar o novo Plano Anual de Capacitações 2025 e providenciar sua publicação no Portal do TRE-AP.

Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC:

• Foram apresentados os resultados dos testes de recuperação realizados em abril, envolvendo restauração de backups do SEI e de banco de dados, bem como validações em ambiente alternativo.
• Também foram registradas melhorias e novos testes ainda necessários, como instant recovery, conectividade entre sistemas restaurados, separação de backups e replicação via VEEAM.
• Deliberação: ficou definido que haverá novos ensaios para homologar as ações classificadas como melhorias.

Decisões:

• Dar continuidade às ações de segurança da informação, com foco em conscientização, mitigação de vulnerabilidades e monitoramento de ativos.
• Definir a solução de virtualização a ser adotada e concluir as evidências do iGovTIC-JUD 2025.
• Apresentar, nas próximas reuniões, o orçamento de cibersegurança em dashboard próprio.
• Consolidar as demandas do PDTIC para atualização do portal institucional.
• Atualizar e publicar o novo PAC 2025.
• Realizar novos ensaios de continuidade para homologação das melhorias identificadas.

Contratações de TIC:

• Foi apresentada a situação das principais contratações prioritárias da STI para 2025, com destaque para o OmniChannel em fase final de testes, o uso potencial da ata interna de cibersegurança, o outsourcing de impressão em fase de cotação e as demandas pontuais de materiais de consumo de TIC.
• Também foi registrado que o processo da Residência em TIC junto à UNIFAP se encontrava paralisado, demandando atuação da STI para retomada da tramitação.
• Deliberação: a CSC deverá acompanhar a finalização dos testes do OmniChannel, documentar o ambiente de homologação e preparar relatório técnico de conclusão, além de dar prosseguimento às contratações de materiais de consumo conforme as demandas formalizadas pelas unidades.
• Encaminhamento: a CINF deverá analisar a aderência técnica dos itens da ata interna de cibersegurança à Estratégia Nacional e apoiar a fase de cotação do outsourcing de impressão, enquanto o STI consolidará o relatório das contratações prioritárias para apresentação ao CGOVTIC, incluindo OmniChannel, Residência em TIC, cibersegurança e outsourcing de impressão.

iGovTIC 2025:

• Foi informado que os principais pontos do iGovTIC 2025 seriam apresentados ao CGOVTIC, com destaque para questões relacionadas à força de trabalho interna e externa, critérios de escolha de líderes de TIC, valorização de pessoas, infraestrutura em nuvem e necessidade de articulação com outras áreas do Tribunal para composição das evidências exigidas pelo CNJ.
• Deliberação: a APGTIC deverá reunir e organizar as evidências do iGovTIC conforme o novo manual do CNJ, compilando especialmente os documentos relativos à valorização de pessoas e critérios de liderança.
• Encaminhamento: a CINF deverá atualizar os relatórios técnicos sobre infraestrutura em nuvem e subsidiar as evidências de disponibilidade e continuidade dos serviços; a STI deverá atualizar o regulamento da Secretaria, acionar as áreas competentes sobre força de trabalho, orçamento e avaliação negocial, além de consolidar e coordenar o envio das evidências ao CNJ.

Decisões:

• Concluir a fase final de testes e documentação do OmniChannel.
• Dar prosseguimento às contratações de materiais de consumo de TIC.
• Analisar a viabilidade de uso da ata interna de cibersegurança e apoiar a cotação do outsourcing de impressão.
• Retomar o processo da Residência em TIC junto à UNIFAP.
• Organizar e consolidar as evidências do iGovTIC 2025 para envio ao CNJ.
• Atualizar os subsídios sobre infraestrutura em nuvem, força de trabalho, liderança e valorização de servidores de TIC.

Governança de TIC - revisão de processos:

• Foi informado que os processos de TIC estavam em revisão, com os documentos já mapeados anexados aos respectivos processos SEI de origem e com nova publicação em andamento.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Gestão de riscos:

• Foi configurado, no SEI, o Módulo de Consulta Pública para exibição do inteiro teor dos documentos processuais.
• Também foi registrado que a SCIBER configurou as ferramentas de cibersegurança para monitoramento do módulo, com foco em prevenir tentativas de busca automatizada.

Segurança da Informação:

• Foi registrada a publicação da Resolução nº 616/2025, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do TRE-AP.
• Também foi informado que a CINF iniciou, junto à SCIBER, procedimentos para atendimento da Portaria de Gestão e Monitoramento de Registros de Atividades (logs).
• Além disso, em razão da revogação da norma sobre trabalho remoto híbrido, a CINF providenciou o bloqueio do acesso à VPN e o recolhimento dos notebooks dos servidores que estavam nessa modalidade.

Orçamento:

• Foi apresentado o acompanhamento da execução orçamentária até 15 de abril de 2025.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Gerenciamento de projetos, contratações de TIC e Plano de Contratações 2026:

• Foi informado que o Termo de Referência de Outsourcing de TIC foi apresentado a potenciais fornecedores, que ainda avaliavam o modelo de execução contratual proposto pelo Tribunal.
• Também foi registrada reunião para definição do quantitativo e dos tipos de aparelhos do Contrato nº 4/2025 de telefonia móvel.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Plano Diretor de Tecnologia da Informação:

• Foi replanejada a migração do sistema SEI, inicialmente prevista para 16 a 18/04/2025, para o período de 19 a 22/06/2025.
• Encaminhamento: a alteração buscou preservar a estabilidade do ambiente durante o período de avaliação do Ranking da Transparência.

Computação em nuvem - controle de custos:

• Foi configurado mecanismo de controle de custos dos serviços hospedados em nuvem, com alertas direcionados aos e-mails institucionais da CINF e da SGIRC.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Capacitação PAC:

• Foi informado que as instruções processuais dos cursos previstos no PAC ainda não haviam sido iniciadas, em razão da demora no recebimento de propostas das entidades consultadas.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC:

• Em razão do adiamento da migração do SEI, foi solicitada simulação de recuperação dos serviços no mesmo período anteriormente reservado para a migração, com base no Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC.
• Encaminhamento: a simulação foi autorizada pela administração para o período de 16 a 18/04/2025.

Decisões:

• Manter a revisão e republicação dos processos de TIC já mapeados.
• Monitorar o Módulo de Consulta Pública do SEI com controles de cibersegurança.
• Implementar as providências decorrentes da nova Política de Segurança da Informação e das regras sobre acesso remoto.
• Reprogramar a migração do SEI para junho de 2025.
• Ativar mecanismo de controle de custos dos serviços em nuvem.
• Realizar simulação de recuperação dos serviços prevista no Plano de Continuidade.

Gestão de riscos:

• Foi retomada a discussão sobre os riscos da disponibilização, na internet, do inteiro teor dos documentos processuais do SEI por meio do Módulo de Consulta Pública.
• Também foi registrado o risco de exposição de dados pessoais constantes em documentos antigos, embora, diante da proximidade da avaliação do CNJ para o Ranking da Transparência, tenha sido mantida temporariamente a publicação integral dos documentos.
• Deliberação: a CSC deverá configurar o SEI, a partir de 01/04/2025, para exibir o inteiro teor dos documentos, e a CINF deverá acionar a SCIBER para monitoramento do módulo contra tentativas de busca automatizada.

Segurança da Informação:

• Foi informado que já haviam sido publicadas as Portarias da Presidência nº 57, 58 e 59/2025, relativas à gestão de logs, gestão de riscos e gerenciamento de incidentes de segurança da informação.
• Também foi destacado que ainda será necessária a elaboração de normas complementares voltadas aos procedimentos operacionais, conforme planejamento da STI.
• Deliberação: a APGTIC deverá promover nova revisão entre a PSI e as normas publicadas, com atualização da planilha de controle de atos da STI.
• Encaminhamento: a CINF e a CSC deverão realizar a leitura, divulgação interna e cumprimento das normas já publicadas, incorporando suas diretrizes às rotinas técnicas e operacionais.

Orçamento:

• Foi informado que o CGOVTIC aprovou o orçamento da STI para 2026, bem como a versão preliminar do Plano de Contratações 2026.
• Também foi registrado que, após reavaliação mais recente, não seria necessário reforço orçamentário para 2025, diante de ações ainda não iniciadas, como Outsourcing de TI, Central de Atendimento ao Eleitor e Residência de TI.
• Encaminhamento: a STI solicitou à CINF e à CSC o monitoramento contínuo do painel BI criado para acompanhamento do orçamento.

Gerenciamento de projetos, contratações de TIC e Plano de Contratações 2026:

• Foi informado que o planejamento interno do projeto de Outsourcing de TIC havia sido iniciado, com o Termo de Referência em fase final de elaboração.
• Também foram tratados o projeto de Residência em TIC, a Central de Atendimento ao Eleitor já com número ativo e fluxo aprovado, a participação do TRE-AP em contratação nacional de solução de IA com 50 licenças e a efetivação dos contratos de telefonia móvel e de link de internet para Oiapoque.
• Deliberação: as unidades deverão levar à reunião seguinte os projetos considerados prioritários para definição das iniciativas a serem contempladas pela Residência de TIC.
• Encaminhamento: a CINF deverá consolidar o Plano de Contratações 2026 e inserir os dados no Comprasnet, conforme orientações da SAO.

PDTIC:

• Foi solicitada a atualização do painel BI para acompanhamento em tempo real da execução das ações do PDTIC, com destaque para a conclusão das ações relacionadas às Portarias nº 57, 58 e 59/2025.
• Também foi tratada a migração do SEI 3 para o SEI 4, prevista para o feriado da Semana Santa, com orientação para disponibilização de processo explicativo, manuais, vídeos e base de homologação para testes pelas unidades.
• Deliberação: a CINF e a CSC deverão encaminhar à STI orientações completas sobre o SEI 4, disponibilizar materiais de apoio e base de homologação, além de assegurar que os módulos de Ouvidoria e Licitações reflitam as alterações exigidas pelo Ranking da Transparência.

Computação em nuvem - controle de custos:

• Foi informado que a APGTIC configurou mecanismo de controle de custos na nuvem Azure do TRE-AP, com parâmetros de monitoramento apresentados ao Comitê.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação adicional.

Capacitação PAC:

• Foi informado que, na semana seguinte, seriam iniciados os processos SEI referentes aos cursos CCSE e ECIH previstos no PAC.
• Deliberação: a CINF e a CSC deverão adotar providências para instrução processual dos demais cursos previstos, observando os requisitos definidos pela Escola Judiciária Eleitoral.

Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC:

• Foi debatida a continuidade dos testes do Plano de Continuidade, incluindo atualização do inventário de redundância, validação técnica dos testes, proposta de plano de comunicação de crise e necessidade de criação de ambiente específico para ensaios de recuperação.
• Deliberação: a CINF deverá criar ambiente de testes em homologação para validar a recuperação de backups em cenário de crise, além de registrar com maior detalhamento os incidentes e suas causas nos sistemas utilizados pela STI.

Decisões:

• Manter temporariamente a exibição integral dos documentos do SEI e monitorar o módulo de consulta pública.
• Revisar a PSI e garantir a aplicação das normas publicadas de segurança da informação.
• Monitorar o painel BI de acompanhamento orçamentário da STI.
• Consolidar o Plano de Contratações 2026 e priorizar os projetos da Residência de TIC.
• Preparar a migração para o SEI 4 com materiais de apoio, base de homologação e ajustes nos módulos críticos.
• Dar andamento à instrução dos cursos previstos no PAC.
• Criar ambiente de testes e aprofundar os ensaios do Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC.

Governança de TIC - revisão de processos:

• Foi apresentada a consolidação das revisões dos processos previstos no iGovTIC, com parte dos instrumentos já revisados e outros ainda em andamento.
• Deliberação: a STI deverá anexar os processos já mapeados aos respectivos processos SEI de origem e solicitar nova publicação dos documentos revisados.
• Também foi definido que os responsáveis devem priorizar, ainda em março, a revisão dos processos pendentes.

Inteligência Artificial:

• Foi debatida a necessidade de disponibilização de solução corporativa de IA generativa para uso geral pelos servidores, com análise específica sobre a compatibilidade do Copilot com a Resolução CNJ nº 615/2025.
• Também foram destacados aspectos relacionados a vedações, transparência, uso corporativo, segurança da informação, proteção de dados, governança e monitoramento de IA.
• Deliberação: a STI, a APGTIC e a CSC deverão revisar a resolução e os termos do Copilot; a CINF deverá preparar roteiro inicial de acesso à ferramenta; e a STI deverá instruir processo com a análise sobre o uso de IA e encaminhá-lo à Diretoria-Geral.

Orçamento e contratações – 2025 e 2026:

• Foi apresentada consolidação preliminar das necessidades orçamentárias da STI para 2026, incluindo projeções para suporte, nuvem, Office 365, internet, antenas VSAT, outsourcing de impressão, Residência de TIC e Central de Serviços Omnichannel.
• Também foram consolidadas as necessidades orçamentárias de cibersegurança, com vistas à formulação de pleito ao TSE.
• Deliberação: a STI deverá apresentar a consolidação final para aprovação do CGOVTIC.
• Encaminhamento: a CSC e a CINF deverão levantar as necessidades do orçamento de pleitos 2026; deverão ser reservados recursos para a Residência de TIC e para a Central de Serviços quando houver início efetivo; a CINF deverá atualizar a tabela do orçamento 2024; e a CSC deverá atualizar o BI de orçamento da STI com os dados das execuções de 2024.

PDTIC:

• Foi informado que o PDTIC havia sido submetido para republicação e que sua disponibilização no Portal de Internet, nos painéis da STI e no ConnectJUS estava em andamento.
• Também foram destacadas prioridades relacionadas ao envio das normas de segurança da informação, ao registro da conclusão da API do Portal da Transparência e à priorização de iniciativas de IA e de outsourcing de impressão.
• Deliberação: a CINF deverá confirmar a publicação do PDTIC no ConnectJUS; a CSC deverá garantir sua disponibilização no Portal de Internet e nos painéis da STI; a STI deverá encaminhar ainda em março as normas de gerenciamento de incidentes, riscos e logs; a CSC deverá registrar a conclusão da iniciativa PDI-50; a CSC e a equipe de IA deverão priorizar as iniciativas PDI-59 e PDI-60; e a CINF deverá priorizar a elaboração do Termo de Referência para outsourcing de impressão.

Gerenciamento de projetos da STI:

• Foi informado o encerramento formal dos projetos de implantação do Módulo de Consulta Pública do SEI e da API Pública para o Portal da Transparência, com respectivos Termos de Encerramento de Projeto.
• Também foi registrado que o Projeto de Implantação do SEI 4 seguia em execução conforme o plano do projeto.

Computação em nuvem:

• Foi destacada a necessidade de instaurar controle contínuo dos custos da nova nuvem Azure utilizada pelo TRE-AP.
• Deliberação: a APGTIC deverá criar mecanismo de controle de custos e apresentá-lo na reunião do comitê ao final do mês.

Capacitação PAC:

• Foi apresentada proposta de utilização de parte dos recursos do PAC da STI para capacitação corporativa em Inteligência Artificial e Segurança da Informação para servidores e terceirizados do Tribunal.
• O tema foi debatido, mas não houve deliberação conclusiva, tendo sido adiado para reunião posterior após novas tratativas com a Administração.

Decisões:

• Concluir a revisão e republicação dos processos previstos no iGovTIC.
• Revisar a compatibilidade do Copilot com a Resolução CNJ nº 615/2025 e formalizar análise institucional sobre o uso de IA.
• Consolidar a proposta orçamentária da STI para 2026 e levantar as necessidades do orçamento de pleitos.
• Atualizar a publicação e o acompanhamento do PDTIC, incluindo prioridades de IA, segurança e outsourcing de impressão.
• Registrar o encerramento dos projetos concluídos e manter o acompanhamento da implantação do SEI 4.
• Criar mecanismo de controle de custos da nuvem Azure.
• Retomar posteriormente a discussão sobre uso do PAC para capacitação corporativa em IA e segurança da informação.

Inteligência Artificial e computação em nuvem:

• Foi solicitado levantamento detalhado de todos os serviços atualmente habilitados em nuvem, com ênfase na solução Oracle, diante da migração ainda não concluída para essa plataforma.
• Também foi debatida a dificuldade de estimar, de forma precisa, o custo médio por usuário para eventual projeto de Inteligência Artificial aplicado ao contexto do processo judicial.
• Deliberação: a CINF deverá levantar os serviços em nuvem atualmente habilitados e implementar mecanismo seguro para controle e guarda das chaves de acesso aos recursos de LLM.
• Encaminhamento: a STI, em conjunto com as unidades e a PGTIC, deverá iniciar levantamento do consumo de recursos pelos servidores para subsidiar futuras estimativas de custo.

Orçamento 2025 e 2026:

• Foi informado que a proposta orçamentária de 2026 será elaborada com base em valor semelhante ao de 2024, com pequeno ajuste para 2025, exigindo readequação das prioridades da STI dentro do orçamento disponível.
• Também foi solicitado levantamento consolidado dos contratos vigentes e previstos para 2026, bem como das necessidades identificadas no processo de planejamento das contratações.
• Deliberação: a CINF deverá consolidar os contratos vigentes e previstos para 2026, inserir os valores estimados no CIGEPRO, e a STI apresentará a proposta final de orçamento ao Comitê para aprovação.

Governança de TIC e IGOV-TIC:

• Foi informado que processos relacionados ao IGOV-TIC haviam sido encaminhados à CSC e à CINF para revisão, com necessidade de inserção de evidências de execução e complementação das ações de segurança da informação.
• Deliberação: a CSC e a CINF deverão revisar e finalizar os processos do IGOV-TIC, garantindo a inserção das evidências necessárias, enquanto a STI acompanhará a execução dos planos previstos na Portaria CNJ nº 162/2022.

Segurança da Informação:

• Foi informado que o processo de revisão da Política de Segurança da Informação havia sido formalmente encaminhado à Secretaria Judiciária para atualização da Resolução de Política de Acessos nº 57/2022.
• Também foi registrado que os processos relacionados à Portaria CNJ nº 162/2021 foram encaminhados à Seção de Cibersegurança para execução e atualização do plano de ação.
• Deliberação: a SCIBER deverá implementar as ações definidas no plano de ação da Portaria CNJ nº 162/2021.

Plano de Transformação Digital:

• Foi informado que a republicação da revisão do Plano de Transformação Digital foi suspensa em razão da necessidade de atualização prévia da Carta de Serviços do 1º e 2º graus pelas áreas negociais.
• Deliberação: a republicação do plano permanecerá suspensa até a atualização da Carta de Serviços; após isso, a STI deverá revisar o documento e só então encaminhá-lo para nova republicação.

Contratações:

• Foram tratadas a continuidade da Central de Atendimento ao Eleitor após emissão do empenho, a contratação de novos links de internet para as zonas eleitorais, a possibilidade de reforço de empenho em contratos, a futura Residência de TI junto à UNIFAP e a participação em contratação do TRE-ES para conscientização em segurança da informação.
• Deliberação: a CSC deverá dar andamento ao processo da Central de Atendimento ao Eleitor; a CINF deverá acompanhar a contratação dos links de internet e confirmar a suficiência das 330 licenças de conscientização em segurança; e a CSC e a CINF deverão avaliar a demanda por residentes de TI para apresentação na reunião seguinte.
• Encaminhamento: caso haja necessidade de reforço de empenho em contratos, a STI formalizará solicitação à Secretaria de Administração.

Decisões:

• Levantar os serviços em nuvem habilitados e estruturar controle seguro de chaves de acesso aos recursos de LLM.
• Consolidar os contratos e demandas orçamentárias da STI para 2026 e inserir os valores no CIGEPRO.
• Revisar os processos do IGOV-TIC com inserção de evidências de execução.
• Implementar as ações do plano de segurança da informação vinculado à Portaria CNJ nº 162/2021.
• Suspender temporariamente a republicação do Plano de Transformação Digital até atualização da Carta de Serviços.
• Dar andamento às contratações da Central de Atendimento ao Eleitor, links de internet, eventual Residência de TI e conscientização em segurança da informação.

PDTIC:

• Foi informado que a nova versão do PDTIC estava sendo atualizada com base nas ações do Plano de Gestão da STI apresentado no processo seletivo para escolha do Secretário, contemplando retirada de demandas antigas sem prioridade, atualização de processos e normas, ações de Inteligência Artificial e projetos estratégicos.
• Também foi destacada a revisão do grupo de Sistemas, com exclusão de sistemas sem priorização das áreas de negócio e inclusão de ações de IA generativa e preditiva.
• Deliberação: a STI deverá concluir a atualização do PDTIC, providenciar a contratação de soluções de IA generativa e preditiva, submeter as normas pendentes da PSI até abril de 2025 e encaminhar, ainda em fevereiro, a revisão da Política de Segurança da Informação prevista no Plano ENSEC.

iGovTIC e governança de TIC:

• Foi ressaltada a necessidade de manter os itens já cumpridos e de avançar nas conformidades do iGovTIC, com revisão dos processos e geração de evidências de execução.
• As responsabilidades foram distribuídas entre CINF, CSC e APGTIC, conforme o tipo de processo e área de gestão.
• Deliberação: a STI deverá abrir processos SEI para que as unidades realizem a revisão dos processos e a comprovação de sua execução.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi apresentada a consolidação das ações do PAC, restando apenas a indicação do último curso antes da revisão final do documento.
• Deliberação: o PAC foi aprovado, cabendo à CSC providenciar sua publicação no Portal da Transparência e atualizar o BI relacionado ao plano, em atendimento ao Ranking de Transparência 2025.

Plano de Transformação Digital (PTD):

• Foi solicitada a formalização das entregas das ações previstas no PTD, especialmente da solução de IA preditiva já concluída, mas ainda não formalizada no processo SEI.
• Também foi identificada a necessidade de atualizar o plano, com ajuste de datas de ações pendentes.
• Deliberação: deverá ser formalizada a entrega da solução de IA preditiva, atualizado o PTD em conjunto com a APGTIC e concluída a implantação do OpenShift até o final do ano.

Plano de Continuidade de Serviços de TIC:

• Foi reforçada a necessidade de atualizar o plano conforme a realidade atual da STI e de gerar evidências da execução das ações planejadas.
• Deliberação: a CSC deverá promover a atualização do plano, com apoio da CINF, e assegurar a geração das evidências correspondentes.

LGPD:

• Foi destacada a necessidade de revisar o processo de gestão de incidentes de segurança da informação para contemplar diretrizes da LGPD, especialmente quanto à comunicação com a ANPD em caso de vazamento de dados pessoais.
• Também foi debatida a necessidade de bloqueio de dados pessoais, sensíveis ou sigilosos no módulo de consulta pública do SEI.
• Deliberação: deverá ser promovida a revisão do processo de gestão de incidentes com foco na LGPD e implementadas medidas para bloqueio de dados sensíveis na consulta pública do SEI.

Integração à PDPJ:

• Foi informado que o CNJ sinalizou não haver mais necessidade de criação de plano formal de integração à PDPJ, embora permanecesse dúvida quanto ao reflexo dessa orientação no iGovTIC.
• Deliberação: deverá ser publicado questionamento no fórum do iGovTIC sobre a real necessidade do plano e, se confirmada a exigência, a STI deverá conduzir sua elaboração e submissão à instância competente.

Central de Serviços:

• Foi solicitada a geração de evidências da execução das ações da Central de Serviços, bem como a verificação de atualização do sistema de chamados e a continuidade das capacitações dos técnicos.
• Deliberação: a STI deverá abrir processo SEI para solicitar à CINF a geração de evidências, e a CINF deverá verificar eventual atualização do sistema e manter as capacitações técnicas e institucionais da equipe.

Gestão de riscos:

• Foi informado que novos riscos, especialmente relacionados à LGPD, haviam sido mapeados no Plano de Gestão de Riscos de TIC.
• Deliberação: a STI e a APGTIC deverão consolidar a documentação final do plano e submetê-lo à aprovação do Comitê de Governança de TIC na reunião seguinte.

Segurança da Informação:

• Foi destacada a necessidade de atualização da Política de Segurança da Informação do Tribunal, com base em pontos já mapeados e aprovados no Comitê de Segurança da Informação.
• Deliberação: a STI deverá submeter a minuta revisada da Política de Segurança da Informação para aprovação e posterior publicação da nova versão.

Decisões:

• Concluir a atualização do PDTIC com foco em IA, normas e projetos estratégicos da STI.
• Abrir processos SEI para revisão e comprovação de execução dos processos do iGovTIC.
• Publicar o PAC no Portal da Transparência e atualizar o BI correspondente.
• Formalizar a entrega da solução de IA preditiva e atualizar o Plano de Transformação Digital.
• Atualizar o Plano de Continuidade de Serviços de TIC e gerar evidências de execução.
• Revisar o processo de gestão de incidentes à luz da LGPD e bloquear dados sensíveis na consulta pública do SEI.
• Questionar formalmente a necessidade de plano de integração à PDPJ e, se exigido, elaborá-lo.
• Gerar evidências da Central de Serviços e manter capacitação contínua da equipe.
• Consolidar e submeter o Plano de Gestão de Riscos de TIC à aprovação.
• Submeter e publicar a nova Política de Segurança da Informação do Tribunal.

PDTIC:

• Foi destacada a necessidade de atualização do PDTIC a cada mudança de gestão, com incorporação das ações do plano de gestão da STI apresentado no processo seletivo para o cargo de Secretário.
• Também foi informado que a atualização contemplará ações relacionadas às Resoluções CNJ 370/2022 e 396/2022, à área de inteligência artificial, à residência de TIC, à revisão de processos de governança e gestão e à atualização de normas de segurança da informação.
• Deliberação: a STI deverá apresentar ao Comitê de Governança de TIC as proposições de alteração do PDTIC e, juntamente com CINF, CSC e APGTIC, revisar o status das ações atuais do plano.

Contratos e orçamento 2025:

• Foi informado o início da gestão contratual do exercício de 2025, com emissão de empenhos para liquidação das notas fiscais apresentadas pelas contratadas.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Governança - cadastro de evidências no Sistema INTEGRA:

• Foi informado que o prazo para cadastro das evidências exigidas pelo CNJ no Sistema INTEGRA era iminente e que as evidências disponíveis já haviam sido inseridas.
• Também foi registrado que os TREs ainda aguardavam ofício do TSE com as evidências remanescentes, sem possibilidade de levantamento autônomo por parte dos tribunais regionais.
• O tema foi tratado como acompanhamento institucional, sem deliberação específica adicional.

PAC:

• Foi definido que a CSC será responsável pela elaboração do Plano Anual de Capacitações de 2025, já em fase de busca e seleção das formações que integrarão o plano.
• Também foram discutidas prioridades e áreas de capacitação necessárias para atender às demandas específicas da secretaria.
• Encaminhamento: a CSC deverá prosseguir com a elaboração do PAC e submeter rascunho para revisão em reunião posterior, antes da finalização do documento.

Inteligência Artificial:

• Foi registrada a priorização institucional de iniciativas de IA após a participação de servidores no I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário.
• Foi ressaltada a necessidade de intensificar os estudos para implantação de soluções de IA generativa, síntese de peças e processos, geração de ementas, revisão de textos judiciais e eventual adoção de soluções desenvolvidas por outros tribunais.

SEI:

• Foi informada a necessidade de implantação do módulo de Consulta Pública para ampliar a transparência dos processos administrativos do TRE-AP.
• Também foi registrado que a CSC, em conjunto com a SCIBER, já atuava tanto na implantação desse módulo quanto na atualização do SEI, inicialmente para a versão 4 e, posteriormente, para o SEI 5.

Segurança da Informação:

• Foram apresentadas as ações realizadas pela SCIBER em janeiro de 2025, incluindo campanhas de conscientização sobre phishing, chatbots de IA, redes sociais, pretexting e comprometimento de e-mail corporativo.
• Também foram destacados o Jornal da STI sobre os perigos do malware, a atualização do Ivanti, a aplicação de atualizações de segurança em servidores Windows e testes bem-sucedidos de implantação de imagem de sistema operacional via Ivanti.

Decisões:

• Apresentar ao Comitê de Governança de TIC as propostas de atualização do PDTIC.
• Revisar o status das ações vigentes do PDTIC.
• Dar continuidade à elaboração do PAC 2025 sob responsabilidade da CSC.
• Intensificar os estudos para implantação de soluções de Inteligência Artificial no TRE-AP.
• Prosseguir com a implantação do módulo de Consulta Pública e com a atualização do SEI para as versões 4 e 5.
• Manter as ações de conscientização e atualização técnica em segurança da informação conduzidas pela SCIBER.

Contratos e orçamento 2025:

• Foi destacada a necessidade de priorizar a licitação para aquisição de equipamentos de comunicação de dados e segurança da rede, conduzida pelo TRE-AP com participação de outros tribunais.
• Também foi solicitado o aperfeiçoamento do acompanhamento orçamentário de 2025, com atualização da planilha de contratações e avaliação de solução automatizada para controle dos processos e das sobras orçamentárias.
• Deliberação: deverão ser priorizadas a licitação de equipamentos de rede e segurança, a atualização da planilha de contratações de 2025 e a avaliação de painel ou sistema automatizado de controle orçamentário.
• Encaminhamento: a decisão sobre a continuidade dos contratos das antenas VSAT será submetida ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação.

Reorganização das unidades da STI:

• Foi informada a necessidade de reorganização da estrutura da Secretaria após vacância de função de chefia na área de cibersegurança, em decorrência de teletrabalho da servidora anteriormente ocupante.
• Também foram comunicadas as mudanças pretendidas de dispensas e nomeações nas unidades de infraestrutura e cibersegurança.
• Deliberação: o CINF deverá supervisionar a transição, assegurando apoio de Danilo Carreira a Adson Ramos na condução das atividades da Seção de Gestão de Infraestrutura de Rede de Computadores.
• Além disso, ficou definido que o Plano Anual de Capacitação deverá contemplar ações específicas para Adson Ramos, com foco em infraestrutura e computação.

Central de Atendimento ao Eleitor:

• Foi informado que a implementação da solução de atendimento ao eleitor dependia de reunião interna com as áreas de negócio para definição de providências como escolha do número, plano de ação e treinamento das equipes.
• Deliberação: a STI deverá reforçar junto à Administração a necessidade urgente de realização da reunião com as áreas envolvidas, para viabilizar o andamento da implementação da Central de Atendimento ao Eleitor.

PDTIC - Grupo Sistemas - Sistema JANUS:

• Foi tratada a ampliação do uso do sistema Janus pelas zonas eleitorais, após manifestação de interesse dessas unidades e necessidade de instalação da solução em seus ambientes.
• Deliberação: a CSC, por meio do técnico Josemar Gama, e a CINF, representada por Danilo Carreira, deverão providenciar a criação de atalhos do Janus nos computadores dos chefes de cartório.
• Também deverão ser criados usuários e senhas individuais para cada zona eleitoral, com posterior encaminhamento das credenciais aos respectivos chefes de cartório e reporte à STI para formalização no processo SEI.

Decisões:

• Priorizar a licitação de equipamentos de comunicação de dados e segurança da rede.
• Atualizar a planilha de contratações de 2025 e avaliar solução automatizada de controle orçamentário.
• Submeter ao CGOVTIC a decisão sobre a continuidade dos contratos das antenas VSAT.
• Supervisionar a transição das chefias e prever capacitação específica para Adson Ramos.
• Reforçar junto à Administração a necessidade de reunião para implementação da Central de Atendimento ao Eleitor.
• Implantar o sistema Janus nas zonas eleitorais com criação de atalhos e credenciais individuais.

Governança - Sistema INTEGRA:

• Foi informado que o sistema INTEGRA abriu ciclos para cadastro de evidências de conformidade relacionadas a portarias e resoluções do CNJ, com cronograma já definido para 2025.
• Também foi registrado que parte das providências necessárias depende de intervenções no sistema PJe, cujo ciclo de vida é conduzido pelo TSE na Justiça Eleitoral.
• Deliberação: a STI deverá acompanhar o envio, à Administração, da minuta de ofício ao TSE solicitando apoio para geração das evidências exigidas, a fim de assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Ações do PDTIC:

• Foi retomada a necessidade de atualização do status das ações previstas no PDTIC, especialmente quanto às demandas de sistemas e às novas demandas relacionadas à Inteligência Artificial recentemente priorizadas pela alta gestão.
• Deliberação: a CSC e a CINF deverão atualizar a planilha de acompanhamento do PDTIC para subsidiar melhor deliberação nas reuniões subsequentes.

Plano de Transformação Digital (PTD):

• Foi reiterado que as providências relacionadas à solução Omnichannel já vinham sendo tratadas nas reuniões anteriores do CGOVTIC e do próprio CGTIC.
• Também foi destacada a necessidade de priorização do projeto OpenShift, considerado essencial para o avanço dos objetivos do Plano de Transformação Digital e para a modernização da infraestrutura do Tribunal.
• Deliberação: a CINF deverá priorizar, em 2025, as providências necessárias para viabilizar o avanço do OpenShift, diante dos entraves existentes com a renovação da licença VMWare.

Plano Anual de Capacitação (PAC):

• Foi avaliado que a secretaria conseguiu solicitar os cursos previstos no PAC, permanecendo pendente, em vários casos, apenas a apresentação dos certificados de conclusão.
• Também foram registradas sugestões para o PAC 2025, com destaque para curso de Administração de Sistema Operacional Red Hat e para a continuidade dos treinamentos em Inteligência Artificial.
• Deliberação: as unidades deverão apresentar, nos respectivos processos, o andamento final dos cursos realizados e propor novas capacitações para 2025.

Segurança da Informação:

• Foram apresentadas as principais ações executadas pela SCIBER em 2024, incluindo campanhas de conscientização, criação do Jornal da STI, automatização de patches e imagens de sistema, segmentação da rede, política de desligamento automático, remoção de softwares não homologados, monitoramentos de segurança e avaliação de maturidade em cibersegurança.
• Também foi informado que a norma sobre uso de recursos criptográficos ainda não havia sido publicada, apesar de já haver solicitação formal nesse sentido.
• Deliberação: a STI deverá reiterar o pedido de publicação da norma de recursos criptográficos, e a APGTIC e a CINF deverão revisar as normas pendentes para publicação no início de 2025.

Decisões:

• Acompanhar o envio ao TSE do pedido de apoio para geração das evidências exigidas pelo Sistema INTEGRA.
• Atualizar a planilha de acompanhamento das ações do PDTIC.
• Priorizar, em 2025, as providências necessárias para viabilizar o projeto OpenShift.
• Registrar o andamento final dos cursos do PAC e propor novas capacitações para 2025.
• Reiterar a publicação da norma sobre uso de recursos criptográficos e revisar as demais normas pendentes de segurança da informação.

Orçamento e contratações 2024:

• Foi solicitada revisão urgente dos contratos vigentes e das respectivas notas de empenho, para verificar a correta execução do orçamento de 2024 até o encerramento do exercício.
• Também foi identificada a necessidade de ajuste contratual na Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 58/2023, em razão de inadequação na contratação do item de suporte.
• Deliberação: a CINF deverá providenciar informações técnicas detalhadas para subsidiar eventual solicitação da STI à administração, caso haja viabilidade orçamentária para o ajuste contratual.

Solução Omnichannel:

• Foi informado que o próximo passo para implementação da solução seria a realização de agenda técnica com o fornecedor, com participação da Corregedoria, para aprofundamento funcional e operacional da ferramenta.
• Deliberação: a CSC e a CINF deverão realizar reunião com o fornecedor da Ata de Registro de Preços TRE-CE nº 37/2024 em janeiro de 2025, para subsidiar o planejamento da adoção da solução no TRE-AP em conjunto com a área negocial.

Ações do PDTIC:

• O item foi retirado de pauta para tratamento na reunião seguinte.

Riscos de Tecnologia da Informação:

• Foi retomado o mapeamento de riscos do Processo de Sustentação de Software, com destaque para falha na identificação da demanda, não atendimento pelo fornecedor, discordância de responsabilidade e não atualização da base de conhecimento.
• Também foi destacada a necessidade de prever, no processo de gestão técnica desses riscos, o uso da solução de revisão de código adquirida em 2024.
• Deliberação: a CSC deverá revisar a planilha de riscos para contemplar o cenário de utilização da ferramenta de revisão de código, com realização da atividade até março de 2025.

Governança de TIC:

• Foi debatida novamente a necessidade de criação de plano de adoção à PDPJ, diante de manifestação do CNJ informando que tal exigência não mais subsiste, embora o tema ainda demandasse nova análise institucional.
• Deliberação: a CSC, a CINF e a APGTIC deverão realizar análise técnica sobre o tema, para subsidiar a STI em deliberação futura junto ao comitê competente.

Inteligência Artificial e Azure:

• Foi confirmada a viabilidade técnica e operacional de utilização da plataforma OpenAI disponibilizada pela Azure para atender demandas de inteligência artificial generativa do Tribunal.
• Deliberação: a CSC deverá consolidar, em projeto formal, as diretrizes apresentadas para o primeiro projeto de uso de IA generativa no TRE-AP.

Orçamento e segurança em ambientes de nuvem:

• Foi destacada a necessidade de consolidar, no controle orçamentário da STI, os custos dos ambientes AWS e Azure, bem como de replicar na Azure os mecanismos automatizados de monitoramento e alerta já existentes na AWS.
• Deliberação: a CINF deverá encaminhar à SCIBER e à SGIRC as demandas relacionadas ao monitoramento e à segurança do ambiente Azure, com o mesmo rigor aplicado à AWS.

Decisões:

• Revisar contratos e empenhos para fechamento adequado do exercício de 2024.
• Providenciar informações técnicas para eventual ajuste contratual da Ata TRE-PA nº 58/2023.
• Realizar reunião técnica com o fornecedor da solução Omnichannel em janeiro de 2025.
• Atualizar a planilha de riscos do Processo de Sustentação de Software, incluindo o uso da ferramenta de revisão de código.
• Realizar análise técnica sobre a necessidade de plano de adoção à PDPJ.
• Estruturar projeto formal para uso de IA generativa na Azure.
• Consolidar custos e reforçar controles de monitoramento e segurança nos ambientes de nuvem AWS e Azure.

Segurança da Informação:

• Foi destacada a necessidade de fortalecer a capacidade de resposta do Tribunal a incidentes de segurança da informação e a outros eventos que possam causar indisponibilidade de serviços de TIC.
• Também foi levantada a possibilidade de contratação de serviços especializados de TI para apoio a projetos pontuais, ajustes de melhores práticas e resposta a incidentes.
• Além disso, foram registradas as ações executadas pela SCIBER em novembro, incluindo campanhas de conscientização, edição do Jornal da STI, webinar sobre funcionalidades do Ivanti, correção de vulnerabilidades em servidor e integração entre Tenable e Trend Micro.
• Deliberação: a CINF e a CSC deverão realizar estudo de modelos de contratação capazes de atender a essa demanda, para futura condução do processo em momento oportuno.

Gestão contratual e orçamento:

• Foram discutidas as pendências da execução orçamentária de 2024, com indicação de que restava apenas a despesa relativa ao contrato de Apoio Técnico às Eleições referente às atividades executadas em novembro.
• Também foi registrada a necessidade de contratação de licenças para o aplicativo Zoom, havendo disponibilidade orçamentária para essa finalidade.
• O tema foi tratado com foco em acompanhamento e encerramento do exercício, sem deliberação específica adicional.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado que as atividades de organização e conferência das urnas eletrônicas estavam sendo executadas entre os dias 25 e 30 de novembro, no município de Amapá.
• Também foi registrada a liquidação e devolução dos 54 equipamentos SMSAT utilizados na transmissão de resultados em localidades de difícil acesso.

Computação em nuvem:

• Foi informado que a CINF concluiu a abertura de conta junto ao SERPRO para iniciar atividades com a provedora Azure.
• Encaminhamento: a medida visa conhecer a tecnologia e viabilizar futuros projetos de Inteligência Artificial generativa no Tribunal.

Governança:

• Foi informado que foi elaborado Termo de Abertura de Projeto para desenvolvimento de ferramenta de Inteligência Artificial, tendo sido designado o Coordenador de Soluções Corporativas como gerente do projeto.
• Também foi atribuída à CSC a responsabilidade de revisar e demonstrar a execução do Processo de Gerenciamento de Desenvolvimento de Soluções de TI, bem como comprovar a participação das áreas negociais nas demandas de soluções de TIC.
• Deliberação: a CSC deverá conduzir o projeto de Inteligência Artificial nos termos do Processo de Gerenciamento de Projetos e apresentar as evidências relacionadas ao desenvolvimento de soluções de TIC.

Deliberações gerais:

• Foi reforçada a necessidade de revisitar os Processos de Gerenciamento para garantir aderência às diretrizes vigentes.
• Deliberação: a CSC ficará responsável também pelo acompanhamento do Plano de Transformação Digital.

Decisões:

• Estudar modelo de contratação de serviços especializados de TI para resposta a incidentes e apoio técnico especializado.
• Acompanhar o encerramento da execução orçamentária de 2024 e a contratação de licenças do Zoom.
• Concluir as atividades logísticas relacionadas às urnas eletrônicas e aos equipamentos SMSAT das Eleições 2024.
• Iniciar o uso da Azure para viabilização de futuros projetos de Inteligência Artificial generativa.
• Conduzir formalmente o projeto de Inteligência Artificial sob gestão da CSC.
• Revisitar os Processos de Gerenciamento e acompanhar o Plano de Transformação Digital.

Segurança da Informação:

• Foi informado que as ferramentas contratadas para Segurança da Informação estavam plenamente implementadas e gerando informações relevantes para as equipes.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Gestão contratual e orçamento:

• Foi registrada solicitação de segunda repactuação do Contrato nº 19/2024, relativo à prestação de serviços terceirizados para apoio às Eleições Municipais de 2024, com projeção de disponibilidade orçamentária após atualização dos valores.
• Também foi informada a liquidação das faturas do Contrato nº 08/2024, referente a serviços de telecomunicações utilizados na transmissão de boletins de urna em localidades de difícil acesso.
• O tema foi tratado como acompanhamento da execução contratual e orçamentária, sem deliberação específica adicional.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado que foram realizadas viagens para organização e conferência das urnas eletrônicas armazenadas em Laranjal do Jari, entre 04 e 09 de novembro.
• Também foi registrada a necessidade de nova viagem, entre 25 e 30 de novembro, para execução das atividades relativas às urnas armazenadas no município de Amapá.

Computação em nuvem:

• Foi discutida a possibilidade de implementação de solução de Inteligência Artificial Generativa com apoio da infraestrutura disponibilizada pela Azure.
• Encaminhamento: ficou ressaltada a necessidade de estudo e alinhamento contínuo entre STI, CINF, CSC e APGTIC para subsidiar a tomada de decisão.

Governança:

• Foi indicada a necessidade de publicação das iniciativas da STI no ConnectJus.
• Também foi solicitada avaliação dos processos de Gerenciamento de Projetos, Gerenciamento de Riscos e Gerenciamento de Desenvolvimento de Soluções, para verificar eventual necessidade de revisão e sua execução nas coordenadorias.
• Além disso, foi discutida a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no âmbito do TRE-AP.
• Deliberação: a CSC deverá realizar estudo para proposição de minuta de resolução sobre o uso de Inteligência Artificial no Tribunal.

Deliberações gerais:

• Foi destacada a necessidade de continuidade de atividades durante o recesso, especialmente em temas de orçamento, contratações e coordenação das iniciativas da STI.

Decisões:

• Manter o acompanhamento das ferramentas de Segurança da Informação já implementadas.
• Acompanhar a repactuação do Contrato nº 19/2024 e a execução das despesas relacionadas às Eleições 2024.
• Dar continuidade às atividades logísticas de conferência e organização das urnas eletrônicas.
• Aprofundar os estudos sobre uso da Azure para futura adoção de Inteligência Artificial Generativa.
• Publicar iniciativas da STI no ConnectJus e revisar processos de governança e desenvolvimento de soluções.
• Elaborar estudo para regulamentação do uso de Inteligência Artificial no TRE-AP.
• Assegurar a continuidade das atividades prioritárias da STI durante o recesso.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado que, no período imediatamente posterior ao pleito, a STI recebeu diversos pedidos de suporte relacionados às audiências de custódia, sem planejamento prévio e sem alocação suficiente de pessoal técnico para atendimento simultâneo de múltiplas zonas eleitorais.
• Deliberação: a STI deverá levar o tema ao Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal, com proposição formal para que, nas próximas eleições, haja planejamento específico e alocação adequada de recursos humanos para esse período.
• Também ficou definido que a STI elaborará relatório de lições aprendidas das eleições, com base nas reuniões realizadas com técnicos de urnas, NAT e demais áreas envolvidas, para posterior submissão à Administração.

Ações do PDTIC:

• Foi informado que algumas demandas de sistemas permaneceriam sem prioridade até definição mais clara do Tribunal ou das áreas negociais, como os sistemas de Conferência de Cálculos Trabalhistas, Calendário de Sessões e Audiências, Controle de Frequência de Colaboradores e Protocolo.
• Em relação ao sistema de Substituição de Diárias, a CSC continuará os estudos para avaliar a melhor forma de prover a solução ao Tribunal.
• Quanto ao sistema de Mesários, a STI devolveu o processo à área demandante para consolidação das regras de negócio e posterior verificação, junto ao TSE, sobre eventual implantação no sistema ELO.
• Também foi registrado que CSC e CINF permaneciam em tratativas para concluir a implantação do SEI versão 4, diante das dificuldades e complexidades identificadas.

Gestão contratual e orçamento:

• Foi apresentada a execução do orçamento de pleitos, com indicação de pendência apenas no contrato de Técnicos de Apoio às Eleições.
• Também foi informado que foram emitidas Ordens de Serviço para pagamento de diárias, em razão da necessidade de organização e conferência das urnas eletrônicas armazenadas em Laranjal do Jari.
• Além disso, a CINF apresentou a planilha de execução dos contratos da STI para acompanhamento do Comitê.

Governança:

• Foi solicitada à CSC a avaliação da necessidade de revisão dos processos de desenvolvimento de sistemas e de gerenciamento de riscos, bem como da aplicabilidade dos processos que afetam diretamente a coordenadoria.
• Deliberação: a CSC deverá avaliar a necessidade de revisão desses processos e observar sua execução no âmbito das atividades sob sua responsabilidade.

Decisões:

• Levar ao Comitê de Gestão Estratégica proposta formal de planejamento pós-eleitoral para atendimento das audiências de custódia.
• Elaborar relatório de lições aprendidas das Eleições 2024.
• Manter suspensas, até definição institucional, determinadas demandas de sistemas sem priorização negocial.
• Dar continuidade aos estudos sobre Substituição de Diárias, sistema de Mesários e implantação do SEI versão 4.
• Acompanhar a execução do orçamento de pleitos e das despesas relativas ao contrato de Técnicos de Apoio às Eleições.
• Avaliar a revisão dos processos de desenvolvimento de sistemas e gerenciamento de riscos.

Logística das Eleições 2024:

• Foi registrado o êxito das Eleições Municipais de 2024 e a necessidade de levantamento de lições aprendidas, dificuldades encontradas e melhorias para os próximos pleitos.
• Também foi apontada a necessidade de manutenção de quantitativo reduzido de técnicos de urna para apoio à SGSUE nas atividades de recepção, organização e manutenção das urnas utilizadas nas eleições.
• Deliberação: a CSC deverá adotar as providências necessárias para viabilizar a manutenção dos técnicos de urna, condicionada à disponibilidade orçamentária.

Gestão contratual e orçamento:

• Foram revisados os orçamentos ordinários e de pleitos, com análise de pendências e projeções de gastos para eventual necessidade de reforço.
• Foi informado que houve necessidade acima do esperado em relação às diárias dos colaboradores da Techcom e que seria necessária avaliação adicional do orçamento para absorver essas demandas.
• Também foi registrado que, para manutenção dos técnicos até o fim de novembro de 2024, seria necessário reforço da nota de empenho, considerando ainda o 1º Termo Aditivo solicitado pela empresa FASICO.
• Deliberação: deverão ser realizados estudos para consolidar, com maior precisão, as necessidades e previsões de gastos, a fim de subsidiar eventual solicitação de recursos à Administração.

Segurança da Informação:

• Foi solicitada avaliação, com uso das ferramentas de segurança da informação do TRE-AP, para verificar os indicadores de tráfego no período eleitoral, inclusive quanto a tentativas de ataque e outras movimentações suspeitas nos recursos de TI.
• Deliberação: também deverão ser revisadas todas as restrições aplicadas em razão das Eleições Municipais de 2024, com vistas ao restabelecimento dos acessos institucionais.

Governança:

• Foi delegada aos Coordenadores de Infraestrutura e de Soluções Corporativas a tarefa de preenchimento de questionário do CNJ relativo ao panorama tecnológico do Poder Judiciário.

Deliberações gerais:

• Foi debatida a necessidade de revisão da regulamentação da Secretaria de Tecnologia da Informação, especialmente quanto à nomenclatura e às atribuições das funções das Coordenadorias de Infraestrutura e de Soluções Corporativas.
• Deliberação: os coordenadores deverão revisar esses pontos para consolidação e discussão de propostas de melhoria em reuniões futuras.

Decisões:

• Viabilizar, se houver orçamento, a manutenção de quantitativo reduzido de técnicos de urna após as eleições.
• Consolidar as necessidades orçamentárias e previsões de gasto para eventual solicitação de reforço à Administração.
• Avaliar o tráfego e os eventos de segurança do período eleitoral e revisar as restrições aplicadas aos acessos.
• Preencher o questionário do CNJ sobre o panorama tecnológico do Poder Judiciário.
• Revisar a regulamentação da STI quanto à nomenclatura e às atribuições das coordenadorias.

Segurança da Informação:

• Foram definidas medidas temporárias de restrição de acesso a sistemas e serviços institucionais em razão das Eleições 2024, com bloqueios programados para internet, VPN, Office 365 e diversos sistemas expostos externamente.
• Também foi registrado que o PJe não sofreria ações internas, por ser gerenciado pelo TSE, e que a rede Wi-Fi permaneceria liberada.
• Deliberação: a CINF deverá executar e, após o período eleitoral, restabelecer as configurações de acesso afetadas pelas medidas de segurança adotadas.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado que a carga das urnas das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais foi realizada com êxito entre 24/09 e 27/09, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.736.
• Também foram registradas a preparação dos ambientes de auditoria, a conclusão do treinamento dos técnicos GTSAT, a elaboração das ordens de serviço para diárias dos técnicos de urna e a definição das autorizações de acesso aos Sistemas Eleitorais.
• Encaminhamento: ficou consignado que o deslocamento da equipe de apoio técnico às eleições para as Zonas Eleitorais ocorreria em 02/10, e que as ocorrências do dia do pleito seriam acompanhadas pela servidora Soraya Santos de Sousa com apoio da APGTIC.

PDTIC:

• Foi priorizada a atualização de itens do Plano de Demandas Internas, com registro de conclusão da preparação dos pontos de transmissão de dados e da repaginação e correção de falhas do sistema LOTUS.
• Quanto à implantação da nova versão do SEI, foi registrada a necessidade de nova deliberação em dezembro de 2024, com objetivo de conclusão até o final do primeiro semestre de 2025.

Governança:

• Foi informado o provimento de três dos quatro recursos interpostos pela STI no iGovTIC-JUD 2024, elevando a nota do TRE-AP para 92,25 e mantendo o Tribunal no nível de excelência.
• Também foi registrado reconhecimento ao comprometimento das equipes nos processos de governança e na elaboração colaborativa dos recursos.

Deliberações gerais:

• Foi informado o encaminhamento de ofício às provedoras de telecomunicações, com solicitação de atenção especial aos serviços prestados ao TRE-AP no período eleitoral, para evitar interrupções ou mau funcionamento.
• Deliberação: também foi sugerido o envio de ofício ao Grupo Equatorial, para evitar manutenções não urgentes em postes que pudessem impactar os links de dados do Tribunal.

Decisões:

• Executar e posteriormente restabelecer as restrições temporárias de acesso adotadas para as Eleições 2024.
• Concluir as providências logísticas e operacionais necessárias ao pleito, inclusive deslocamento das equipes técnicas.
• Registrar como concluídas as ações relativas aos pontos de transmissão de dados e ao sistema LOTUS.
• Submeter nova deliberação sobre a implantação da nova versão do SEI em dezembro de 2024.
• Registrar o resultado final do iGovTIC-JUD 2024 com manutenção do nível de excelência.
• Oficiar prestadores de telecomunicações e, se necessário, a concessionária de energia para reduzir riscos operacionais no período eleitoral.

Segurança da Informação:

• Foi destacado que a equipe estava concentrando esforços no monitoramento de incidentes de segurança, em razão da fase crítica do período eleitoral.
• Também foi informado que a STI aguardava instruções do TSE sobre eventuais restrições de acesso em sistemas informatizados, estando a equipe preparada para implantação das medidas necessárias.
• Deliberação: a STI deverá acompanhar com atenção os prazos de implantação das medidas e os períodos de restrição que vierem a ser definidos.

Gestão contratual e orçamento:

• Foi informado que o Contrato nº 19/2024 apresentou pendências administrativas relacionadas à empresa FASICO, exigindo ajuste de notas fiscais e ocasionando atraso no pagamento.
• Também foi registrado que, apesar da pendência, não houve prejuízo à prestação dos serviços, e os demais técnicos de urna previstos em contrato já estavam apresentados e atuando nas atividades de geração de mídias.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado que o cronograma de geração de mídias vinha sendo executado conforme o planejamento elaborado, com atividades concentradas nesse eixo até 20/09.
• Encaminhamento: após a geração das mídias, deverá haver revisão do cronograma de preparação das urnas, prevista para o início de outubro de 2024.
• Também foi registrado que a primeira etapa do treinamento dos NATs havia sido concluída, restando apenas o treinamento relativo ao sistema de apuração, agendado para 21/09.

PAC 2024:

• Foi informado que todos os cursos previstos no PAC já estavam contratados e vinham sendo realizados conforme o planejamento, pelos participantes indicados.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Deliberações gerais:

• Foi registrado que, em razão da reta final do cronograma das Eleições Municipais de 2024, as reuniões de setembro teriam caráter mais breve e objetivo.

Decisões:

• Manter atenção aos prazos e às medidas de restrição de acesso que vierem a ser definidas para o período eleitoral.
• Regularizar as pendências administrativas do Contrato nº 19/2024 sem comprometer a continuidade dos serviços.
• Concluir a geração de mídias, revisar o cronograma de preparação das urnas e finalizar o treinamento dos NATs.
• Dar continuidade à execução do PAC 2024 conforme o planejamento aprovado.

Segurança da Informação:

• Foi informado que, nas manutenções dos cartórios eleitorais, seriam adotadas medidas restritivas de acesso à rede lógica das zonas eleitorais, juntamente com atualizações de firmware dos firewalls, com foco no fortalecimento da segurança das unidades.
• Também foram apresentadas ações contínuas de conscientização por meio da plataforma KnowBe4, além de relatórios de fator de risco dos ativos de rede e de vulnerabilidades obtidos com Trend e Ivanti.
• Foi destacado, ainda, o monitoramento contínuo do parque computacional por meio das ferramentas Tenable, Tenable AD e Trend.

Gestão contratual e orçamento:

• Foi demonstrado o acompanhamento do orçamento ordinário 20 GP por meio de planilha apresentada ao Comitê.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Logística das Eleições 2024:

• Foi solicitada a concessão de suprimento de fundos no valor de R$ 31.200,00 para atendimento de necessidades eventuais relacionadas às Eleições Municipais de 2024.
• Também foram registrados a realização do Simulado Nacional de Totalização e Ecossistema da Urna 2024 e do 5º Teste de Desempenho da Totalização, ambos no mês de agosto.

PAC 2024:

• Foi informado que o prazo final para solicitação dos cursos estava próximo, com reiteração da necessidade de apresentação de propostas e mapa de preços.
• Também foi apresentado o status dos cursos previstos, com parte das capacitações pendentes e outras já liberadas ou encaminhadas para o setor responsável.
• Deliberação: caso o curso de DataScience não fosse aprovado, o PAC deveria ser atualizado e o Comitê voltaria a deliberar sobre a utilização do saldo remanescente.

Computação em nuvem:

• Foi informado que havia sido criada com sucesso uma instância de banco de dados do SEI na AWS e que estavam em andamento diversos testes com serviços de nuvem, como ECS, EKS, S3 e EFS.
• Encaminhamento: os testes visam identificar a melhor relação custo-benefício para a carga de trabalho da secretaria, considerando a integração entre ambientes locais e em nuvem e a adaptação do processo de desenvolvimento de sistemas.

Governança:

• Foi informado que a APGTIC apresentou recursos para as quatro evidências rejeitadas no iGovTIC-JUD, os quais foram revisados e aprovados pela STI antes do envio.
• Também foi registrada expectativa positiva quanto ao resultado, em razão do reforço das informações adicionais constantes dos recursos apresentados.

Decisões:

• Manter as medidas de segurança e o monitoramento contínuo dos ambientes dos cartórios eleitorais.
• Acompanhar a execução do orçamento ordinário 20 GP.
• Dar continuidade às providências logísticas das Eleições 2024, inclusive com suprimento de fundos e testes operacionais.
• Revisar o PAC 2024 caso não haja aprovação do curso de DataScience.
• Prosseguir com os testes e avaliações de serviços em nuvem na AWS.
• Aguardar o resultado dos recursos interpostos no iGovTIC-JUD.

Segurança da Informação:

• Foi deliberada a intensificação do monitoramento do parque computacional por meio das ferramentas Tenable, Tenable AD e Trend.
• Também foram ratificadas as ações contínuas de conscientização em segurança da informação realizadas pela plataforma KnowBe4.
• Deliberação: foi implementada nova política de acesso aos sistemas web do TRE-AP exclusivamente por meio do Portal de Sistemas, com autenticação multifatorial via Cisco Duo, visando reforçar a segurança do ambiente interno.

Gestão contratual e orçamento:

• Foi informado que, no âmbito do Contrato nº 19/2024, a empresa Fasico Serviços Ltda apresentou a encarregada de setor pessoal e a primeira turma de 10 técnicos de apoio à realização das Eleições Municipais de 2024.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Logística das Eleições 2024:

• Foi apresentado o planejamento das ações coordenadas pela STI para as Eleições 2024, com detalhamento da execução dos processos em documento próprio.
• Também foram registrados o Simulado Nacional de Totalização e Ecossistema da Urna 2024, o 14º Simulado Nacional de Hardware, o 4º Teste de Desempenho da Totalização e a entrega de 53 equipamentos SMSat para transmissão de resultados em localidades de difícil acesso.
• Além disso, foram destacadas iniciativas para melhoria da acessibilidade nas seções eleitorais, com geração de relatórios sobre eleitores PCD em locais sem infraestrutura adequada.
• Deliberação: a CSC coordenará o transporte de 40 urnas do Depósito da Zona Norte para o município de Amapá, com o suporte logístico necessário para embarque e desembarque.
• Encaminhamento: a STI compartilhou planejamento detalhado da logística eleitoral, abrangendo distribuição de urnas, pontos de transmissão e equipe alocada ao processo eleitoral.

Computação em nuvem:

• Foi informado que a APGTIC, em parceria com a SGIRC, iniciou o desenho da topologia de rede do TRE-AP na nuvem AWS, bem como a instalação de infraestrutura de desenvolvimento em ambiente de homologação.
• Também foi registrado que o primeiro serviço a ser hospedado nesse ambiente seria um servidor Oracle com o banco de dados do Sistema Eletrônico de Informações.

Governança:

• Foi informado que o CNJ concluiu a avaliação das evidências do iGovTIC-JUD e reprovou quatro evidências apresentadas pela STI.
• Deliberação: a STI deverá apresentar recurso para reavaliação dessas evidências, com detalhamento adicional sobre o atendimento dos requisitos, diante do prazo fixado até 26 de agosto de 2024.

PDTIC:

• Foi priorizada a discussão de itens do Plano ENSEC, com registro de avanços no fluxo de atendimento a requerimentos, na elaboração de normas técnicas de segurança da informação e na instituição de norma para o Plano de Continuidade de Negócios.
• Também foi informado que o tema de política de contas e senhas já havia sido tratado em norma específica de gestão de identidade e controle de acesso, e que a minuta sobre uso de recursos criptográficos estava pronta para encaminhamento após as eleições.

Deliberações gerais:

• Foi solicitada a atualização do Sistema de Chamados da STI para alinhamento ao Catálogo de Serviços atualizado.
• Deliberação: a CINF deverá gerenciar processo SEI específico para acompanhamento do cumprimento dos SLAs, com relatórios mensais detalhados.
• Também foi discutida a viabilidade de implantação do sistema SERT, do TRE-SP, tendo a STI proposto, provisoriamente, o uso de listas de e-mail para divulgação das informações, em razão dos desafios técnicos de integração.

Decisões:

• Reforçar o monitoramento do parque computacional e manter as campanhas de conscientização em segurança da informação.
• Adotar autenticação multifatorial via Portal de Sistemas para acesso aos sistemas web do TRE-AP.
• Executar as ações logísticas das Eleições 2024, incluindo transporte de urnas, simulados e medidas de acessibilidade.
• Prosseguir com a estruturação do ambiente de nuvem AWS para suporte a serviços da STI.
• Interpor recurso no iGovTIC-JUD para reavaliação das evidências rejeitadas.
• Dar continuidade às ações do Plano ENSEC no âmbito do PDTIC.
• Atualizar o Sistema de Chamados e acompanhar o cumprimento dos SLAs por processo SEI específico.

Segurança da Informação:

• Foi informado que, nas manutenções dos cartórios eleitorais, seriam adotadas medidas restritivas de acesso à rede lógica das zonas eleitorais, além de atualizações de firmware dos firewalls, com foco no fortalecimento da segurança das unidades.
• Também foram apresentadas ações contínuas de conscientização em segurança da informação por meio da plataforma KnowBe4, com temas voltados à prevenção de cliques indevidos, bloqueio de estações e proteção de informações sensíveis.
• Foi registrado, ainda, o monitoramento constante do parque computacional com apoio das ferramentas Trend, Ivanti, Tenable e Tenable AD.

Gestão contratual e orçamento:

• Foi demonstrado o acompanhamento do orçamento ordinário 20 GP por meio de planilha de execução contratual.
• Também foi informada a solicitação de repactuação do Contrato nº 19/2024, firmado com a empresa Fasico Serviços Ltda, para atualização do valor global da contratação voltada ao apoio às Eleições Municipais de 2024.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado o início do segundo ciclo de manutenção dos equipamentos de informática das Zonas Eleitorais, com instalação de sistemas eleitorais desktop nos cartórios para suporte à carga das urnas e à transmissão de resultados.
• Também foi registrado que o planejamento das eleições da STI foi consolidado, com definição do mapa de transmissão de dados, núcleo de apoio técnico, seções, agregações, distribuição de urnas e mídias.
• Além disso, foi destacada a participação de servidores do TRE-AP no Teste em Campo Regional dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna 2024, realizado no TRE-AC.

Computação em nuvem:

• Foi informado que foi estabelecido túnel seguro entre a nuvem e a rede do TRE-AP, permitindo distinguir níveis de segurança e acesso ao ambiente computacional em nuvem.
• Também foi registrado que a autenticação passou a contar com múltiplo fator, uso de IAM com estratégia de Zero Trust, restrição de operação dos sistemas a recursos fisicamente alocados no Brasil e proteção do tráfego criptografado entre AWS e TRE-AP.
• Deliberação: a estrutura implantada foi reconhecida como medida de fortalecimento da segurança, da conformidade com a LGPD e da proteção contra interceptações indevidas de dados.

Governança:

• Foi informado que a deliberação específica sobre o tema seria tratada em reunião extraordinária.

Deliberações gerais:

• Foi registrada a recepção institucional ao novo Coordenador de Soluções Corporativas, Renan Coutinho Diniz.

Decisões:

• Manter as medidas de segurança e de conscientização aplicadas aos cartórios eleitorais.
• Acompanhar a repactuação do Contrato nº 19/2024.
• Dar continuidade ao planejamento e à execução logística das Eleições 2024.
• Consolidar o uso do ambiente de nuvem com túnel seguro, autenticação multifator e controles baseados em Zero Trust.
• Tratar os pontos de governança em reunião extraordinária específica.

Segurança da Informação:

• Foi identificado elevado número de vulnerabilidades nos equipamentos da biblioteca destinados à comunidade externa, a partir das políticas de aplicação de patches via ferramenta Ivanti.
• Deliberação: será aplicada configuração de limpeza imediata de arquivos contaminados, com o objetivo de preservar o funcionamento dos equipamentos, ainda que estejam apartados da rede do TRE-AP.

Gestão contratual e orçamento:

• Foi informado que a CINF vinha atualizando diariamente a planilha de orçamento 20 GP relativa aos contratos da STI, com solicitação imediata de liquidação das notas fiscais assim que emitidas pelos fornecedores.
• Também foi registrada a assinatura do Contrato nº 19/2024 com a empresa Fasico Serviços Ltda, para fornecimento de técnicos de urna e encarregado de pessoal em apoio às Eleições Municipais de 2024.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado que estava em consolidação o planejamento das eleições, com definição dos locais de transmissão de dados na capital, no interior e em localidades de difícil acesso.
• Também foi reiterada a intenção de utilização do sistema LOTUS nas eleições.
• Foi registrado que o 3º Teste de Desempenho da Totalização 2024 foi realizado com êxito, permitindo testar todos os links de comunicação de dados das zonas do interior.

Governança:

• Foi informado que o formulário de avaliação do iGovTIC-2024 foi preenchido e encaminhado ao CNJ, com carregamento do conjunto de evidências exigidas no sistema SNMC.
• Também foi registrada a expectativa de nota 93,23 no iGovTIC 2024, caso as evidências fossem aprovadas, bem como o cronograma oficial de análise, divulgação de resultados e prazo recursal.

PDTIC:

• Foi priorizada a atualização de itens do Plano de Demandas Internas, com registro de conclusão do cronograma de manutenção das zonas, da participação em simulados e testes, do planejamento dos pontos de transmissão e do levantamento das necessidades de kits de transmissão.
• Também foram estabelecidos encaminhamentos para conclusão de ações relativas a relatórios não gerados automaticamente, sistema SysAntena, atualização do LOTUS, implantação da nova versão do SEI e atualização do Sistema de Diploma para eleições.
• Deliberação: as ações pendentes do PDTIC deverão seguir os prazos e encaminhamentos já definidos nos processos SEI e nas deliberações do CGOVTIC.

Decisões:

• Aplicar limpeza imediata de arquivos contaminados nos equipamentos da biblioteca.
• Manter atualização diária da planilha orçamentária da STI e a liquidação célere das notas fiscais emitidas.
• Prosseguir com a consolidação do planejamento logístico das Eleições 2024 e com o uso do sistema LOTUS.
• Acompanhar a tramitação e a avaliação das evidências do iGovTIC-2024 no CNJ.
• Executar e monitorar as ações priorizadas do PDTIC conforme os prazos já definidos.

Segurança da Informação:

• Foi informada a conclusão da segmentação da rede do TRE-AP, com separação lógica entre a rede local de computadores e a rede do Data Center, além da criação de redes exclusivas para administração dos ativos e para o ambiente de desenvolvimento.
• Também foram registradas ações contínuas de conscientização em segurança da informação, com temas sobre roubo de identidade e dados pessoais, bem como o monitoramento constante do parque computacional por meio das ferramentas Tenable, Tenable AD e Trend.

Gestão contratual e orçamento:

• Foi apresentado o acompanhamento do orçamento ordinário 20 GP, com reforço da necessidade de planilha atualizada para monitoramento dos contratos e das providências relacionadas à cibersegurança.
• Também foram destacadas providências pendentes, como cobrança de notas fiscais do Contrato nº 26/2023, cobrança de treinamentos e nota fiscal do Contrato nº 1/2024, atenção à nota fiscal da solução XDR/EDR e análise prévia para eventual solicitação de itens dos serviços nacionais de cibersegurança do TSE.
• Deliberação: as unidades deverão cumprir as solicitações formuladas pela STI quanto ao acompanhamento contratual e às providências de cibersegurança.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado o início do planejamento das Eleições 2024, ainda sujeito a refinamentos posteriores em razão das férias programadas da CINF.
• Deliberação: a CSC deverá disponibilizar novamente o sistema Simulador de Agregações para estudo do parque de urnas, e deverá ser mantida atenção às atualizações do sistema LOTUS.
• Encaminhamento: Emanoel iniciará a atualização do planejamento, e Jimmy dará continuidade às atividades no retorno das férias.

PAC 2024:

• Foi reiterada a proximidade do prazo final para solicitação dos cursos, com necessidade de apresentação de propostas e mapas de preços.
• Também foi apresentado o status dos cursos previstos, com parte das capacitações pendentes e outras já encaminhadas ao setor responsável.
• Deliberação: não foi aprovada, naquele momento, a proposta de atualização do PAC para inclusão de curso de Administração de Sistema Operacional Red Hat.
• Também foi registrado que, caso o curso de DataScience não fosse aprovado, o PAC deveria ser atualizado para nova deliberação sobre o uso do saldo remanescente.

Computação em nuvem:

• Foi iniciado processo de mudança para que o sistema de EAD da EJE fosse o primeiro a ser migrado para a nuvem, por se tratar de solução independente dos demais sistemas do Tribunal.
• Encaminhamento: a migração dependerá do estabelecimento da topologia de rede na nuvem, da configuração segura do ambiente, da atualização da aplicação e de ajustes arquiteturais, como sua containerização.

Governança - iGovTIC:

• Foi informado que o prazo para coleta de informações, preenchimento do formulário e envio de evidências no SNMC-TIC foi prorrogado até 22/07/2024.
• Também foi registrado que as evidências já haviam sido coletadas, mas que o esforço deveria prosseguir para aprimorar sua apresentação, com inclusão de informações adicionais e anexos aos processos correspondentes.

Decisões:

• Manter as ações de conscientização e o monitoramento contínuo da segurança da informação.
• Cumprir as providências contratuais e de cibersegurança solicitadas pela STI.
• Atualizar o planejamento das Eleições 2024, com apoio do Simulador de Agregações e manutenção das atualizações do LOTUS.
• Manter o PAC 2024 conforme o planejamento vigente, sem inclusão do curso de Red Hat naquele momento.
• Prosseguir com os preparativos para migração do sistema EAD da EJE para a nuvem.
• Aprimorar a organização e a apresentação das evidências do iGovTIC.

Segurança da Informação:

• Foi informado que seriam iniciados os serviços de segmentação da rede do TRE-AP.
• Também foi registrada a continuidade dos informativos semanais de conscientização em segurança da informação.

Gestão contratual e orçamento:

• Foram tratadas, em conjunto, as ações de segurança, contratos e orçamento, com apresentação da planilha de acompanhamento do orçamento ordinário 20 GP.
• Também foi reforçada a necessidade de acompanhamento mais detalhado das contratações de cibersegurança e das providências pendentes relacionadas aos contratos da área.
• Deliberação: a CINF deverá manter planilha atualizada de acompanhamento contratual e adotar providências como cobrança de notas fiscais, treinamentos e demais pendências apontadas pela STI.
• Encaminhamento: a CSC informou que não havia pendências relevantes na contratação da solução de análise de código, permanecendo atenção especial a outros itens, como a solução XDR/EDR e os serviços nacionais de cibersegurança do TSE.

Logística das Eleições 2024:

• Foi solicitado à CSC atualização dos dados do cadastro eleitoral para o planejamento das Eleições 2024.
• Também foi informado que a planilha de planejamento já continha os dados disponíveis, restando complementação quanto às agregações das zonas eleitorais.
• Deliberação: a SGSUE deverá consultar as zonas eleitorais sobre as agregações, para complementar as informações da planilha de planejamento.

Computação em nuvem:

• Foi informado que os esforços para estruturação de ambiente de desenvolvimento de modelos de inteligência na nuvem já haviam produzido resultados concretos.
• Também foi registrado que o primeiro modelo desenvolvido pelo TRE-AP havia sido treinado com esses recursos e seria encaminhado ao sistema SINAPSES do CNJ para hospedagem e eventual uso em inferências de classes processuais.

PAC 2024:

• Foi reiterada a proximidade do prazo final para solicitação dos cursos, com nova cobrança para apresentação de propostas e mapas de preços.
• Também foi apresentado o estágio das capacitações previstas, com cursos pendentes, processos em tramitação e possibilidade de atualização do PAC caso o curso de DataScience não fosse aprovado.
• Deliberação: não foi aprovada, naquele momento, a proposta de inclusão de curso de Administração de Sistema Operacional Red Hat no PAC 2024.

Atualização do PDTIC:

• Foi informado que, entre os projetos do PDTIC, o SITDoc era o único em execução, permanecendo os demais na mesma situação anterior.
• Também foi registrado que a implantação do SITDoc seguia em andamento, com problemas na migração de dados e solicitação de apoio técnico ao TSE.

Governança - iGovTIC:

• Foi informado que havia se iniciado o período de resposta do questionário do iGovTIC-JUD, com exigência de preenchimento do formulário e envio de evidências no SNMC-TIC.
• Deliberação: o esforço de coleta de evidências seria liderado pela STI e pela APGTIC, com possibilidade de participação de todas as coordenadorias e setores quando demandados.

Decisões:

• Iniciar a segmentação da rede do TRE-AP e manter as ações de conscientização em segurança da informação.
• Atualizar o acompanhamento dos contratos e das providências relativas às contratações de cibersegurança.
• Complementar a planilha de planejamento eleitoral com as informações de agregações das zonas.
• Prosseguir com o uso de recursos em nuvem para desenvolvimento de modelos de inteligência e integração ao SINAPSES.
• Manter o PAC 2024 sem inclusão, naquele momento, do curso de Red Hat.
• Acompanhar a execução do SITDoc e o suporte solicitado ao TSE para migração de dados.
• Conduzir a coleta e organização das evidências do iGovTIC-JUD.

COPTREL:

• Foi solicitada à APGTIC a consolidação e o envio da relação atualizada de inscritos para o evento, conforme o modelo logístico adotado pela STI.
• Também foi informado que os equipamentos e a infraestrutura de TIC para o evento já estavam separados, restando a implantação, instalação e realização de testes no ambiente liberado para a secretaria.
• Deliberação: a CINF deverá adotar atenção redobrada na preparação da infraestrutura e realizar testes dos links de comunicação antes do evento.

Segurança da Informação, gestão contratual e orçamento:

• Foi reiterada a necessidade de acompanhamento mais detalhado dos contratos e das providências relativas às contratações de cibersegurança.
• Também foram destacadas pendências como cobrança de notas fiscais do Contrato nº 26/2023, cobrança de treinamentos e nota fiscal do Contrato nº 1/2024, atenção à nota fiscal da solução XDR/EDR e análise sobre eventual solicitação de itens dos serviços nacionais de cibersegurança do TSE.
• Deliberação: as unidades deverão cumprir as solicitações formuladas pela STI quanto ao acompanhamento contratual e às providências de cibersegurança.

Logística das Eleições 2024:

• Foi informado o início do planejamento das Eleições 2024, ainda sujeito a refinamentos posteriores em razão das férias programadas da CINF.
• Deliberação: a CSC deverá disponibilizar novamente o sistema Simulador de Agregações para apoiar estudo relacionado ao parque de urnas, e deverá ser mantida atenção às atualizações do sistema LOTUS.
• Encaminhamento: Emanoel iniciará a atualização do planejamento, e Jimmy dará continuidade às atividades no retorno das férias.

Computação em nuvem:

• Foi informado que a preparação do ambiente em nuvem para migração dos sistemas do TRE-AP permanecia em andamento, com políticas de acesso integradas entre AWS IAM, Microsoft DAP e Cisco Duo.
• Também foi registrada a ativação do AWS CloudTrail para auditoria das ações realizadas no ambiente, bem como a criação de ambiente apropriado ao treinamento de modelos de inteligência artificial com restrição geográfica dos recursos ao território nacional, em observância à LGPD.
• Encaminhamento: o estabelecimento de topografia padrão para migração e criação de novos sistemas em nuvem dependerá de definição posterior de cronograma, em razão da complexidade do tema.

PAC 2024:

• Foi reiterada a proximidade do prazo final para solicitação dos cursos, com necessidade de apresentação de propostas e mapas de preços.
• Também foi apresentado o status dos cursos previstos, com capacitações pendentes, processos encaminhados e possibilidade de atualização do PAC caso o curso de DataScience não fosse aprovado.
• Deliberação: não foi aprovada, naquele momento, a proposta de inclusão de curso de Administração de Sistema Operacional Red Hat.
• Ficou registrado que, havendo sobra orçamentária ou inviabilidade de algum treinamento específico, o Comitê poderá voltar a deliberar sobre novos cursos.

PDPJ/Codex:

• Foi informado que praticamente todas as pendências relacionadas ao Codex para o Selo de Qualidade haviam sido atendidas.
• Permaneceu pendente apenas a questão da latência, correspondente a item específico da portaria do Selo.
• Encaminhamento: a STI deverá monitorar a métrica e, caso não haja melhora significativa, buscar contato com o TSE para tratar do assunto.

Decisões:

• Consolidar a relação de inscritos e concluir a preparação da infraestrutura de TIC para o COPTREL, com testes dos links.
• Cumprir as providências contratuais e de cibersegurança solicitadas pela STI.
• Atualizar o planejamento das Eleições 2024 com apoio do Simulador de Agregações e manutenção das atualizações do LOTUS.
• Prosseguir com a estruturação segura do ambiente em nuvem do TRE-AP.
• Manter o PAC 2024 sem inclusão, naquele momento, do curso de Red Hat.
• Monitorar a pendência de latência relacionada ao Codex e, se necessário, acionar o TSE.

Eleições 2024:

• Foi informado que o fechamento do cadastro eleitoral, considerado o primeiro grande marco do pleito, havia sido concluído, estando a CRDCOR responsável pela elaboração do relatório final a ser compartilhado com as áreas.
• Também foi destacada a necessidade de planejamento prévio, em eleições futuras, para solicitação de sistemas e relatórios de atendimento, evitando demandas informais de última hora.
• Deliberação: a CSC deverá priorizar a continuidade do desenvolvimento do sistema LOTUS, considerado essencial para as atividades eleitorais.

Governança de TIC:

• Foi informado que a revisão da maior parte dos processos da STI havia sido concluída, com vários processos já encaminhados para publicação, incluindo gerenciamento de problemas, requisições, incidentes, mudanças, liberação e implantação, disponibilidade e ativos.
• Também foi registrado que os processos de gestão orçamentária, gerenciamento de contratos e gestão de riscos de TIC estavam em revisão final, e que o Plano de Transformação Digital já havia sido enviado para publicação.

Monitoramento de orçamento e contratos TIC:

• Foi apresentado o acompanhamento da execução contratual e orçamentária da STI, com indicação de necessidade de reforço de empenho em diversos processos.
• Também foi registrada a intenção de aquisição de equipamentos de infraestrutura, especialmente switches, bem como a necessidade de abertura de processo para aquisição de equipamentos e serviços de segurança.
• Deliberação: a STI poderá solicitar crédito adicional ao TSE, caso necessário, para viabilizar as aquisições e reforços orçamentários identificados.
• Foi destacado, ainda, que a contratação de técnicos de urna exigia atenção especial, por se tratar de processo tradicionalmente sujeito a muitos recursos na licitação.

Segurança da Informação:

• Foi solicitada à CINF a finalização da tabela de acompanhamento contratual, orçamentário e de providências referentes às contratações de cibersegurança.
• Também foi reiterada a necessidade de manutenção das campanhas de conscientização em segurança da informação por meio da plataforma KnowBe4.
• Deliberação: a APGTIC deverá apoiar a atualização da norma de gestão de incidentes de cibersegurança, para alinhamento com as publicações recentes da ANPD sobre o tema.

PAC 2024:

• Foi informado que a maior parte dos processos do PAC ainda não havia sido instruída, em razão da ausência de propostas de preços e de fundamentos de preços dos cursos.
• Deliberação: as coordenadorias deverão dar atenção especial à providência desses documentos, para viabilizar a instrução dos processos de capacitação.

Nuvem:

• Foi apresentado o controle automatizado de custos da AWS, com alertas configurados para a CINF quando a projeção de custos atingir 60%, 80% e 100% do valor orçado.
• Também foi informado que estava sendo habilitado o Cost Optimization Hub, voltado à otimização contínua de custos sem comprometimento da disponibilidade e da capacidade dos sistemas migrados.
• Deliberação: os controles de custos e as informações de alertas por e-mail deverão ser refletidos no controle orçamentário da STI.

Decisões:

• Priorizar a continuidade do desenvolvimento do sistema LOTUS para apoio às Eleições 2024.
• Concluir a revisão e publicação dos processos de governança de TIC pendentes.
• Acompanhar a execução orçamentária e, se necessário, buscar crédito adicional para aquisições e reforços de empenho.
• Finalizar a tabela de acompanhamento das contratações de cibersegurança e atualizar a norma de gestão de incidentes.
• Providenciar a documentação necessária à instrução dos processos do PAC 2024.
• Integrar ao controle orçamentário da STI os alertas e mecanismos de otimização de custos da nuvem AWS.

Atualização do PDTIC:

• Foi informado que uma das iniciativas do PDTIC foi concluída e outra teve seu status alterado para “em planejamento”.
• Também foi registrado que a demanda de publicação de atos na internet passaria a ser realizada pela própria SGP, conforme orientações do TSE, e que o projeto SITDoc permaneceu em planejamento, embora com indicativo de possível implantação independentemente de provocação da área negocial.

Governança de TIC:

• Foi informado que a revisão dos processos da STI permanecia em andamento, com diversos processos aguardando revisão final antes de submissão ao CGTIC.
• Também foi apresentado o resultado do SNMC-TIC, com aceitação integral, pelo CNJ, das 41 evidências de conformidade levantadas pela STI e demais unidades.
• Deliberação: foi registrada a aprovação, pelo CGOVTIC, das proposições relativas ao Plano de Transformação Digital, cuja versão final seria encaminhada via SEI para manifestações e publicação.

Monitoramento de orçamento e contratos TIC:

• Foi apresentado o acompanhamento dos contratos de comunicação de dados, suporte técnico, infraestrutura e computação em nuvem, com detalhamento dos valores liquidados, projeções anuais e montantes ainda pendentes de execução.
• Também foi registrado que determinadas atas não seriam renovadas, em razão de substituição por novos contratos.

Eventos itinerantes:

• Foram registradas viagens realizadas em março de 2024 para suporte técnico às Zonas Eleitorais, com foco em atendimentos ao eleitor, apoio às sessões plenárias itinerantes, audiências públicas e ações de alinhamento estratégico e logístico relacionadas às Eleições 2024.

Segurança da Informação:

• Foram apresentadas ações contínuas de conscientização em segurança da informação por meio da plataforma KnowBe4.
• Também foram registradas a aplicação de patches de segurança, o monitoramento do parque computacional com uso de Tenable, Tenable AD e Trend, a configuração de firewalls para interligação com as Zonas Eleitorais, a desativação do proxy da rede do TRE-AP e a renovação de certificados digitais de aplicações disponibilizadas na internet.

PAC 2024:

• Foi apresentado o documento do PAC 2024 aos membros do Comitê.
• Deliberação: o plano foi aprovado na reunião e encaminhado pela CSC para publicação no Portal da Transparência de TI.

Domicílio Judicial Eletrônico:

• Foi realizada retrospectiva sobre a situação do Domicílio Judicial Eletrônico e sobre reunião anterior realizada na SEJUD.
• Também foi informado que o CNJ encaminhou o link de homologação do módulo de notificações, permanecendo pendente apenas o recebimento dos parâmetros de configuração pelo TSE.

Eleições 2024:

• Foi informado que o planejamento do 13º Simulado Nacional de Hardware havia sido realizado pela SGSUE, com os devidos encaminhamentos processuais.
• Também foi registrada a definição dos participantes dos testes na capital e apresentada a estratégia de distribuição dos novos kits de biometria recebidos durante o feriado.
• Deliberação: ficou acordado novo formato de distribuição dos kits biométricos entre cartórios, postos de atendimento, kits itinerantes, ônibus e central de atendimento, totalizando 40 novos kits a serem acrescidos.

Decisões:

• Manter atualizada a execução das iniciativas do PDTIC, com registro de conclusão e replanejamento conforme necessário.
• Prosseguir com a revisão dos processos da STI e publicar a versão final do Plano de Transformação Digital.
• Acompanhar a execução orçamentária e contratual das soluções de TIC em andamento.
• Dar continuidade às ações de segurança da informação e suporte aos eventos itinerantes.
• Aprovar e publicar o PAC 2024 no Portal da Transparência de TI.
• Prosseguir com os ajustes necessários ao Domicílio Judicial Eletrônico.
• Executar a nova distribuição dos kits de biometria para as Eleições 2024.

Atualização do PDTIC:

• Foi apresentada atualização de iniciativas do PDTIC, com registro de execução do SITDoc, da atualização do sistema LOTUS para as Eleições e do planejamento para implantação da nova versão do SEI.
• Também foi informado que o SITDoc tinha expectativa de conclusão em curto prazo, que a demanda do LOTUS foi iniciada pela SDS e que a atualização do SEI dependeria de estudo prévio de infraestrutura e atuação conjunta da CSC e da CINF.

Fechamento do Cadastro:

• Visando apoiar o fechamento do cadastro eleitoral, a STI solicitou autorização para entrada dos servidores no turno da manhã e para compensação em banco de horas durante o período crítico da atividade.
• Deliberação: a CINF deverá criar processo SEI e providenciar a instalação de computadores e equipamentos de biometria, quando aplicável, nas Zonas Eleitorais, conforme o planejamento da STI.

iGovTIC:

• Foi apresentada à reunião a consolidação das revisões de diversos processos de TIC, incluindo gerenciamento de ativos, incidentes, mudanças, problemas, requisições, disponibilidade, liberação e implantação e contratos.
• Deliberação: todas as revisões foram aprovadas pelos responsáveis presentes, devendo ser inseridas nos processos correspondentes e encaminhadas para publicação.

Orçamento e contratos:

• Foi discutida a necessidade de atualização da situação contratual dos itens de cibersegurança, com foco em ajuste orçamentário e planejamento de novas contratações.
• Também foi informado que havia pendências contratuais envolvendo pagamentos da OI e firewall, além da necessidade de atualização mensal da planilha de acompanhamento orçamentário e contratual da secretaria.
• Deliberação: a CINF deverá atualizar a planilha de acompanhamento orçamentário e contratual da STI e continuar o tratamento das pendências relacionadas aos contratos de cibersegurança.

BI - equipe e estrutura:

• Foi informado que a STI voltaria a tratar com a Administração pontos relevantes sobre o BI, visando alinhar expectativas e reduzir divergências de entendimento.
• Também foram definidos apoio presencial da equipe da CSC, disponibilização de equipamentos e máquinas virtuais pela CINF e necessidade de recebimento prévio das especificações técnicas do TRE-GO para adequada preparação da estrutura.

Transparência:

• Foi solicitado que a STI levasse à alta administração a necessidade de antecipação de etapas que recaíam sobre a secretaria, em razão do reduzido quadro de pessoal.
• Também foi registrado que o período de avaliação já havia se iniciado em abril, exigindo atenção das equipes para atendimento de eventuais demandas urgentes.

Sala de Audiência da 2ª Zona:

• Foi informado que, embora áudio e vídeo não integrem formalmente a alçada da TI, continuavam chegando demandas relacionadas às salas de audiência das zonas eleitorais.
• Deliberação: a STI apresentará à 2ª Zona Eleitoral projeto elaborado pela CINF para avaliação e, se aprovado, a solução poderá ser replicada a outras unidades com necessidade semelhante.

Certificado digital:

• Foi informado que a Diretoria-Geral encaminhou processo sobre aquisição conjunta de certificados digitais.
• O tema foi tratado de forma preliminar, com indicação de necessidade de alinhamento prévio com a Administração sobre quantitativos e condução do processo.

Eleições 2024:

• Foi informado que a equipe do 13º Simulado Nacional de Hardware chegou ao município de Amapá em conformidade e que os testes haviam sido iniciados.
• Também foi registrado que o processo de contratação dos técnicos de apoio às eleições já contava com estudos técnicos preliminares e termo de referência, encontrando-se em análise administrativa.

Decisões:

• Prosseguir com as iniciativas do PDTIC, especialmente SITDoc, LOTUS e planejamento de atualização do SEI.
• Instalar equipamentos e biometria nas Zonas Eleitorais para apoio ao fechamento do cadastro.
• Aprovar e publicar as revisões dos processos relacionados ao iGovTIC.
• Atualizar a planilha orçamentária e tratar as pendências contratuais de cibersegurança.
• Preparar equipe e estrutura para as atividades de BI com apoio da CSC e da CINF.
• Apresentar proposta de solução para a sala de audiência da 2ª Zona.
• Acompanhar o simulado nacional de hardware e a contratação dos técnicos de urna para as Eleições 2024.

Atualização do PDTIC:

• Foi informado que uma das iniciativas do PDTIC foi concluída e outra passou para o status de “em planejamento”.
• Também foi registrado que a publicação dos atos em linguagem HTML seria realizada pela própria SGP, enquanto o projeto SITDoc permaneceu em planejamento, com possibilidade de implantação independentemente de nova provocação da área negocial.

Governança de TIC:

• Foi informado que a revisão dos processos da STI permanecia em andamento, com diversos processos aguardando revisão final antes de submissão ao CGTIC.
• Também foi apresentado o resultado do SNMC-TIC, com aceitação integral, pelo CNJ, das 41 evidências de conformidade levantadas pela STI e demais unidades.
• Deliberação: foi registrado que as proposições da STI para o Plano de Transformação Digital haviam sido aprovadas no CGOVTIC, devendo a versão final ser encaminhada via SEI para manifestações e publicação.

Monitoramento de orçamento e contratos TIC:

• Foi apresentado o acompanhamento dos contratos de comunicação de dados, suporte de infraestrutura e computação em nuvem, com detalhamento dos valores liquidados, da projeção anual e do saldo ainda a executar.
• Também foi registrado que determinadas atas não seriam renovadas, em razão da futura substituição por novos contratos.

Eventos itinerantes:

• Foram registradas viagens realizadas em março de 2024 para suporte técnico em informática às Zonas Eleitorais, com foco em atendimento ao eleitor, sessões plenárias itinerantes, audiências públicas e ações de alinhamento estratégico e logístico relativas às Eleições 2024.

Segurança da Informação:

• Foram apresentadas ações contínuas de conscientização em segurança da informação por meio da plataforma KnowBe4.
• Também foram registradas a aplicação de patches de segurança, o monitoramento do parque computacional com Tenable, Tenable AD e Trend, a configuração de firewalls para interligação com as Zonas Eleitorais, a desativação do proxy da rede do TRE-AP e a renovação de certificados digitais das aplicações expostas na internet.

PAC 2024:

• O documento do PAC 2024 foi apresentado aos membros do Comitê.
• Deliberação: o plano foi aprovado e encaminhado pela CSC para publicação no Portal da Transparência de TI.

Domicílio Judicial Eletrônico:

• Foi realizada retrospectiva sobre a situação do Domicílio Judicial Eletrônico e sobre reunião anterior realizada na SEJUD.
• Também foi informado que o CNJ encaminhou o link de homologação do módulo de notificações, permanecendo pendente o recebimento dos parâmetros de configuração pelo TSE.

Eleições 2024:

• Foi informado que o planejamento do 13º Simulado Nacional de Hardware havia sido realizado pela SGSUE, com os devidos encaminhamentos processuais, e que os participantes dos testes na capital já estavam definidos.
• Também foi apresentada a estratégia de distribuição dos novos kits de biometria recebidos durante o feriado.
• Deliberação: ficou acordado novo formato de distribuição dos kits biométricos entre cartórios, postos de atendimento, kits itinerantes, ônibus e central de atendimento, totalizando 40 novos kits a serem acrescidos.

Decisões:

• Manter atualizada a execução das iniciativas do PDTIC, com acompanhamento do projeto SITDoc.
• Prosseguir com a revisão dos processos da STI e publicar a versão final do Plano de Transformação Digital.
• Acompanhar a execução orçamentária e contratual das soluções de TIC em andamento.
• Dar continuidade às ações de segurança da informação e ao suporte técnico dos eventos itinerantes.
• Aprovar e publicar o PAC 2024 no Portal da Transparência de TI.
• Prosseguir com os ajustes necessários ao Domicílio Judicial Eletrônico.
• Executar a nova distribuição dos kits de biometria para as Eleições 2024.

Governança de TIC e Segurança da Informação:

• Foi apresentada síntese da reunião do Comitê de Governança de TIC e do Comitê de Segurança da Informação, com destaque para infraestrutura de equipamentos, orçamento e contratações, priorização de projetos, plano de transformação digital e projetos da STI, incluindo ilha de impressão e campanha de uso consciente de energia.
• O tema foi tratado como informe institucional, sem deliberação específica adicional no âmbito desta ata.

Revisão de processos:

• Foram apresentados os processos revisados pelas unidades, com aprovação do Gerenciamento de Projetos, do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e do Processo de Sustentação de Sistemas.
• Também ficou registrado que os processos de Gerenciamento de Problemas, Requisições e Incidentes foram adiados para apreciação em reunião posterior.

Monitoramento de orçamento e contratos TIC:

• Foi informado que, para melhor controle e gerenciamento das aquisições e contratos de TIC, a apresentação do demonstrativo orçamentário da STI passará a ocorrer mensalmente.
• Deliberação: ficou definida a adoção de rotina mensal de apresentação do acompanhamento orçamentário da secretaria.

Eventos itinerantes:

• Foi registrado que o cronograma apresentado pela CINF e aprovado pela Administração vinha sendo seguido integralmente.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Segurança da Informação:

• Em razão do início do período de entrega da declaração anual de imposto de renda, a SCIBER emitiu informativo extraordinário orientando os usuários quanto aos riscos de sites e postagens maliciosas.
• Encaminhamento: foi reforçada a orientação para que o download do programa IRPF seja realizado exclusivamente no site oficial da Receita Federal, com objetivo de evitar fraudes.

PAC 2024:

• Após apresentação dos cursos de interesse das coordenadorias, foi definido que as capacitações em Segurança da Informação teriam prioridade em relação às demais.
• Deliberação: a CSC deverá concluir o documento do PAC 2024 para abertura do processo e encaminhamento à CEJE.

Domicílio Eleitoral:

• Foi informado que a SEJUD identificou problemas no sistema, já encaminhados pela CSC ao CNJ e ao TSE, por se tratarem de questões além das permissões disponíveis ao TRE-AP.
• Também foi registrado que, até a data da reunião, ainda não havia retorno dos órgãos acionados.

Eleições 2024:

• Foi informado o andamento do processo de aquisição de fones de ouvido para o pleito.
• Também foi registrado o recebimento parcial de kits biométricos, restando itens pendentes de entrega pelo fornecedor.
• Deliberação: foi solicitada à Administração a contratação de 53 equipamentos SMSat para atendimento a localidades sem infraestrutura adequada de transmissão, em quantitativo superior ao de 2022 em razão da expansão dos locais de votação no interior.

Decisões:

• Aprovar parte dos processos revisados e remeter os demais para reunião posterior.
• Adotar apresentação mensal do demonstrativo orçamentário da STI.
• Priorizar no PAC 2024 os cursos de Segurança da Informação.
• Concluir o documento do PAC 2024 e encaminhá-lo à CEJE.
• Acompanhar o retorno do CNJ e do TSE sobre os problemas do Domicílio Eleitoral.
• Dar seguimento às aquisições e providências preparatórias das Eleições 2024, incluindo kits biométricos e equipamentos SMSat.

Acompanhamento do PDTIC, portfólio de projetos e avaliação da gestão de TIC:

• Foi registrada a necessidade de revisão do PDTIC para contemplar novos projetos solicitados pelas áreas de negócio no levantamento de necessidades.
• Também foi deliberado que o grupo de sistemas do PDTIC deveria ser reavaliado, priorizado e atualizado, com destaque para demandas ligadas ao LOTUS, sistema de diploma para eleições, margem consignável, BI para zonas eleitorais, CORAU, nova versão do SEI, publicação de atos em HTML, sistema de cálculos trabalhistas, calendário de sessões, controle de frequência, sistema de protocolo, SITDoc, substituição do sistema de diárias e uso de inteligência artificial.
• Deliberação: as demandas pendentes deverão permanecer em acompanhamento, com reavaliação junto às áreas demandantes e posterior atualização formal do PDTIC no âmbito do CGOVTIC.

Governança de TIC:

• Foi informado que havia reunião agendada com o CGOVTIC para tratar de infraestrutura de equipamentos, orçamento e contratações, priorização de projetos, projetos da STI, plano de transformação digital, ilha de impressão e campanha de uso consciente de energia.
• Encaminhamento: após a reunião do CGOVTIC, os resultados seriam repassados aos integrantes do CGTIC.

Monitoramento de orçamento e contratos TIC:

• Foi apresentada estimativa anual dos contratos continuados gerenciados pela STI, abrangendo comunicação de dados, links de internet, comunicação via satélite, suporte de infraestrutura, manutenção de impressoras e computação em nuvem.
• Também foi registrada contratação voltada às Eleições 2024, com encaminhamento para abertura de processo específico para aquisição de fones de ouvido destinados às urnas eletrônicas.

Eventos itinerantes:

• Foi apresentado o cronograma de atendimentos itinerantes aos eleitores nas localidades das zonas eleitorais, bem como o resumo do consumo de diárias vinculado a essas ações.
• Também foi registrado que, em fevereiro, tiveram continuidade as atividades de instalação do software Griaule BCC.

Segurança da Informação:

• Foram registradas ações contínuas de conscientização em segurança da informação por meio da plataforma KnowBe4.
• Também foram informadas a aplicação de patches de segurança, o monitoramento do parque computacional com Tenable, Tenable AD e Trend e as configurações de firewall para interligação com as Zonas Eleitorais.

PAC 2024:

• Os coordenadores apresentaram a relação de cursos pretendidos para o PAC 2024, com destaque para capacitações em firewalls Fortinet, Ethical Hacking, AWS Security e Alura.
• O tema foi tratado em fase de levantamento e consolidação, sem aprovação final registrada nesta ata.

Substituição de equipamentos nas zonas:

• Foi atualizado o cronograma de substituição de equipamentos na sede e nos cartórios eleitorais, com consolidação das unidades já contempladas por equipamentos novos e remanejados.
• Também foi registrado o quantitativo total já distribuído até fevereiro.

Domicílio Eleitoral:

• Foi informado que a ASPLAN solicitou suporte para configuração dos parâmetros de integração da ferramenta, o que foi atendido pela CSC.
• Também foi registrada a transferência da condução do tema para a SEJUD, com solicitação de ambiente de homologação para os usuários indicados por aquela secretaria.

Eleições 2024:

• Foi informado o andamento da aquisição de fones de ouvido para as urnas eletrônicas.
• Também foram registrados o prazo limite para recebimento de pedidos de eleições parametrizadas e a atualização dos preparativos relacionados à eleição.

BI da STI:

• Foi informado que diversos dashboards da STI receberam novos layouts e atualizações de dados, abrangendo execução de projetos, plano de capacitações, plano de contratações, portfólio de soluções e execução do plano diretor.
• Encaminhamento: o painel de execução do plano diretor ainda dependia de finalização para posterior solicitação de aprovação e publicação.

Decisões:

• Reavaliar, priorizar e atualizar o grupo de sistemas do PDTIC conforme as demandas das áreas de negócio.
• Apresentar ao CGTIC os desdobramentos da reunião do CGOVTIC.
• Manter o acompanhamento da execução orçamentária e contratual da STI.
• Dar continuidade às ações itinerantes, às medidas de segurança da informação e à substituição de equipamentos nas unidades.
• Prosseguir com os encaminhamentos do Domicílio Eleitoral e das aquisições relacionadas às Eleições 2024.
• Concluir as atualizações e publicações pendentes dos painéis de BI da STI.

Acompanhamento do PDTIC, portfólio de projetos e avaliação da gestão de TIC:

• Foi registrada a necessidade de revisão do PDTIC para contemplar novos projetos e demandas das áreas de negócio.
• Também foi deliberado que o grupo de sistemas do PDTIC deveria ser novamente avaliado, priorizado e atualizado, com acompanhamento de iniciativas relacionadas ao LOTUS, sistema de diploma para eleições, margem consignável, BI para zonas eleitorais, CORAU, nova versão do SEI, publicação de atos em HTML, cálculos trabalhistas, calendário de sessões, controle de frequência, sistema de protocolo, SITDoc, substituição do sistema de diárias e uso de inteligência artificial.
• Deliberação: as demandas pendentes deverão permanecer em acompanhamento, com reavaliação junto às áreas solicitantes e posterior atualização formal do PDTIC no âmbito do CGOVTIC.

Monitoramento de orçamento e contratos TIC:

• Foi informado que não houve execução parcial quinzenal do orçamento no período.
• Deliberação: o demonstrativo de orçamento e contratos da STI passará a ser atualizado com periodicidade mensal.

iGovTIC 2024:

• Foi informado que a STI, em atuação conjunta com a APGTIC, revisou e atualizou o Plano de Transformação Digital do TRE-AP.
• Também foi destacada a inclusão do projeto de implantação do OpenShift, apontado como tecnologia habilitadora para ampliar flexibilidade, escalabilidade e eficiência da infraestrutura tecnológica do Tribunal.

Contratação de novo colaborador na CSC:

• Foi comunicada a entrada em atividade do novo colaborador Lucas Ferro Zampar, no cargo de Analista de Suporte Operacional – 3º Nível, com atuação voltada ao suporte a aplicativos corporativos.
• O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação específica adicional.

Teste em Campo Regional dos Sistemas de Candidaturas e Propaganda Eleitoral 2024:

• Foi informado que o servidor inicialmente previsto não poderia participar presencialmente do evento, embora permanecesse disponível para suporte remoto.
• Encaminhamento: a CSC sugeriu a indicação de outro servidor para participação presencial, entre os nomes apresentados na reunião.

Decisões:

• Reavaliar, priorizar e atualizar o grupo de sistemas do PDTIC conforme as demandas das áreas de negócio.
• Adotar atualização mensal do demonstrativo de orçamento e contratos da STI.
• Manter a execução do Plano de Transformação Digital com inclusão do projeto OpenShift.
• Registrar a integração do novo colaborador da CSC às atividades da unidade.
• Definir substituto para participação presencial no teste regional dos sistemas de candidaturas e propaganda eleitoral.

Acompanhamento do PDTIC, portfólio de projetos e avaliação da gestão de TIC:

• Foi registrada a necessidade de revisão do PDTIC para contemplar novos projetos e demandas das áreas de negócio.
• Também foi deliberado que o grupo de sistemas do PDTIC deveria ser novamente avaliado, priorizado e atualizado, com acompanhamento de iniciativas relacionadas ao LOTUS, sistema de diploma para eleições, margem consignável, BI para zonas eleitorais, CORAU, nova versão do SEI, publicação de atos em HTML, cálculos trabalhistas, calendário de sessões, controle de frequência, sistema de mesários, sistema de protocolo, SITDoc, substituição do sistema de diárias e uso de inteligência artificial.
• Deliberação: as demandas pendentes deverão permanecer em acompanhamento, com reavaliação junto às áreas solicitantes e posterior atualização formal do PDTIC no âmbito do CGOVTIC.

Governança de TIC e Segurança da Informação:

• Foram apresentados os principais temas debatidos nas reuniões do Comitê de Governança de TIC e do Comitê de Segurança da Informação, com destaque para infraestrutura de equipamentos, orçamento e contratações, sistema Janus, priorização de projetos, BI, conscientização de usuários, treinamento de alta gestão e servidores, gestão de contas de redes sociais, novo processo de gestão de incidentes e aquisições de 2024.
• Encaminhamento: a CSC deveria encaminhar a planilha do PDTIC atualizada para Aldeci, com base nas prioridades recebidas.

Monitoramento do orçamento:

• Foi apresentada estimativa anual dos contratos continuados gerenciados pela STI, abrangendo comunicação de dados, links de internet, comunicação via satélite, suporte de infraestrutura e computação em nuvem.
• Também foi registrado o valor já liquidado até 30/01/2024 e a informação de que determinadas atas seriam substituídas por novos contratos.

Eventos itinerantes:

• Foi informado que o cronograma de atendimento itinerante aos eleitores foi seguido regularmente no mês de janeiro de 2024.
• Também foram registradas viagens para instalação do novo software Griaule BCC, destinado aos novos dispositivos biométricos em substituição ao software anterior.

Janus:

• Foi reconhecida a implantação bem-sucedida do sistema Janus, com agradecimento às equipes envolvidas.
• Deliberação: a CSC inseriu o Termo de Encerramento do Projeto para assinatura da SEJUD, ficando o projeto oficialmente encerrado.

Relatório de Gestão TCU:

• Foi informado que o Relatório de Gestão, na forma de Relatório Integrado, seria retirado do bloco de assinatura para ajustes finais por parte do Secretário.
• Também foi registrado que as áreas se colocaram à disposição para contribuir no que fosse necessário à conclusão do documento.

Segurança da Informação:

• Foram registradas ações contínuas de monitoramento do parque computacional com Tenable, Tenable AD e Trend, além da continuidade da campanha de conscientização em segurança da informação por meio da plataforma KnowBe4.

PAC 2024:

• Foi solicitado aos coordenadores que reforçassem, junto às equipes, o levantamento dos cursos pretendidos para 2024.
• Também foram apresentados cursos já elencados pela CSC e informado que a CINF fixou prazo interno para manifestação da equipe.

Antena VSAT:

• Foi informada a atualização sobre a aquisição de nova unidade de antena Starlink.
• Encaminhamento: o contrato nº 17/2021 foi aditivado até novembro de 2024, com previsão de entrega ao TRE-AP em 02/02/2024.

Substituição de equipamentos nas zonas:

• Foi informado o início da substituição de equipamentos no cartório da 2ª Zona Eleitoral, mesmo antes da chegada dos monitores que complementariam o conjunto.
• Encaminhamento: os demais cartórios seriam atendidos na sequência, conforme cronograma de substituições e disponibilidade de viagens.

SISADER:

• Foi reconhecido o desempenho das unidades no exercício de 2023.
• Também foi informado que o resultado alcançado pela STI havia sido concluído com sucesso, embora ainda pendesse de aprovação formal pela Diretoria-Geral.

Decisões:

• Reavaliar, priorizar e atualizar o grupo de sistemas do PDTIC conforme as demandas das áreas de negócio.
• Encaminhar a planilha do PDTIC atualizada com as prioridades definidas.
• Manter o acompanhamento da execução orçamentária e contratual da STI.
• Dar continuidade às ações itinerantes e à implantação do software Griaule BCC.
• Formalizar o encerramento do projeto Janus.
• Concluir os ajustes finais do Relatório de Gestão TCU.
• Prosseguir com as ações de segurança da informação, levantamento do PAC 2024, aquisição da antena VSAT e substituição de equipamentos nas zonas eleitorais.

Acompanhamento do PDTIC, portfólio de projetos e avaliação da gestão de TIC:

• Foi registrada a necessidade de revisão do PDTIC para contemplar novos projetos e demandas das áreas de negócio.
• Também foi deliberado que o grupo de sistemas do PDTIC deveria ser novamente avaliado, priorizado e atualizado, com acompanhamento de iniciativas relacionadas a protocolo, cálculos trabalhistas, controle de frequência de colaboradores, calendário de sessões e audiências, sistema de ponto, margem consignável, nova versão do SEI, LOTUS, diploma para eleições, SITDoc, publicação de atos em HTML, inteligência artificial, Janus, BI para zonas eleitorais, substituição do SISCD e CORAU.
• Deliberação: as demandas pendentes deverão permanecer em acompanhamento, com reavaliação junto às áreas solicitantes e posterior atualização formal do PDTIC no âmbito do CGOVTIC.

Monitoramento de contratações e do orçamento:

• Foi informado o firmamento do Contrato nº 1/2024 com a empresa GRG Tech Assessoria em Informática Ltda., contemplando ativação de solução e treinamento.
• Também foram iniciados processos para contratação de apoio técnico às Eleições Municipais de 2024 e para contratação de antena adicional destinada às sessões itinerantes.
• Além disso, a CINF apresentou a estimativa anual dos contratos continuados gerenciados pela STI, abrangendo comunicação de dados, suporte de infraestrutura e computação em nuvem.

Eventos itinerantes:

• Foi apresentado cronograma de atendimento itinerante aos eleitores nas localidades das zonas eleitorais, com detalhamento dos recursos a serem empregados, como antenas transportáveis, notebooks, kits biométricos, impressoras e nobreaks.
• Também foi registrado que foram assinados contratos para aquisição de novos kits de atendimento biométrico, com entrega prevista em até noventa dias.

Janus:

• Foi registrada a expectativa das áreas de negócio quanto à implantação do sistema Janus.
• Deliberação: a CSC deveria dar prioridade à preparação da implantação, com providências relativas a liberações institucionais, infraestrutura, equipamentos e deslocamento da equipe para treinamento no TRE-BA.

Relatório de Gestão TCU:

• Foi apresentada a situação do Relatório de Gestão na forma de Relatório Integrado, com definição das responsabilidades das unidades quanto à atualização normativa, coleta de indicadores, dados de recursos aplicados, contratações relevantes e principais iniciativas e resultados de 2023.
• Deliberação: STI, CINF, CSC e APGTIC deveriam atualizar os itens sob sua responsabilidade para conclusão do relatório.

iGovTIC 2024:

• Foi destacada a necessidade de manter o nível de maturidade de excelência e de avançar na correção de deficiências ainda não tratadas.
• Deliberação: as unidades deveriam acelerar a revisão dos processos de gestão e gerenciamento e concentrar esforços na implementação dos processos ainda não plenamente executados, diante da proximidade das eleições municipais.

Novos servidores efetivos TRE-PA/TRT-8:

• Foi informado que a viabilidade de aproveitamento de servidores deveria ser consultada ao TSE pela SGP.
• Encaminhamento: a STI permaneceria acompanhando o processo e reiterando o envio do ofício ao TSE.

Segurança da Informação:

• Foram registradas ações contínuas de monitoramento do parque computacional por meio das ferramentas Tenable, Tenable AD e Trend, bem como a continuidade da campanha de conscientização em segurança da informação via KnowBe4.

Transparência / Selo de Qualidade 2024:

• Foi determinado que os itens de transparência sob responsabilidade da STI deveriam ser revisados quanto a critérios, riscos de não atendimento e oportunidades de melhoria.
• Deliberação: Hélder e Marcos deveriam criar e alimentar novos painéis de PDTIC e projetos; Jimmy deveria atualizar o painel de contratações; e as equipes deveriam avaliar alternativas para dados abertos e acesso automatizado, inclusive com observação de soluções adotadas por outros tribunais.

PAC 2024:

• Foi solicitado aos coordenadores o início da consulta às equipes sobre os cursos pretendidos para 2024, com definição de prazos internos para manifestação.

Antenas VSAT:

• Foi informada a possibilidade de aditamento do contrato nº 17/2021 para aquisição das antenas VSAT, por tempo determinado, condicionada à anuência do fornecedor.

Substituição de equipamentos nas zonas:

• Foi informado que cerca de 40% do parque computacional da sede e dos cartórios seria substituído.
• Encaminhamento: a CINF apresentou cronograma de substituições e informou que o acompanhamento estava disponível em planilha específica.

SISADER:

• Foi solicitado o cumprimento dos prazos das ações no sistema.
• Também foi informado que a CSC estava com as pendências regularizadas, enquanto a CINF ainda possuía unidades pendentes, sob cobrança para finalização no prazo.

Decisões:

• Reavaliar, priorizar e atualizar o grupo de sistemas do PDTIC conforme as demandas das áreas de negócio.
• Dar seguimento às contratações previstas no Plano Anual de Contratações de TIC e ao acompanhamento do orçamento.
• Executar o cronograma dos atendimentos itinerantes e das aquisições de kits biométricos.
• Priorizar a implantação do sistema Janus.
• Atualizar os itens sob responsabilidade das unidades no Relatório de Gestão TCU.
• Acelerar a revisão dos processos para o iGovTIC 2024.
• Revisar os itens de transparência e atualizar os painéis de TI.
• Iniciar o levantamento do PAC 2024, avançar no aditamento das VSAT, executar a substituição de equipamentos e regularizar pendências no SISADER.

Acompanhamento do PDTIC:

• Foi registrada a necessidade de revisão do PDTIC para contemplar novos projetos solicitados pelas áreas de negócio.
• Também foi deliberado que o grupo de sistemas do PDTIC deveria ser novamente avaliado, priorizado e atualizado, com acompanhamento de iniciativas relacionadas a protocolo, cálculos trabalhistas, controle de frequência de colaboradores, calendário de sessões e audiências, sistema de ponto, margem consignável, nova versão do SEI, LOTUS, diploma para eleições, SITDoc, publicação de atos em HTML, inteligência artificial, Janus, BI para zonas eleitorais, substituição do SISCD e CORAU.
• Deliberação: as demandas pendentes deveriam permanecer em acompanhamento, com atualização posterior no âmbito do CGOVTIC.

Contratações e orçamento:

• Foi decidido dar prosseguimento ao processo de contratação para computação em nuvem, diante da conclusão dos termos técnicos correspondentes.
• Também foi solicitado à CINF o preenchimento da planilha de acompanhamento contratual e orçamentário para subsidiar respostas sobre contrato de impressoras.
• Deliberação: a CINF deveria concluir os procedimentos necessários à efetiva aquisição e instalação do firewall redundante e do appliance de backup redundante.
• Além disso, foi determinado o levantamento de necessidades para equipamentos energéticos, projetores, comunicação móvel e estações de trabalho, a fim de subsidiar pedidos de recursos ao TRE-AP.

Governança de TIC:

• Foi informado que a APGTIC concluiu o cadastro das 41 evidências de conformidade da ENTIC-JUD no SNMC-TIC, em conjunto com STI, CSC e CINF.
• Também foi registrado que as evidências já haviam sido revisadas e aprovadas internamente, restando a análise pelo CNJ.

Revisão de processos de TIC:

• Foram apresentadas e revisadas alterações em diversos processos e planos de TIC, abrangendo gestão de contratos, projetos, orçamento, disponibilidade e capacidade, problemas, requisições, ativos, incidentes, liberação e implantação, mudanças, riscos, desenvolvimento e sustentação de software e central de serviços.
• Deliberação: os membros aprovaram os processos e planos revisados, ficando apenas o plano de gestão de riscos de TIC sujeito também à aprovação formal do CGOVTIC.

Novo servidor efetivo TRE-PA/TRT-8:

• Foi informado que o processo relacionado ao aproveitamento de servidor do TRE-PA havia sido cancelado, em razão da atualização do edital do TRT-8.
• Também foi registrado que a autorização para nomeação via TRT-8 permanecia em tramitação no TSE.
• Foi reiterada a necessidade de lotação do novo servidor na CSC, diante da sobrecarga da unidade e dos atrasos em projetos.

Segurança da Informação - KnowBe4:

• Foram apresentados os planos de ação vinculados à cultura de segurança cibernética, prevenção e mitigação de ameaças, proteção de infraestruturas críticas de TIC e gestão de vulnerabilidades.
• Deliberação: a STI apresentará esses documentos ao Comitê de Governança de Segurança da Informação, considerando a existência de ações que extrapolam a responsabilidade exclusiva da secretaria.

PAC 2024:

• Foi solicitado aos coordenadores que iniciassem, com suas equipes, o planejamento preliminar das capacitações para 2024.
• Deliberação: o PAC deveria ser atualizado para excluir ações sem orçamento e incluir nova capacitação em segurança da informação, mediante busca de recursos adicionais pela STI.

Janus:

• Foi solicitada a indicação dos servidores e colaboradores que participariam presencialmente do treinamento do sistema Janus no TRE-BA.
• Também foi registrado alerta da CSC quanto à redução temporária da capacidade de suporte da coordenadoria durante o período do treinamento.

Decisões:

• Reavaliar, priorizar e atualizar o grupo de sistemas do PDTIC.
• Dar prosseguimento às contratações prioritárias e aos levantamentos necessários para solicitação de recursos.
• Submeter ao CNJ as evidências de conformidade já cadastradas no SNMC-TIC.
• Aprovar os processos e planos de TIC revisados, ressalvada a aprovação adicional do plano de riscos pelo CGOVTIC.
• Acompanhar a tramitação da nomeação de novo servidor e reforçar a necessidade de lotação na CSC.
• Apresentar os planos de segurança da informação ao comitê competente.
• Atualizar o PAC 2024 com prioridade para capacitação em segurança.
• Definir os participantes do treinamento presencial do Janus no TRE-BA.

Acompanhamento do PDTIC, portfólio de projetos e avaliação da gestão de TIC:

• Foi registrada a necessidade de revisão do PDTIC para contemplar novos projetos solicitados pelas áreas de negócio.
• Também foi deliberado que o grupo de sistemas do PDTIC deveria ser novamente avaliado, priorizado e atualizado, com acompanhamento de iniciativas relacionadas a protocolo, cálculos trabalhistas, controle de frequência de colaboradores, calendário de sessões e audiências, sistema de ponto, margem consignável, nova versão do SEI, LOTUS, diploma para eleições, SITDoc, publicação de atos em HTML, inteligência artificial, Janus, BI para zonas eleitorais, substituição do SISCD e CORAU.
• Deliberação: as demandas pendentes deveriam permanecer em acompanhamento, com atualização posterior no âmbito do CGOVTIC.

Plano Anual de Contratações de TIC:

• Foi apresentado o Plano de Contratações de TIC para 2024, estruturado em quatro grupos: contratações ordinárias, complementares, do programa de segurança cibernética e voltadas às Eleições Municipais de 2024.
• O tema foi tratado como consolidação do planejamento contratual do exercício seguinte, com base no levantamento de necessidades das unidades.

Monitoramento do orçamento:

• Foi informado que a CINF estava atuando junto à COF para liquidar todos os contratos ainda no exercício de 2023.
• Também foi apresentada a execução orçamentária das despesas com acesso à internet, comunicação via satélite, suporte técnico e infraestrutura de TIC e computação em nuvem.

Outsourcing de impressão:

• Foi sugerida a retomada do projeto de outsourcing de impressão, diante da economia obtida com a nova licitação dos links de internet e da obsolescência dos equipamentos de impressão adquiridos em 2018.
• Encaminhamento: o Secretário informou que o tema seria levado à pauta do Comitê Gestor para avaliação e possível aprovação do projeto.

Eventos itinerantes:

• Foi apresentado o andamento das viagens e dos serviços técnicos relacionados às ações itinerantes, sessões plenárias e audiências públicas.
• Também foi registrado que as atividades ocorreram dentro da normalidade, com indicação do quantitativo de colaboradores envolvidos, diárias utilizadas e valores executados.

COPTREL:

• Foi realizada explanação sobre os temas debatidos no encontro dos Secretários de TI, com base na pauta, programação e proposições apresentadas.
• Também foi registrado o interesse dos coordenadores quanto às proposições discutidas no evento.

Projeto Política e Cidadania:

• Foi apresentada a programação do evento e a participação da STI na temática “Segurança do voto eletrônico”.
• Também foi feito convite aos servidores e colaboradores para participação no evento.

Governança de TIC:

• Foi informado que seria encaminhado ofício ao TRE-BA para oficializar a solicitação do sistema Janus de inteligência artificial.

Novo servidor efetivo TRE-PA/TRT-8:

• Foi informado que a Presidência não aprovou, naquele momento, o pedido de aproveitamento do TRT-8.
• Encaminhamento: o TRE-AP aguardaria manifestação do TSE sobre o tema.

Segurança da Informação:

• Foram apresentados os relatórios consolidados da plataforma KnowBe4, com dados de participação dos usuários nas ações de treinamento e conscientização em segurança da informação.
• O tema foi tratado de forma informativa, com foco no acompanhamento dos resultados obtidos.

PAC:

• O item constou da pauta, mas não teve deliberação ou resultado concreto detalhado na ata.

Decisões:

• Manter em acompanhamento e atualizar o grupo de sistemas do PDTIC no âmbito do CGOVTIC.
• Consolidar o Plano de Contratações de TIC de 2024 com base nas prioridades definidas.
• Acompanhar a liquidação dos contratos ainda no exercício de 2023.
• Submeter ao Comitê Gestor a proposta de retomada do outsourcing de impressão.
• Dar continuidade às ações itinerantes e ao acompanhamento de seus resultados.
• Oficializar junto ao TRE-BA a solicitação do sistema Janus.
• Aguardar manifestação do TSE sobre o aproveitamento de servidor efetivo.
• Monitorar os indicadores de participação e conscientização em segurança da informação na plataforma KnowBe4.

Contratos, investimentos e orçamento de TIC:

• Foi apresentada a consolidação da situação orçamentária da STI, incluindo contratos vigentes e previsões de novas contratações para o exercício seguinte.
• Também foi informado que o crédito inicialmente disponível não seria suficiente para todos os ajustes de empenho, havendo dependência de cálculo complementar relativo à revisão contratual do Contrato nº 16/2022.
• Foi registrado, ainda, que os custos com diárias de técnicos superaram as estimativas da STI em razão da intensificação das viagens para eventos nos municípios do estado.
• Deliberação: a STI deverá encaminhar à SAO as eventuais necessidades de crédito adicional, para posterior solicitação ao TSE.

Revisão do PDTIC:

• Foi iniciada a revisão das demandas de sistemas do PDTIC, com manutenção do acompanhamento de iniciativas como sistema de protocolo, sistema de mesários, SGE, cálculos trabalhistas, controle de frequência de colaboradores, nova versão do Convel, calendário de sessões e audiências, sistema de ponto, automação de substituições, margem consignável, nova versão do SEI, LOTUS e diploma para eleições.
• Também foi registrado que esse conjunto de projetos permanecia atrasado em razão da limitada capacidade operacional da Coordenadoria de Soluções Corporativas.
• Deliberação: as deliberações anteriores foram mantidas, devendo a STI levar a atualização desses itens ao CGOVTIC.

Governança de TIC:

• Foi destacada a importância do Serviço Nacional de Monitoramento de Conformidades de TIC (SNMC-TIC) para o gerenciamento das exigências normativas que impactam a área.
• Deliberação: STI, CSC e CINF deveriam concentrar esforços no cadastro das evidências de conformidade da Resolução CNJ nº 370/2021 no SNMC-TIC, com apoio da APGTIC.

Segurança da Informação:

• Foi informado que as medidas de controle relacionadas aos CIS Controls estavam sendo atualizadas pelas unidades no sistema de chamados de TIC, conforme o avanço de cada etapa.
• Encaminhamento: ao final de cada etapa, o responsável deveria validar a ação e encaminhá-la à fase seguinte, quando cabível.

Urnas 2022:

• Foi apresentado o cronograma de recebimento, testes de aceite técnico e lançamentos no sistema ACEITUS relativos às urnas eletrônicas de 2022.
• Também foi informado o conjunto de servidores e colaboradores envolvidos na atividade, com participação da seção de urnas, patrimônio, estagiária e equipe técnica.
• Encaminhamento: a STI informou que acompanharia, dentro do possível, a execução dessas atividades.

Revisão de Processos de TIC:

• Foi apresentado cronograma de revisão dos processos e planos de TIC vinculados ao iGovTIC, contemplando gestão de contratos, projetos, orçamento, disponibilidade e capacidade, problemas, requisições, ativos, incidentes, liberação e implantação, mudanças, riscos, desenvolvimento e sustentação de software e central de serviços.
• Deliberação: o cronograma proposto foi aprovado pelos membros.

PAC:

• Foi apresentada a situação dos processos do PAC STI 2023, com registro de que, em razão do custo dos cursos, passagens, diárias e do baixo orçamento disponível, não seria possível concluir integralmente o plano no exercício de 2023.
• Deliberação: o PAC seria atualizado para retirar ações sem orçamento e incluir nova capacitação em segurança da informação, mediante diligências da STI para obtenção de recursos adicionais.

Decisões:

• Encaminhar à SAO eventual pedido de crédito adicional para reforço orçamentário da STI.
• Manter a revisão do PDTIC e levar a atualização dos itens de sistemas ao CGOVTIC.
• Cadastrar no SNMC-TIC as evidências de conformidade da ENTIC-JUD.
• Dar continuidade à atualização das medidas de controle de segurança da informação.
• Acompanhar o cronograma de aceite e registro das urnas 2022 no ACEITUS.
• Executar o cronograma aprovado de revisão dos processos e planos de TIC.
• Atualizar o PAC para priorizar capacitação em segurança da informação conforme disponibilidade orçamentária.

Eleição do Conselho Tutelar:

• Foi informado que os encaminhamentos para a eleição de 01/10 estavam organizados, com equipes já deslocadas para carga e entrega das urnas e suporte remoto preparado na sede do TRE.
• Também foi disponibilizado sistema interno para consulta de locais de votação, com objetivo de apoiar a principal demanda operacional do pleito.

Acompanhamento do PDTIC e avaliação da gestão de TIC:

• Foi informado que os projetos da CSC estavam temporariamente suspensos em razão das atividades relacionadas à eleição do Conselho Tutelar e de outras demandas urgentes.
• Encaminhamento: ficou registrado que, após a eleição do CMDCA, haveria retomada do foco nos projetos da coordenadoria.

Contratações e orçamento:

• Foi decidido dar prosseguimento ao processo de contratação de computação em nuvem, diante da conclusão dos termos técnicos correspondentes.
• Também foi solicitado à CINF o preenchimento da planilha de acompanhamento contratual e orçamentário para subsidiar resposta sobre o contrato de impressoras.
• Deliberação: a CINF deveria concluir os procedimentos necessários à efetiva aquisição e instalação do firewall redundante e do appliance de backup redundante.
• Além disso, foi determinado o levantamento de necessidades para equipamentos energéticos, projetores, comunicação móvel e estações de trabalho, com vistas à solicitação de recursos ao TRE-AP.

iGovTIC 2023:

• Foi registrado o recebimento do resultado preliminar do iGovTIC, com reconhecimento pelo empenho da equipe.
• Encaminhamento: foi reforçada a necessidade de manter os processos em execução e promover melhorias contínuas para alcançar resultado ainda melhor na próxima avaliação.

Revisão de Processos de TIC:

• Foram apresentadas e revisadas alterações em diversos processos e planos de TIC, abrangendo gestão de contratos, projetos, orçamento, disponibilidade e capacidade, problemas, requisições, ativos, incidentes, liberação e implantação, mudanças, riscos, desenvolvimento e sustentação de software e central de serviços.
• Deliberação: os membros aprovaram os processos e planos revisados, ressalvando que o plano de gestão de riscos de TIC também deveria ser submetido formalmente ao Comitê de Governança de TIC.

Novo servidor efetivo TRE-PA/TRT-8:

• Foi informado que o processo de aproveitamento no TRE-PA avançava lentamente, embora já houvesse aprovação do pedido.
• Também foi registrado que, no caso do TRT-8, a tramitação seguia internamente em razão de questões relacionadas à nomenclatura dos cargos.
• Foi reiterada a necessidade de lotação do novo servidor na CSC, diante das condições da unidade e dos atrasos em projetos.

Segurança da Informação:

• Foram apresentados os planos de ação de cultura de segurança cibernética, prevenção e mitigação de ameaças, proteção de infraestruturas críticas de TIC e gestão de vulnerabilidades.
• Deliberação: a STI apresentará esses documentos ao Comitê de Governança de Segurança da Informação, considerando pendências de ações que envolvem outras unidades.

PAC:

• Foi apresentada a situação financeira do PAC STI 2023, com registro de insuficiência orçamentária para conclusão integral dos cursos previstos no exercício.
• Deliberação: o PAC deveria ser atualizado para retirar ações sem orçamento e incluir nova capacitação em segurança da informação, mediante busca de recursos adicionais.

Expofeira:

• Foi informada a montagem da infraestrutura de atendimento no estande do TRE-AP na Expofeira 2023, com dois kits biométricos para atendimento ao eleitor.
• Também foi registrada a contratação de link de internet de 50 Mb e a definição de contingência conjunta com a ALAP para suporte à comunicação de dados.
• Além disso, foi escalado suporte técnico em informática para o período do atendimento eleitoral.

Decisões:

• Concluir as ações operacionais da Eleição do Conselho Tutelar e retomar os projetos da CSC após o pleito.
• Dar prosseguimento às contratações prioritárias e aos levantamentos necessários para solicitação de recursos.
• Manter os processos do iGovTIC em execução com foco em melhoria contínua.
• Aprovar os processos e planos de TIC revisados, com submissão adicional do plano de riscos ao comitê competente.
• Acompanhar a tramitação de novo servidor efetivo e reforçar a necessidade de lotação na CSC.
• Apresentar os planos de segurança da informação ao Comitê de Governança de Segurança da Informação.
• Atualizar o PAC para priorizar capacitação em segurança.
• Manter a infraestrutura e o suporte técnico do atendimento eleitoral na Expofeira 2023.

Revisão do Processo de Acompanhamento de Contratos:

• Foi validado o levantamento constante da planilha de acompanhamento de contratos da STI, utilizada como base para análise de ajustes orçamentários e de empenho.
• Também foram consolidadas as solicitações inseridas na 3ª fase de crédito adicional junto ao TSE, abrangendo nobreaks, projetores, cabos, telas, conversores, microcomputadores e SSDs.
• Foi informado, ainda, que os contratos de internet da sede e das zonas eleitorais foram renovados por mais seis meses, visando futura licitação com redundância e aumento da velocidade da rede.

Plano de Computação em Nuvem:

• Foi informado que foi concluído o contrato de adesão com o SERPRO para utilização da solução SERPRO Multicloud, com início das ações de migração de serviços para nuvem.
• Também foi apresentada proposta de migração gradual de sistemas, como GSTI, NETBOX, STIWIKI, EAD, GITLAB, REDMINE, SEI, SOLR e ASIWEB.
• Encaminhamento: a CINF ressaltou a necessidade de capacitação das equipes e de redução de sobrecarga com outras demandas, enquanto a CSC registrou a necessidade de testes dos sistemas migrados.

PDTIC:

• Foi informado que a revisão do PDTIC havia sido publicada, com atualização das demandas do grupo de sistemas.
• Também foram registradas pendências e prioridades relativas a protocolo, sistema de mesários, SGE, cálculos trabalhistas, controle de frequência, Convel, calendário de sessões e audiências, processamento e controle de orçamento de diárias, automação de substituições, margem consignável, nova versão do SEI, LOTUS e diploma para eleições.
• Deliberação: permaneceu a necessidade de reavaliação e repriorização das demandas pela área negocial, especialmente quanto aos itens vinculados à SGP.

Conselho Tutelar:

• Foi informado que a SDS desenvolveu sistema interno para consulta de eleitores, a ser utilizado no dia da eleição do CMDCA.
• Também foi registrado que os preparativos estavam praticamente concluídos, restando apenas ajustes finais.
• Encaminhamento: foram apresentados o cronograma de carga, entrega de urnas, viagens de preparação e a organização das equipes de suporte técnico remoto para o dia da eleição.

Decisões:

• Validar as necessidades de contratação e ajustes orçamentários constantes da planilha de acompanhamento de contratos da STI.
• Dar início à execução do plano de migração de sistemas para a nuvem, com atenção à capacitação e aos testes.
• Manter atualizada a revisão do PDTIC e submeter as demandas à repriorização das áreas competentes.
• Concluir os preparativos operacionais para a eleição do Conselho Tutelar, com suporte técnico remoto e sistema de consulta de eleitores.

Revisão do Processo de Gestão de Contratos:

• Foi apresentada a versão atualizada do Processo de Gestão de Contratos, aderente às práticas de tramitação adotadas pelo TRE-AP.
• Deliberação: os membros aprovaram a revisão e ficou definido que a STI deverá encaminhar o processo para republicação do anexo da Portaria TRE-AP nº 217/2022.

Plano de Computação em Nuvem:

• Foi apresentada a versão final do plano de computação em nuvem, com registro de que ainda seriam necessários ajustes complementares pelas unidades CSC e CINF.
• Também foi apresentado o calendário inicial de migração de sistemas para o ambiente em nuvem, contemplando GSTI, NETBOX, STIWIKI, EAD, GITLAB, REDMINE, SEI, SOLR e ASIWEB.
• A CINF considerou o cronograma viável, mas destacou a necessidade de capacitação das equipes.
• Deliberação: a STI deverá buscar alternativas para capacitação e prever suporte técnico especializado no contrato, além de submeter o plano ao Comitê de Governança de TIC para aprovação.

Plano de Continuidade de Serviços de TIC:

• Foi apresentada versão revisada do Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC, com indicação de necessidade de aprimoramento em pontos como definição de equipes, critérios de ativação do plano, análise de impacto de negócio, estratégia de continuidade, detalhamento dos planos e validação dos testes.
• Também foi registrada divergência quanto à conceituação do Plano de Continuidade Operacional e dos Planos de Recuperação de Desastre, tendo a STI proposto redefinição mais aderente aos objetivos do documento.
• Deliberação: a CINF deveria revisar os pontos destacados e devolver o plano à STI até 11/08, para posterior submissão ao Comitê de Governança de TIC.

iGovTIC 2023:

• Foi solicitada prioridade à coleta dos dados contratuais necessários ao preenchimento das informações do iGovTIC.
• Também foi realizada revisão geral da planilha de simulação, com validação dos dados já preenchidos, ressalvados os itens contratuais ainda pendentes.
• Deliberação: a CINF deveria providenciar os dados de contratos até 10/08, para viabilizar o encaminhamento das informações.

Decisões:

• Aprovar a revisão do Processo de Gestão de Contratos e encaminhá-la para republicação.
• Submeter o Plano de Computação em Nuvem ao Comitê de Governança de TIC, com previsão de capacitação e suporte especializado.
• Revisar e ajustar o Plano de Continuidade de Serviços de TIC antes de sua validação final.
• Concluir a coleta dos dados contratuais necessários ao iGovTIC 2023.

Acompanhamento do PDTIC e avaliação da gestão de TIC:

• Foi apresentada a versão final do PDTIC, com registro de ajustes sugeridos para melhor agrupamento de ações já realizadas ou suspensas.
• Deliberação: a nova versão do PDTIC foi aprovada, devendo ser posteriormente apresentada ao Comitê de Governança de TIC.

Sistemas e demandas críticas:

• Foi informado que o problema do sistema Atena relacionado à exibição das partes do processo havia sido resolvido e que o sistema seguia em atualização.
• Também foi registrado que o eSocial permanecia estabilizado.
• Quanto ao SISADER, foi informado que o suporte da SDS à implantação do sistema no TRE-BA havia sido concluído na primeira quinzena de julho.
• No tema banco de dados, foi apresentado o andamento do checklist de migração, a necessidade de instalação de ferramentas no servidor, a pendência de base de homologação e a criação de módulo de monitoramento de tablespace para evitar paralisação por falta de espaço.

Contratações e orçamento:

• Foi decidido dar prosseguimento ao processo de contratação de computação em nuvem.
• Também foi solicitado à CINF o preenchimento da planilha de acompanhamento contratual e orçamentário para subsidiar resposta sobre o contrato de impressoras.
• Deliberação: a CINF deveria concluir os procedimentos necessários à efetiva aquisição e instalação do firewall redundante e do appliance de backup redundante.
• Além disso, foi determinado o levantamento de necessidades para equipamentos energéticos, projetores, comunicação móvel e estações de trabalho, para subsidiar solicitação de recursos ao TRE-AP.

iGovTIC 2023:

• Foi informado que o período de coleta de dados do iGovTIC havia sido antecipado pelo CNJ.
• Também foi validado o entendimento de que atendimentos de projetos e ações de alta complexidade, não previstos no catálogo de serviços da STI, não precisariam compor a estatística de SLA.
• Deliberação: foi aprovado pelo CGTIC o Plano de Computação em Nuvem, com definição de responsabilidades entre SCIBER e SGIRC, devendo a STI apresentá-lo ao CGOVTIC, sobretudo quanto à questão orçamentária.
• Encaminhamento: a CINF deveria automatizar a coleta dos dados de SLA dos chamados.

Revisão de Processos de TIC:

• Foram apresentadas e revisadas alterações em diversos processos e planos de TIC, abrangendo gestão de contratos, projetos, orçamento, disponibilidade e capacidade, problemas, requisições, ativos, incidentes, liberação e implantação, mudanças, riscos, desenvolvimento e sustentação de software e central de serviços.
• Deliberação: os membros aprovaram os processos e planos revisados, ressalvando que o plano de gestão de riscos de TIC também deveria ser submetido formalmente ao Comitê de Governança de TIC.

Eleição do Conselho Tutelar:

• Foi apresentado o andamento dos preparativos para a eleição do conselho tutelar, com registro de reunião com representantes de Mazagão, Macapá, Cutias e Laranjal do Jari.
• Também foi informado que a maior parte dos conselhos já havia encaminhado os dados necessários, restando predominância de demandas internas junto à SGSUE.

Novo servidor efetivo TRE-PA:

• Foi informado que o processo de requisição de novo servidor junto ao TRE-PA avançava lentamente, embora já houvesse aprovação do pedido.
• Também foi reiterada a necessidade de lotação do novo servidor na CSC, diante das condições da unidade e dos atrasos em projetos.

Segurança da Informação:

• Foram apresentados os planos de ação de cultura de segurança cibernética, prevenção e mitigação de ameaças, proteção de infraestruturas críticas de TIC e gestão de vulnerabilidades.
• Deliberação: a STI apresentará esses documentos ao Comitê de Governança de Segurança da Informação, considerando a existência de ações que dependem de outras unidades.

PAC:

• Foi apresentada a situação do PAC STI 2023, com registro de insuficiência orçamentária para conclusão integral dos cursos previstos.
• Deliberação: o PAC seria atualizado para retirar ações sem orçamento e incluir nova capacitação em segurança da informação, mediante diligências da STI para obtenção de recursos adicionais.

Decisões:

• Aprovar a nova versão do PDTIC e submetê-la ao Comitê de Governança de TIC.
• Dar prosseguimento às contratações prioritárias e aos levantamentos necessários para solicitação de recursos.
• Aprovar o Plano de Computação em Nuvem no âmbito do CGTIC e submetê-lo ao CGOVTIC.
• Aprovar os processos e planos de TIC revisados, com submissão adicional do plano de riscos ao comitê competente.
• Dar continuidade aos preparativos da eleição do Conselho Tutelar.
• Acompanhar a requisição de novo servidor efetivo ao TRE-PA.
• Apresentar os planos de segurança da informação ao comitê competente.
• Atualizar o PAC para priorizar capacitação em segurança da informação.

Acompanhamento do PDTIC e avaliação da gestão de TIC:

• Foi apresentada atualização geral do PDTIC, com consolidação das informações prestadas pelas unidades acerca da necessidade e prioridade dos projetos.
• Também foi registrado que o plano passaria por nova versão atualizada, com base nas modificações e proposições já discutidas anteriormente.

Sistemas e demandas críticas:

• No sistema Atena, foi informado que a ferramenta estava atualizada para a versão mais recente, embora ainda houvesse tratativa em andamento para correção de problema relacionado à visualização das partes do processo.
• No eSocial, foi registrado o restabelecimento do funcionamento da ferramenta de saneamento de dados, após correções em permissões de banco e ajustes adicionais, permanecendo pendente apenas a questão das diárias com apoio do TSE.
• No tema banco de dados, foram apontadas pendências para conclusão do checklist de migração para a versão 19c, ausência de base de homologação para testes e alternativa de uso do Oracle XE em máquina virtual para simulações necessárias.

Contratações:

• Foi informado o êxito da licitação de equipamentos energéticos, que resultou em ata de registro de preços apta para consumo.
• Também foi registrado o andamento das contratações de projetores, telas e acessórios de projeção, bem como das estações de trabalho e monitores com webcam.
• Encaminhamento: foi destacada a continuidade dos estudos para aquisição de solução adicional de backup, com objetivo de ampliar a proteção de dados e a redundância da infraestrutura do Tribunal.

iGovTIC 2023:

• Foi reforçada a importância do iGovTIC 2023 para o Tribunal.
• Encaminhamento: no mesmo encontro, houve separação das atividades relacionadas à revisão e criação de processos BPM necessários ao atendimento do levantamento.

Eleição do Conselho Tutelar 2023:

• Foi apresentado novo cronograma para realização da eleição do Conselho Tutelar, já contemplando as atividades decorrentes da nova Resolução TSE nº 23.179.
• Deliberação: a STI deveria encaminhar o novo cronograma aos representantes do Conselho e ao MP-AP.

Novo servidor:

• Foi informado que o servidor Renan Coutinho Diniz havia se apresentado à STI após o processo de redistribuição.
• Deliberação: STI, CINF e CSC decidiram pela alocação do servidor na CINF, em razão do perfil profissional apresentado.

Segurança da Informação:

• Foram apresentadas ações para intensificação da conscientização em segurança da informação, incluindo informes semanais, campanhas de treinamento na plataforma KnowBe4, organização de material informativo e acompanhamento de vulnerabilidades e comportamentos suspeitos nos ativos.

Computação em Nuvem:

• Foi informado o início de processo para contratação de serviço de computação multinuvem, com suporte técnico especializado e treinamento.
• Também foi registrado que estava em análise o melhor modelo de contratação, considerando alternativas por unidades de serviço em nuvem ou por créditos multicloud.

Decisões:

• Consolidar nova versão do PDTIC com base nas atualizações e prioridades informadas pelas unidades.
• Dar continuidade à correção de problemas críticos do Atena, eSocial e banco de dados.
• Prosseguir com as contratações em andamento e com os estudos de ampliação da infraestrutura de backup.
• Organizar as atividades de revisão e criação de processos para atendimento do iGovTIC 2023.
• Encaminhar o novo cronograma da eleição do Conselho Tutelar aos órgãos envolvidos.
• Alocar o novo servidor redistribuído na CINF.
• Ampliar as ações de conscientização em segurança da informação.
• Dar andamento ao processo de contratação da solução de computação em nuvem.

Acompanhamento do PDTIC e avaliação da gestão de TIC:

• Foi apresentada atualização geral do PDTIC, com consolidação das informações prestadas pelas unidades acerca da necessidade e prioridade dos projetos.
• Também foi registrado que o plano passaria por nova versão atualizada, com base nas modificações e proposições já discutidas anteriormente.

Sistemas e demandas críticas:

• No sistema Atena, foi informado que a ferramenta estava atualizada para a versão mais recente, embora ainda houvesse tratativa em andamento para correção de problema relacionado à visualização das partes do processo.
• No eSocial, foi registrado o restabelecimento do funcionamento da ferramenta de saneamento de dados, após correções em permissões de banco e ajustes adicionais, permanecendo pendente apenas a questão das diárias com apoio do TSE.
• No tema banco de dados, foram apontadas pendências para conclusão do checklist de migração para a versão 19c, ausência de base de homologação para testes e alternativa de uso do Oracle XE em máquina virtual para simulações necessárias.

Contratações:

• Foi informado o êxito da licitação de equipamentos energéticos, que resultou em ata de registro de preços apta para consumo.
• Também foi registrado o andamento das contratações de projetores, telas e acessórios de projeção, bem como das estações de trabalho e monitores com webcam.
• Encaminhamento: foi destacada a continuidade dos estudos para aquisição de solução adicional de backup, com objetivo de ampliar a proteção de dados e a redundância da infraestrutura do Tribunal.

iGovTIC 2023:

• Foi reforçada a importância do iGovTIC 2023 para o Tribunal.
• Encaminhamento: no mesmo encontro, houve separação das atividades relacionadas à revisão e criação de processos BPM necessários ao atendimento do levantamento.

Eleição do Conselho Tutelar 2023:

• Foi apresentado novo cronograma para realização da eleição do Conselho Tutelar, já contemplando as atividades decorrentes da nova Resolução TSE nº 23.179.
• Deliberação: a STI deveria encaminhar o novo cronograma aos representantes do Conselho e ao MP-AP.

Novo servidor:

• Foi informado que o servidor Renan Coutinho Diniz havia se apresentado à STI após o processo de redistribuição.
• Deliberação: STI, CINF e CSC decidiram pela alocação do servidor na CINF, em razão do perfil profissional apresentado.

Segurança da Informação:

• Foram apresentadas ações para intensificação da conscientização em segurança da informação, incluindo informes semanais, campanhas de treinamento na plataforma KnowBe4, organização de material informativo e acompanhamento de vulnerabilidades e comportamentos suspeitos nos ativos.

Computação em Nuvem:

• Foi informado o início de processo para contratação de serviço de computação multinuvem, com suporte técnico especializado e treinamento.
• Também foi registrado que estava em análise o melhor modelo de contratação, considerando alternativas por unidades de serviço em nuvem ou por créditos multicloud.

Decisões:

• Consolidar nova versão do PDTIC com base nas atualizações e prioridades informadas pelas unidades.
• Dar continuidade à correção de problemas críticos do Atena, eSocial e banco de dados.
• Prosseguir com as contratações em andamento e com os estudos de ampliação da infraestrutura de backup.
• Organizar as atividades de revisão e criação de processos para atendimento do iGovTIC 2023.
• Encaminhar o novo cronograma da eleição do Conselho Tutelar aos órgãos envolvidos.
• Alocar o novo servidor redistribuído na CINF.
• Ampliar as ações de conscientização em segurança da informação.
• Dar andamento ao processo de contratação da solução de computação em nuvem.

Acompanhamento do PDTIC e avaliação da gestão de TIC:

• Foram atualizadas as situações das iniciativas do grupo Sistemas do PDTIC, com registro das observações a serem levadas à reunião do Comitê de Governança de TIC.
• Também foi informado que parte das demandas dependeria de confirmação das áreas demandantes, especialmente para cancelamento, manutenção ou repriorização de iniciativas.
• Deliberação: as atualizações do PDTIC deveriam ser apresentadas ao Comitê de Governança de TIC, com manutenção do acompanhamento das iniciativas pendentes e das revisões necessárias.

Sistemas e demandas críticas:

• No sistema Atena, foi informado que a ferramenta se encontrava na versão 4.10.3, com definição de colaborador específico para manter o sistema atualizado.
• No eSocial, foi registrada atuação conjunta com o TSE para apoio na recuperação de dados perdidos, além de permanência de pendência relacionada ao saneamento de dados sem retorno do chamado aberto.
• No tema banco de dados, permaneceram pendentes a conclusão do checklist de migração para a versão 19c e a disponibilização de base de homologação para testes pela SGIRC.
• Encaminhamento: a STI solicitou à CSC que a liderança técnica do sistema Atena passasse à SDS, bem como reforçou a necessidade de capacitação de outros servidores para apoio ao eSocial e de criação de nova base de homologação para testes.

Contratações:

• Foi destacada a necessidade de disponibilizar alguns serviços na internet e em nuvem, com objetivo de reduzir a superfície de ataque e a exposição de serviços hospedados na infraestrutura atual.
• Também foi sugerida a utilização da solução OpenShift, em razão de seus benefícios para controle de acesso, criptografia, proteção granular de aplicações e suporte à estratégia de nuvem.
• Deliberação: a STI solicitaria a aquisição do OpenShift, e a CINF deveria iniciar, com urgência, processo licitatório para solução em nuvem.
• Além disso, foi solicitada revisão da planilha de acompanhamento das contratações e prosseguimento das futuras aquisições de equipamentos energéticos, projetores, telas e estações de trabalho.

BI TRE-AP:

• Foi reiterado que a STI proveria os dados necessários às unidades.
• Definição: a construção dos painéis em Power BI permaneceria sob responsabilidade das áreas demandantes, conforme pactuado desde o início do projeto.

Projetos STI:

• Foi solicitada revisão do processo de Gestão de Projetos da STI e criação dos artefatos correspondentes.
• Também foi registrada a necessidade de atualização dos projetos de sistemas e dos projetos da CINF, com documentação adequada.
• Encaminhamento: CSC e CINF deveriam atualizar a lista de projetos e garantir sua formalização documental.

Segurança da Informação:

• Foi informado que as ações relacionadas às medidas propostas no SisControl estavam em execução.
• Encaminhamento: a STI reiterou a necessidade de adoção de mecanismo mais eficaz para acompanhamento da evolução e do cumprimento dessas ações.

PAC - Plano Anual de Capacitação STI 2023:

• Foi informado que o PAC havia sido criado, mas diversos processos ainda não tinham sido enviados à CEJE por ausência de propostas orçamentárias.
• Deliberação: a STI cobrou da CINF e da CSC o envio de propostas para os cursos e a atualização da relação de servidores participantes.

Decisões:

• Manter atualizadas as iniciativas do PDTIC e submetê-las ao Comitê de Governança de TIC.
• Reorganizar a condução técnica de sistemas críticos e ampliar o apoio ao eSocial e aos testes de banco de dados.
• Dar prioridade à contratação de solução em nuvem e à aquisição do OpenShift.
• Manter a divisão de responsabilidades do projeto de BI, com dados providos pela STI e painéis construídos pelas áreas.
• Atualizar e documentar os projetos da STI e da CINF.
• Aprimorar o mecanismo de acompanhamento das ações de segurança da informação.
• Regularizar as pendências de propostas e participantes do PAC 2023.

PAC - Plano Anual de Capacitação STI 2023:

• Foi destacada a necessidade de consolidar as informações relativas aos cursos planejados para 2023.
• Também foi registrado que, embora o orçamento da STI fosse de R$ 30.000,00, optou-se pela consolidação de PAC em valor superior, com previsão de retirada do curso de ITIL em caso de inviabilidade orçamentária.
• Deliberação: os membros aprovaram a proposta final do PAC 2023, conforme relação de cursos apresentada na reunião.

Divisão de atividades da Coordenadoria de Soluções Corporativas:

• Foi reforçada a necessidade de que a implantação, o desenvolvimento e a manutenção de sistemas passassem a ser realizados pela SDS.
• Também foi solicitado que a SASBD evoluísse e construísse ambiente de homologação de banco de dados com estruturas e dados anonimizados do ambiente de produção, para melhor separação de responsabilidades entre SASBD e SDS.
• Definição: ficaram assim destacadas as responsabilidades de alguns sistemas: APEX, com instalação e configuração pela SASBD e desenvolvimento de aplicações pela SDS; módulos Acesso, SRH e Biocad sob responsabilidade da SASBD; eSocial-JE sob responsabilidade da SASBD; JREINF e SEI sob responsabilidade da SDS; e Atena inicialmente mantido na SASBD, com posterior migração para a SDS.

Decisões:

• Aprovar a proposta final do PAC 2023, com possibilidade de exclusão do curso de ITIL se houver inviabilidade orçamentária.
• Concentrar na SDS as atividades de implantação, desenvolvimento e manutenção de sistemas.
• Estruturar ambiente de homologação de banco de dados com anonimização, para melhor separação de responsabilidades entre SASBD e SDS.
• Formalizar a divisão de responsabilidades técnicas entre as seções para os sistemas e plataformas indicados na reunião.

Acompanhamento do PDTIC e avaliação da gestão de TIC:

• Foi realizada nova revisão dos itens do plano ENSEC, em razão da quantidade de ações vinculadas ao tema.
• Também foi atualizado o campo de observações da planilha de acompanhamento do PDTIC, com consolidação de informações processuais e referências para as ações em andamento.
• Deliberação: foram ajustados prazos e mantido o acompanhamento de normativos e iniciativas de segurança da informação, continuidade de serviços, gestão de usuários, gestão de ativos, controle de acesso, gestão de riscos, backup, incidentes, vulnerabilidades, logs, desenvolvimento seguro e políticas de acesso.

iGovTIC 2023:

• Foram revisadas as atividades definidas na reunião anterior, com foco em revisão de processos, organização de arquivos BPMN, plano de continuidade, publicações, FAQ, SLA e gestão de riscos.
• Também foi registrado avanço em itens como revisão do processo de desenvolvimento e manutenção das publicações em andamento.
• Encaminhamento: permaneceram pendentes a revisão da tabela de riscos, a finalização do mecanismo de revisão dos processos e a criação de SLA no sistema, com necessidade de continuidade pelas áreas responsáveis.

Contratações e orçamento:

• Foi informada a criação de planilha eletrônica consolidando contratos e pagamentos de 2022 e 2023.
• Também foi apresentado o andamento das contratações de cibersegurança, incluindo appliance de backup, plataforma de conscientização, MFA, Tenable AD, WAF, gestão de ativos e patches, segurança Oracle e firewall.
• Deliberação: foi informado que seria apresentada ao CGOVTIC proposta para inclusão do outsourcing de impressão na previsão orçamentária de 2024.

Cadastro Eleitoral e Kits de Biometria:

• Foi apresentado e aprovado o calendário de manutenção de equipamentos de TIC das zonas eleitorais.
• Encaminhamento: com a chegada dos kits de biometria, a CINF deveria encaminhar formalmente à STI os processos de manutenção dos equipamentos das zonas, para aprovação e posterior encaminhamento à Administração.

PAC:

• Foi reiterada a necessidade de envio, pelas unidades, da lista de cursos pretendidos para o PAC 2023.
• Deliberação: houve alteração da decisão anterior para incluir também curso de Oracle entre as capacitações planejadas.

Ações de Cibersegurança:

• Foi reiterada a necessidade de dar andamento às atividades relacionadas à segurança, especialmente no projeto de conformidade com o SIS Control 8, na finalização de instalação das ferramentas adquiridas e nas campanhas de conscientização.
• Deliberação: ficou fixado o prazo de 30/03/2023 para início das campanhas de conscientização.

PDPJ:

• Foi solicitado à CINF e à CSC que atentassem às capacitações relacionadas ao plano de ação do TRE-AP para a PDPJ.
• Encaminhamento: a STI informaria à SEJUD questionamentos a serem levados ao TSE sobre PJe e PDPJ em encontro previsto para março de 2023.

Sistema SISG:

• Encaminhamento: a STI deveria expedir despachos às unidades CEJE e SAO para que solicitassem imediatamente a ativação e a desativação de usuários terceirizados e estagiários após cada movimentação de pessoal.

Decisões:

• Manter a revisão e o acompanhamento das ações do PDTIC, especialmente as relacionadas ao plano ENSEC.
• Dar continuidade às pendências do iGovTIC 2023, com foco em processos, SLA, riscos e continuidade.
• Acompanhar a execução das contratações de cibersegurança e levar ao CGOVTIC a proposta de outsourcing de impressão.
• Formalizar os processos de manutenção das zonas eleitorais em razão da chegada dos kits de biometria.
• Atualizar o PAC 2023, incluindo curso de Oracle.
• Iniciar até 30/03/2023 as campanhas de conscientização em segurança da informação.
• Executar as providências relacionadas à PDPJ e ao controle de usuários no SISG.