A reunião teve como objetivo avaliar o 3º Mutirão Pop Rua Jud, planejar a próxima ação e tratar da capacitação da rede. O mutirão realizado em Macapá atendeu 1.025 pessoas, com mais de 7 mil serviços prestados, sendo considerado muito positivo pela integração entre instituições e pela ampla oferta de atendimentos. Foram apontados alguns pontos de melhoria, como ajustes na organização dos espaços, melhor distribuição de alimentação, necessidade de mais voluntários para apoio (“anjos”), melhoria na comunicação e no registro dos atendimentos, além de ajustes na distribuição dos serviços. Ficou definida a realização do próximo mutirão itinerante em Oiapoque, no dia 18/04/2026, com foco em população indígena, imigrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade. Também foi destacada a necessidade de intérpretes e articulação com órgãos parceiros. Informou-se ainda sobre a realização de curso de capacitação presencial para membros da rede.

Ficou deliberada, de forma unânime, a criação de um Comitê Local no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com caráter multissetorial e multinível, destinado à ampliação da implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Restou consignado que Adriana Chagas será responsável por impulsionar os trâmites administrativos necessários à formalização do referido Comitê. Ademais, Marcilio Lira comprometeu-se a elaborar a minuta de um projeto contendo as ações a serem desenvolvidas pelo colegiado. Registrou-se, ainda, a apresentação de um panorama das ações já realizadas pelo Comitê Local Interinstitucional, conduzida por Dr. Galliano Neto e José Temístocles, reforçando a integração entre as iniciativas.

A reunião foi aberta pelo Juiz Marconi Marinho Pimenta, que destacou a importância da atuação conjunta das instituições para garantir o acesso à justiça à população em situação de rua. Estiveram presentes representantes do Judiciário, Defensorias, Assistência Social e demais órgãos parceiros, além de convidados e voluntários da rede. Durante a reunião, foi definida a rotina integrada de atendimentos, com ações nas ruas às quartas-feiras, atendimentos institucionais às sextas-feiras no CEJUSC e ações sociais aos sábados com distribuição de alimentos. Também foi estabelecido o calendário de reuniões trimestrais para o ano de 2026. Foi reforçada a atuação contínua do INSS e da Justiça Federal nos atendimentos, bem como a necessidade de capacitação da rede por meio de curso específico. Destacaram-se ainda a importância de protocolos de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres, e o acompanhamento de políticas públicas de habitação voltadas à população em situação de rua. Foram tratadas questões logísticas das ações, incluindo transporte, segurança e distribuição de kits, além da organização do próximo mutirão Pop Rua Jud. Ao final, foram definidos encaminhamentos com prazos e responsáveis, reforçando o compromisso das instituições envolvidas.