Comitê Orçamentário do 2º Grau — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Comitê Orçamentário do 2º Grau

ATAS
ATOS

ATA DE 2023

Até o momento não foram realizadas reuniões.

ATAS DE 2022

Ata do dia 10/03/2022

Ata do dia 06/04/2022

Ata do dia 12/04/2022

Ata do dia 23/05/2022

Ata do dia 30/06/2022

ATAS DE 2021

Ata do dia 26/05/2021

Ata do dia 03/12/2021

Portaria n.º 66/2021 - Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau.

Portaria n.º 101/2021 - Designa os membros do Comitê Orçamentário de 2º Grau.

Selo Ouro

Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520

Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h

Termos de uso e privacidade.

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Atendimento Online Carta de Serviços Certidões Disque-Eleitor Quitação de multas Dúvidas frequentes Eleitor no exterior Glossário Eleitoral Horários de atendimento Justificativa eleitoral Espaço do Mesário Restituição de multa Situação eleitoral Título e local de votação Zonas eleitorais

Contas Partidárias Filiação Partidária Partidos Políticos Propaganda Partidária

Jurisprudência

Acórdãos e Resoluções Consulta de Jurisprudência Manual de Consulta de Jurisprudência Acompanhamento processual e Push Artigos Informativos Prazos de desincompatibilização Vocabulário controlado Pesquisa de Jurisprudência

Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar Legislação eleitoral em áudio Pesquisa à legislação eleitoral Regulamento da secretaria Regimento interno Atos Normativos

Serviços judiciais

Acompanhamento Processual e Push Balcão de Atendimento Virtual Calendário de Audiências Comunicações Judiciais Diário da Justiça Eletrônico Mural Eletrônico Pesquisa de Jurisprudência Processo Judicial Eletrônico (PJe) Sessões Plenárias Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP Peticionamento avulso PjeCor Emissão de GRU