Comitê Orçamentário do 2º Grau
2024
Até o momento não foram realizadas reuniões.
2023
Não foram realizadas reuniões no período.
2022
- Resultados -
- Fixação de valor de R$ 40,00 proposto pelo Diretor-Geral e aprovado pelo Comitê.
- Discussão de problemas enfrentados com a Carteira Digital do Banco do Brasil por Dilma Célia de Oliveira Pimenta.
- Ênfase na necessidade de um acompanhamento rigoroso da execução orçamentária e financeira.
- Resultados -
- Apresentação da descentralização do orçamento 2022, com R$ 15.507.050,00 para Ações Ordinárias e R$ 7.411.120,00 para Pleitos Eleitorais.
- Implementação de ações prioritárias para o 2º Grau, incluindo gabinetes individuais e medidas de segurança contra a COVID-19.
- Alocação de orçamento para o Plano Anual de Capacitação (PAC).
- Resultados -
- Aplicação de correção monetária de 3,48% ao orçamento de 2021 para 2022.
- Restrições orçamentárias excluem possibilidade de novas despesas, permitindo apenas remanejamentos.
- Redução de pessoal na CSG, removendo 3 técnicos e 1 motorista para equilibrar déficit de R$ 158.000,00.
- Aumento no contrato da STI para melhorar celeridade e segurança dos links dos Zonais Eleitorais.
- Foco em manutenção e atualização de equipamentos na SEJUD para registros eleitorais.
- Encerramento da Proposta Orçamentária para 2023.
- Resultados -
- Aumento do auxílio-alimentação para Mesários para R$ 45,00 aprovado pelo Comitê.
- Emanoel dos Santos Flexa sugeriu suspender uma licitação devido a preocupações orçamentárias.
- Dilma Célia de Oliveira Pimenta recomendou a continuação da licitação devido a potenciais economias.
- Francisco Valentim Maia indicou que a Votação Paralela terá impacto orçamentário a ser avaliado.
- Francisco das Chagas Silva Barros propôs novo local para a Votação Paralela.
- Resultados -
- Acréscimo de R$ 1.366.941,00 na Proposta Orçamentária 2023 para Despesas Discricionárias devido à criação da 13ª Zona Eleitoral.
- Decisão do Diretor-Geral sobre a utilização desse valor adicional.
- Homologação unânime da decisão pelo Comitê.
2021
- Resultados -
- Aprovação do remanejamento orçamentário para auxílio moradia do Diretor-Geral para 2022.
- Alocados R$ 165.163,00 para serviços de saúde.
- Sugerida a aquisição de software de gestão de vulnerabilidade.
- Aprovada a contratação de médico para a SGP e intérprete de Libras.
- Identificado déficit de R$ 16.000,00 para manutenção de equipamentos de som.
- Informada a progressão do Projeto ABC da Cidadania e manutenção de infraestrutura.
- Resultados -
- Apresentado o Plano de Contratação e Aquisições para 2022.
- Planejamento de inclusão das contratações e aquisições no sistema ADMPLANO e no portal de compras governamentais.
- Proposta de contratação de empresa de eventos para suporte nas sessões plenárias.
Portaria n.º 66/2021 - Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau.
Portaria n.º 101/2021 - Designa os membros do Comitê Orçamentário de 2º Grau.