2024

2023

2022

2021

- Resultados -

• Reanálise do Plano de Ação Apresentado.
• Aprovação do Plano de Privacidade de navegação.
• Aprovação da minuta de criação do Comitê Gestor de Dados.
• Aprovação do Relatório preliminar de adequação à LGPD.

- Resultados -

• Revisão final dos atos normativos realizada.
• Discussão e deliberação sobre agentes e papéis da LGPD no TRE-AP.
• TRE-AP confirmado como Controlador.
• Decisão de não adicionar mais controladores.
• Melhoria de minuta com base em modelos do TCU e outros tribunais.
• Esclarecimentos sobre tratamento de dados por parte do TRE-ES.
• Identificada necessidade de detalhar melhor o papel do Operador.
• Revisão e ratificação das atribuições do Encarregado.
• Apoio do Comitê Gestor de Proteção de Dados às revisões.
• Solicitação de revisão do Relatório Preliminar e minutas.

- Resultados -

• Criação de Subgrupo: A maioria dos membros decidiu pela criação de um subgrupo.
• Estudo de Caso: Este subgrupo se dedicará a realizar um estudo de caso em uma unidade específica, a CRDCOR.
• Preenchimento de Planilha: O objetivo do estudo é o preenchimento de uma planilha.
• Modelo para TRE: A planilha preenchida servirá como modelo para as demais unidades do TRE.

- Resultados -

• Relatório Preliminar: Apresentação do Relatório Preliminar de adequação à LGPD.
• Planilha de Inventário: Necessidade de preenchimento por todas as unidades do TRE-AP.
• Preenchimento: Pode ser realizado pelas próprias unidades ou com ajuda do grupo de trabalho.
• Relatório Final: Envio ao CNJ marcará o término das atividades do grupo.
• CGPDP: Já estabelecido para avaliar e proteger dados, com funções estratégicas e de conformidade.
• Modelo de Planilha: Modelo aprovado pelo grupo de trabalho.