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Ata do dia 28/03/2023

Portaria n.º 77/2021

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1712023 TRE.APPRESAIP

Portaria TRE-AP nº 152.2023

Resolução TRE-AP nº 553.2021

TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA__TREAP_TREGO_TJAP

ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_PID_TRE_PREFEITURA_DE_SERRA_DO_NAVIO_ASSINADO PRES e PREFEITO

Digt_20230807_133951

SEI_TRE-AP - 0736333 - Ato Concertado 02.2023

tre-ce-convenio-no-15-2023

SEI_0001926_79.2023.6.03.8000 - Pedido de Cooperação

SEI_TRE-AP - 0722322 - Portaria Conjunta 01.2023

Acordo de Cooperação 007-2023 - assinado

Estabelece uma repartição equânime das atribuições definidas na legislação eleitoral

TRE-AP Portaria Presidência nº 110/2024

O presente acordo tem por objeto desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça mediante a instalação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado do Amapá, dentro das possibilidades orçamentárias de todos os partícipes, nos moldes preconizados na Resolução do CNJ nº 508/2023.

estabelecer a colaboração entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins, e demais partes envolvidas para a realização de Consulta Pública e Audiência Pública, em conformidade com os termos da Resolução CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº 114/2016.

a cooperação técnica entre o TRE-AP e o TRE-RR para a elaboração de projetos conjuntos, envolvendo seus respectivos laboratórios de inovação, visando ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o aprimoramento dos serviços eleitorais.

desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara.

TRE-AP Termo de Cooperação Interinstitucional Nº 2/2024