Processos Novos, Pendentes, Julgados e Baixados — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Processos Novos, Pendentes, Julgados e Baixados

2024 (dados até 30/04/2024)

1º Grau - PDF, ODS, CSV
2º Grau - PDF, ODS, CSV
1º e 2º Graus (Consolidado) - PDF, ODS, CSV

2023

1º Grau - PDF , ODS , CSV
2º Grau - PDF , ODS , CSV
1º e 2º Graus (Consolidado) - PDF , ODS , CSV

2022

1º Grau - PDF , ODS , CSV
2º Grau - PDF , ODS , CSV
1º e 2º Graus (Consolidado) - PDF , ODS , CSV

2021

1º Grau - PDF , ODS , CSV
2º Grau - PDF , ODS , CSV
1º e 2º Graus (Consolidado) - PDF , ODS , CSV

2020

1º Grau - PDF , ODS , CSV
2º Grau - PDF , ODS , CSV
1º e 2º Graus (Consolidado) - PDF , ODS , CSV

2019

1º Grau - PDF , ODS , CSV
2º Grau - PDF , ODS , CSV
1º e 2º Graus (Consolidado) - PDF , ODS , CSV

Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520

Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h

Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Flickr

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Atendimento Online Carta de Serviços Certidões Disque-Eleitor Quitação de multas Dúvidas frequentes Eleitor no exterior Glossário Eleitoral Justificativa eleitoral Locais de Coleta Biométrica Espaço do Mesário Restituição de multa Situação eleitoral Telefone das unidades e horários de atendimento Título e local de votação Zonas eleitorais Voto em Trânsito

Contas Partidárias Filiação Partidária Partidos Políticos Propaganda Partidária Prestação de Contas de Eleição Candidaturas

Jurisprudência

Acórdãos e Resoluções Consulta de Jurisprudência Manual de Consulta de Jurisprudência Acompanhamento processual e Push Artigos Informativos Prazos de desincompatibilização Vocabulário controlado

Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar Legislação eleitoral em áudio Pesquisa à legislação eleitoral Regimento Interno e Regulamento da Secretaria Atos Normativos Legislação compilada

Serviços judiciais

Acompanhamento Processual e Push Balcão de Atendimento Virtual Calendário de Audiências Comunicações Judiciais Diário da Justiça Eletrônico Mural Eletrônico Pesquisa de Jurisprudência Processo Judicial Eletrônico (PJe) Sessões Plenárias Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP Peticionamento avulso PjeCor Emissão de GRU

Pesquisa Serviços Digitais Gestão Documental Concursos e Estágios Conheça o TRE-AP Corregedoria Regional Eleitoral Escola Judiciária Eleitoral Justiça Eleitoral Organograma TRE-AP Ouvidoria Planejamento estratégico Área do Usuário Externo Regimento Interno e Regulamento da Secretaria do TRE-AP Produtividade Semanal do Poder Judiciário Fale com o TRE-AP Laboratório de Inovação Centro de Memória Atos Normativos - COVID-19 Biblioteca