Servidores que atuam no regime de teletrabalho
REGIME DE TELETRABALHO
a) O teletrabalho no âmbito do Regional iniciou-se em 07/01/2021;
b) Nos termos da Resolução CNJ 277/2016, Art. 5º, § 8º, as atualizações desta página são realizadas, no mínimo, semestralmente (1º e 2º semestres);
c) Entretanto, a listagem abaixo é atualizada antes do prazo mínimo quando há nova concessão, prorrogação, desligamento ou término do prazo do servidor em regime de teletrabalho.
SERVIDORES ATUALMENTE EM REGIME DE TELETRABALHO
- Regime de Teletrabalho: Integral
- Fundamento Legal: Portaria TRE-AP nº 250/2021 (acesse aqui)
| Servidor | Cargo | Lotação | Período | Ato |
|---|---|---|---|---|
Aline Zavarize Oliosi |
Técnico Judiciário |
Secretaria de Tecnologia da Informação | 07/01/2025 a 31/07/2026 | Portaria TRE nº 253/2024 |
Edvar Felismino Tavares Junior |
Analista Judiciário |
Secretaria de Gestão de Pessoas | 07/01/2025 a 31/07/2026 | Portaria TRE nº 253/2024 |
Fábio Alexandre Almeida de Sales |
Analista Judiciário |
10ª Zona Eleitoral | 07/01/2025 a 31/07/2026 | Portaria TRE nº 253/2024 |
Isabel Marques Nery |
Técnico Judiciário |
Diretoria Geral | 07/01/2025 a 31/07/2026 | Portaria TRE nº 253/2024 |
Leonardo Piovesano da Luz |
Técnico Judiciário |
Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica | 07/01/2025 a 31/07/2026 | Portaria TRE nº 253/2024 |
Lívio Ferreira Martins |
Analista Judiciário |
Secretaria Judiciária | 07/01/2025 a 31/07/2026 | Portaria TRE nº 253/2024 |
Luis Bezerra Cavalcanti Neto |
Técnico Judiciário |
Secretaria de Administração e Orçamento | 07/01/2025 a 31/07/2026 | Portaria TRE nº 253/2024 |
- Regime de Teletrabalho: Integral
- Fundamento Legal: Instrução Normativa TRE-AP nº 03/2021 (acesse aqui)
| Servidor | Cargo | Lotação | Período | Ato |
|---|---|---|---|---|
Alexandro Dourado de Aragão |
Técnico Judiciário |
Diretoria-Geral | A partir de 14/02/2025 | Portaria TRE nº 20/2025 |
Anderson Martins Mirabile |
Técnico Judiciário |
Coordenadoria de Auditoria | A partir de 14/02/2025 | Portaria TRE nº 19/2025 |
Antonio Jamerson Mendes da Rocha Cortes |
Analista Judiciário |
Secretaria de Gestão de Pessoas | A partir de 27/03/2025 | Portaria TRE nº 72/2025 |
Brenda Sabrina Maués Almeida |
Técnico Judiciário |
12ª Zona Eleitoral | A partir de 26/11/2024 | Portaria TRE nº 232/2024 |
| Helane Fabíola Maréco Magalhães | Técnico Judiciário |
Secretaria de Gestão de Pessoas | A partir de 24/04/2025 | Portaria TRE nº 82/2025 |
Maria Denise Cardoso do Carmo da Silva |
Analista Judiciário |
Secretaria Judiciária | A partir de 09/01/2023 | |
Marina Maia Cruz |
Técnico Judiciário / Cedida |
Assessoria Técnico Jurídica | A partir de 01/08/2024 | Portaria TRE nº 115/2024 |
Militão Pereira Souza |
Técnico Judiciário |
Corregedoria Regional Eleitoral | A partir de 23/10/2024 | Portaria TRE nº 216/2024 |
Selma Magno da Rocha |
Técnico Judiciário |
2ª Zona Eleitoral | A partir de 08/02/2023 | Portaria TRE nº 60/2023 |
Informações atualizadas em 24/04/2025.
📃 Resolução CNJ nº 227/2016 (acesse aqui)
- Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
📃 Resolução TRE-AP nº 533/2020 (acesse aqui)
- Institui o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.
📃 Portaria Presidência TRE-AP nº 250/2022 (acesse aqui)
- Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.
📃 Instrução Normativa TRE-AP nº 03/2021 (acesse aqui)
- Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a instituição de condições especiais de trabalho aos(às) servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves ou que sejam pais(mães) ou responsáveis por dependentes nessas condições, bem como às servidoras gestantes ou lactantes.
Publicações das relações dos servidores em regime de teletrabalho.
2025
| Exercício | Data de publicação | Arquivos |
|---|---|---|
| 2025 | 24/04/2025 | (PDF) / (RTF) |
| 2025 | 14/02/2025 | (PDF) / (RTF) |
| 2025 | 07/01/2025 | (PDF) / (RTF) |
2024
| Exercício | Data de publicação | Arquivos |
|---|---|---|
| 2024 | 30/12/2024 | (PDF) / (RTF) |
| 2024 | 26/11/2024 | (PDF) / (RTF) |
| 2024 | 23/10/2024 | (PDF) / (RTF) |
| 2024 | 03/07/2024 | (PDF) / (RTF) |
| 2024 | 10/01/2024 | (PDF) / (RTF) |
| 2024 | 08/01/2024 | (PDF) / (RTF) |
2023
| Exercício | Data de publicação | Arquivos |
|---|---|---|
| 2023 | 30/10/2023 | (PDF) / (RTF) |
| 2023 | 30/08/2023 | (PDF) / (RTF) |
| 2023 | 14/04/2023 | (PDF) / (RTF) |
| 2023 | 07/02/2023 | (PDF) / (RTF) |
| 2023 | 08/01/2023 | (PDF) / (RTF) |
2022
| Exercício | Data de publicação | Arquivos |
|---|---|---|
| 2022 | 03/08/2022 | (PDF) / (RTF) |
| 2022 | 01/04/2022 | (PDF)/ (RTF) |
| 2022 | 06/01/2022 | (PDF) / (RTF) |
2021
Ouvidoria
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