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Projeto Conciliação Eleitoral

PROGRAMA-CONCILIAÇÃO-ELEITORAL-TREAP - 3.0
A imagem é o logotipo do Programa Conciliação Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). No centro, há duas figuras humanizadas de mãos erguidas, simbolizando cooperação e união. A figura à esquerda é verde, e a da direita tem um gradiente amarelo-alaranjado. Elas estão em um gesto de "high-five", com um semicírculo azul abaixo delas, representando um arco de união ou suporte. Abaixo das figuras, o título "PROGRAMA CONCILIAÇÃO ELEITORAL" está escrito em letras grandes, com "PROGRAMA" em verde e "CONCILIAÇÃO ELEITORAL" em azul. Na parte inferior, o logotipo do TRE-AP, que consiste em um círculo azul com estrelas brancas, sobreposto a formas em amarelo e verde, e ao lado a inscrição "Tribunal Regional Eleitoral-AP".

a) Identificação do Projeto:

  • Nome: Projeto Conciliação Eleitoral
  • Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
  • Parceiros: Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Faculdade Estácio

b) Objeto do Projeto:

  • Propósito: Promover a pacificação social e resolver conflitos de forma eficiente durante as Eleições Municipais de 2024, utilizando métodos de conciliação e mediação.

c) Entregas Esperadas/Escopo:

  • Formação de uma equipe qualificada de conciliadores e acadêmicos de Direito para atuar na mediação de conflitos eleitorais.
  • Realização de sessões de capacitação em direito eleitoral e técnicas de mediação.
  • Implementação de sessões de conciliação nos locais de votação.

d) Progresso do Projeto:

  • Até outubro de 2024, todas as etapas de planejamento, capacitação e atuação prática foram concluídas com sucesso.
  • O projeto alcançou uma redução significativa na judicialização de conflitos eleitorais, evidenciada pelo feedback positivo dos participantes e pela análise de dados estatísticos.

e) Informação de Início e Previsão de Término:

  • Início: agosto de 2024
  • Término: outubro de 2024

f) Orçamento:

  • Os custos associados ao Projeto Conciliação Eleitoral foram contemplados dentro do orçamento geral destinado para as eleições de 2024. Isso incluiu recursos para recursos humanos, materiais didáticos, logística de transporte, comunicação e alimentação, garantindo que todas as necessidades do projeto fossem atendidas sem comprometer outros aspectos da organização

g) Informações atuais:

  • Em outubro de 2024, o projeto foi concluído, com todos os objetivos alcançados. A certificação dos participantes foi realizada em novembro de 2024, e o relatório final foi publicado, destacando o sucesso das intervenções e a eficácia do projeto em reduzir conflitos e fomentar um ambiente eleitoral pacífico.

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