Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2021-2026

Anexo - Parágrafo único do art. 1º da Portaria TRE-AP nº 180, de 16 de agosto de 2021

PDTIC
2021-2026

Primeira Edição – Julho 2021 Revisão - Março 2025
Revisão - Janeiro 2025
Secretaria de Tecnologia da Informação

Versão 2.00

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
sti@tre-ap.jus.br

PRESIDENTE
Des. Carmo Antônio de Souza

VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR
Des. Agostino Silvério Junior

JUIZ FEDERAL
Alex Lamy de Gouvêa

JUIZES(AS) DE DIREITO
Normandes Antônio de Sousa Keila Christine Banha Bastos Utzig

JURISTAS
Paola Julien Oliveira dos Santos Vago

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Sarah Teresa Cavalcanti de Britto

SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Emanoel dos Santos Flexa

COORDENADOR DE SOLUÇÕES CORPORATIVAS
Renan Coutinho Diniz

COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA
Jimmy Almendra Macedo

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC
Marcos Tork Souza

Equipe STI
Aline Zavarize Oliosi
Adson Arantes Nascimento Ramos Danilo Carvalho Carreira
Davi Mitsuo da Silva Shibayama Éden Monteiro da Paixão
João Marcos de Oliveira Santana Julles Raphael Pio Dos Santos Marco Antônio da Silva Neves Filho Soraya Santos de Sousa
Urivino Bandeira Ribeiro Junior

2021-20

Introdução

Apresentação
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), para os anos de 2021 a 2026, tem o objetivo de detalhar e acompanhar as principais ações e o alcance das metas previstas para os indicadores de TIC do TRE-AP.
O PDTIC 2021-2026 do TRE-AP passou incorporar o referencial estratégico de TIC do Tribunal, além de manter o planejamento tático-operacional previsto no PDTIC anterior.
Ele está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, Resolução	CNJ 325/2020,	ao	Planejamento Estratégico do TRE-AP, Resolução 559/2021, e à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder	Judiciário	(ENTIC-JUD) 2021-2026, Resolução CNJ nº 370/2021.

Emanoel dos Santos Flexa

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-AP

Sumário
Introdução	02
Apresentação	02
Sumário	02
Siglas e Definições	03
Metodologia	04
Acompanhamento do PDTIC	06
Força de Trabalho da STI	07
Estrutura da STI	08
Políticas e Diretrizes	09
Referencial Estratégico	10
Referencial Estratégico Geral	11
Referencial Estratégico de TI do TRE-AP	12
Objetivos e Indicadores	13
Objetivos e Indicadores de Camada 1	15
Iniciativas	16
PTE–Plano de Trabalho da Entic-Jud	17
PTS–Plano de Trabalho da Ensec-PJ	28
PDI–Plano de Demandas Internas	41
PTD–Plano de Transformação Digital	56
Planos Produto	57
Anexos	58
Anexo 1: Plano de Gestão de Riscos do PDTIC 59 Créditos	60

Introdução – Apresentação e Sumário

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Introdução – Siglas e Definições

2021-20

Definições	Siglas

Item	Descrição	
INICIATIVA	Proposta, geralmente extraída do planejamento estratégico, para se atingir um objetivo. Pode ser executada por meio de projetos ou ações.	
DEMANDA	Solicitação para atendimento de alguma necessidade elencada por cliente interno da STI. Pode ser atendida por meio de projetos ou ações.	
PROJETO	Esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo.	
AÇÃO	Todo esforço não considera do projeto, tal como rotina ou operação rotineira (às vezes, referenciada como processo), ação gerencial pontual, geralmente executada por meio de plano de ação.	
PDTIC	Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação	
ENTIC	Estratégica Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário	
ENSEC	Estratégica Nacional de Segurança da Informação e Proteção de Dados	
PTE	Plano de Trabalho da ENTIC (Resolução 370/2021)	
PTS	Plano	de	Trabalho	da	ENSEC	(Resolução 396/2021)	
PDI	Plano de Trabalho de Demandas Internas	
PTD	Plano de Trabalho de Transformação Digital	

Sigla	Descrição	
TRE-AP	Tribunal Regional Eleitoral do Amapá	
CNJ	Conselho Nacional de Justiça	
TSE	Tribunal Superior Eleitoral	
TCU	Tribunal de Contas da União	
STI	Secretaria de Tecnologia da Informação	
TIC	Tecnologia da Informação e Comunicação	
CGOVTIC	Comitê de Governança de TIC. Portaria TRE-AP 240/2018	
CGTIC	Comitê de Gestão de TIC Portaria TRE-AP nº 241/2018	
CGPD	Comitê Gestor de Proteção de Dados Portaria TRE-AP nº 62/2021	
GT-LGPD	Grupo de Trabalho LGPD Portaria TRE-AP nº 48/2021	
PEI	Planejamento Estratégico Institucional do TRE-AP	
PETIC	Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação	
BSC	Balanced Scorecard – Norton e Kaplan	
OKR	Objectives & Key-Results	

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Metodologia
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2021-2026 – é a consolidação do planejamento estratégico de TIC para o ciclo de 2021 a 2026. Deve ser revisado bienalmente e se vincula:
ao planejamento estratégico institucional do TRE-AP, o qual está alinhado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário (CNJ);
ao planejamento de TIC da Justiça Eleitoral, por meio do apoio do grupo de trabalho da ENTIC-JUD criado pela portaria TSE nº 172 de 23/03/2021;
à estratégia nacional de TIC do Poder Judiciário (ENTIC-JUD: Resolução nº 370 / 2021 do CNJ).
O referencial metodológico para a elaboração do PDTIC inclui:

Processo de Elaboração do PDTIC, apresentado no processo SEI 0002591-08.2017.6.03.8000
Processo de Elaboração do PETIC, apresentado no processo SEI 0000860-45.2015.6.03.8000
COBIT – ISACA (cascata de objetivos)

O processo de elaboração do PDTIC segue o fluxo ilustrado na figura seguir. Ele incorporou as fases previstas no Processo de Elaboração do PDTIC e no processo de Elaboração do PETIC

2021-20

O PDTIC foi elaborado e registrado no processo SEI nº 0001527-21.2021.6.03.8000.

Em razão da necessidade de alinhamento à nova ENTIC, o plano passou a adotar os referenciais estratégicos de TIC previstos na Resolução CNJ nº 370/2021.
Diante da publicação de novos normativos do CNJ, com exigências a serem cumpridas em curto prazo, as fases de Preparação, Diagnóstico, Construção e Monitoramento e Controle foram adaptadas, em relação aos processos anteriores de elaboração do PDTIC (SEI nº 0002591-08.2017.6.03.8000) e do PETIC (SEI nº 0000860-45.2015.6.03.8000),
visando à consolidação de um novo processo alinhado à ENTIC e às atuais necessidades institucionais.
O trabalho teve como referência as contribuições do Grupo de Trabalho ENTIC-JUD da Justiça Eleitoral, que disponibilizou modelos, indicadores, ações e propôs a integração de planos nacionais e locais.
A estratégia de TIC foi definida com base nos objetivos da nova ENTIC, tendo as declarações de missão, visão e valores validadas por meio de pesquisa aplicada aos servidores e colaboradores da área.
Para o acompanhamento da estratégia, foram estabelecidos indicadores para cada objetivo previsto na Resolução CNJ nº 370/2021.

Introdução – Metodologia

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Introdução – Metodologia

Fase de Preparação

2021-20

Definir abrangência do PDTIC
Definir equipe de elaboração do PDTIC
Identificar e reunir os documentos de referência
Identificar estratégias da organização
Identificar princípios e diretrizes
Elaborar o Plano de Trabalho do PDTIC – PT-PDTIC
Aprovar o PT-PDTIC (CGOVTIC)
Fase de Diagnóstico

Avaliar resultados do PDTIC anterior (como as ações foram adicionadas no PDTIC atual, será avaliado durante o monitoramento do PDTIC)
Analisar a organização da STI e posicionar a STI no contexto organizacional
Identificar e consolidar as necessidades de TIC (foi adotado o inventário de necessidades 2020-2021 e foram adicionadas demandas oriundas do CNJ e do Plano de Gestão. Além disso, foram consolidadas outras demandas internas oriundas da STI e dos demais setores do TRE-AP).
Fase de Construção
Definição do referencial estratégico: missão, visão e valores, bem como dos princípios e diretrizes norteiam a elaboração do PDTIC
Definição dos objetivos estratégicos de TIC
Definição dos indicadores de resultados (KRs)
Elaboração dos Planos de Trabalho, alinhados à estratégia:
PTE - Plano de Trabalho da ENTIC-JUD; PTS - Plano de Trabalho da ENSEC-PJ; PDI - Plano de Demandas Internas; PTD - Plano de Transformação Digital
Consolidação dos Planos Produtos:
PCN – Plano de continuidade de negócio ou de serviços essenciais de TIC (art. 36 Res. 370/2021); PGR –
Plano de gestão de riscos de TIC (art. 37 Res. 370/2021); PAC – Plano anual de capacitação de TIC (art. 27 Res. 370/2021); PSI – Política de segurança da informação (art. 39 Res. 370/2021); POTIC – Proposta orçamentária de TIC (§1º art. 6 Res. 370/2021); PCTIC - Plano de contratações de TIC
Priorizar PTE, PTS e PTD, conforme critérios estabelecidos pelo CNJ
Priorizar PDI, conforme critérios estabelecidos pelo TRE-AP
Realizar o gerenciamento de riscos;
Elaborar a aprovar a Minuta do PDTIC;
Instituir e Publicar o PDTIC
Executar o PDTIC

Revisão dos objetivos estratégicos (vigência do PDTIC)
Revisão dos Indicadores e metas (a cada nova gestão)

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Revisão dos planos de trabalho: PTE, PTS, PTD e PDI (a cada nova gestão)
Revisão dos planos produtos: vigência do plano

Introdução – Metodologia

OKR tier 1 (estratégico): aperfeiçoar a governança e a gestão (de TIC)

KR1-1: Manter o índice de satisfação dos usuários de TIC acima de 88%
KR1-2: Manter o percentual de pelo menos 80% dos chamados atendidos de acordo com os SLA no período analisado
KR2-1: Atingir 100% de execução do PTD até 2026
KR3-1: Manter Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação de TIC de, pelo menos, 80% no período previsto no plano

2021-20

Acompanhamento do PDTIC
O acompanhamento da estratégia de TIC será realizado através do monitoramento dos indicadores criados para os objetivos estratégicos definidos no PDTIC.

Neste ciclo do PDTIC, os objetivos estratégicos de TIC serão os objetivos previstos na ENTIC-JUD. Cada objetivo será acompanhado através de um ou mais indicadores estratégicos, que, segundo a metodologia OKR, são representados como resultados-chave (KR), conforme exemplo ilustrado ao lado.

Adicionalmente, será realizado o acompanhamento das iniciativas de TIC previstas nos planos de trabalho e planos produtos estabelecidos para o PDTIC.

Abaixo é apresentada a periodicidade de acompanhamento dos elementos supracitados:

•

•

Objetivos estratégicos (conforme vigência do PDTIC. 6 anos) Indicadores e metas (revisão bienal, a cada nova gestão, e acompanhamento anual)
Planos de trabalho (revisão bienal, a cada nova gestão, e acompanhamento anual)
Revisão dos planos produtos: vigência do plano
Para efeito de alinhamento, foi considerada a seguinte estrutura:

Camada 1 (Tier 1):
objetivo = objetivos da ENTIC-JUD
indicadores = 1 a 3 KRs para cada objetivo
iniciativas = planos de trabalho (PTE, PTD, PTS, PDI)

Os indicadores de Camada 2 (Tier 2) serão definidos em versões posteriores do PDTIC, a medida que a STI amadurecer seu conhecimento na metodologia OKR

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Força de Trabalho Atual STI

O TRE-AP possui 13 cargos efetivos (12 de TIC e 1 administrativo) lotados na STI. E possui ainda 2 cargos vagos.

Força de Trabalho Proposta

2021-20

Total de Usuário de Recursos de TIC*	Mínimo da Força de Trabalho de TIC (Efetivos, Comissionados e Terceirizados)	Mínimo de Necessário de Servidores do Quadro Permanente	
Até 500	7,00%	4,55%	
Entre 501 e 1.500	4,00% + 15	2,60% + 9,75	
Entre 1.501 e 3.000	3,00% + 30	1,95% + 19,5	
Entre 3.001 e 5.000	1,50% + 75	0,975% + 48,75	
Entre 5.001 e
10.000	1,00% + 100	0,65% + 65	
Entre 10.001 e
20.000	0,50% + 150	0,325% + 97,5	
Entre 20.001 e
40.000	0,25% + 200	0,1625% + 130	
Acima de 40.000	0,10% + 260	0,065% + 169	

O referencial disposto no guia CNJ da Resolução CNJ 370/2021 exibe a quantidade mínima de servidores da STI que deve existir em cada Tribunal, e considerando os critérios estabelecidos no iGovTIC.

4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0

Cargos de TIC TRE/AP (Lotados na STI)

					

							

											

Analista Judiciário - Análise de Sistemas

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Técnico Judiciário - Digitador

Técnico Judiciário - Operador de Computador

Técnico Judiciário - Programação de Sistemas

O TRE-AP encontra-se na primeira faixa da tabela acima. Logo, o cálculo do mínimo necessário de servidores de TIC lotados na STI é:
Total de Servidores de TI = 4,55% x 496,66 (total de usuários internos
+ usuários externo) = 16,45

Introdução – Organização da STI

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2021-20

Estrutura Atual STI

A STI do TRE-AP possui estrutura reduzida. Conforme o organograma da STI apresentado a seguir, não há unidade específica para o suporte às atividades de Gestão e Governança de TIC dentro da STI e nem unidades especificadas para atender diversos macroprocessos previstos na Resolução 370/2021.

Estrutura Ideal STI

Baseado na Resolução CNJ 370/2021, foi elaborado um relatório da força de trabalho ideal para a STI. Foi proposto também uma nova estrutura organizacional, visando atender aos macroprocessos previstos na ENTIC. Os resultados desses relatório evidenciam a carência de pessoal na STI e que há a necessidade de criação de novas unidades na STI, conforme detalhado abaixo:

Introdução – Organização da STI

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2021-20

Políticas	Diretrizes

Alinhamento dos objetivos estratégicos de TIC aos objetos estratégicos do TRE-AP e à ENTIC;
Contratações de bens e serviços de TIC precedidas de planejamento;
Estímulo à atuação dos servidores na gestão e governança de TIC;
Utilização racional dos recursos de TIC;
Padronização do ambiente de tecnologia da informação, visando integração com os demais Tribunais da Justiça Eleitoral;
Garantia da segurança de TIC;
Melhoria e eficiência dos processos de TIC;
Estímulo e promoção da formação, do desenvolvimento e do treinamento dos servidores que atuam na área de TI.

Sempre que possível, os processos mapeados devem ser melhorados, em conformidade com o modelo de referência apropriado;
Os processos devem estar aderentes às normas pertinentes;

Promover a governança de tecnologia da informação no âmbito do TRE-AP;
Buscar excelência, inovação e criatividade na gestão;

Garantir que as propostas orçamentárias de TI sejam elaboradas com base em planejamentos e alinhadas com os objetivos de negócio;
Investir na otimização dos recursos de TI e na qualidade do atendimento ao usuário;
Manter os processos internos de TI mapeados, formalizados, mensurados e otimizados.

Introdução – Políticas e Diretrizes

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Referencial Estratégico

Ref

Objetivos e Indicadores

2021-20

Referencial Estratégico Geral

Referencial Estratégico Judiciário	Referencial Estratégico TRE-AP

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2021-20

Referencial Estratégico de TI - TRE-AP

MISSÃO: Prover e manter soluções de Tecnologia da Informação de qualidade e eficientes para suportar o TRE-AP no cumprimento de sua missão institucional.

Foram definidos os seguintes parâmetros estratégicos para a STI do TRE-AP

Para cumprir sua missão institucional, a STI vai buscar o atingimento dos seguintes objetivos, em linha com a estratégia nacional de TIC do poder judiciário:

VALORES:
Além dos valores institucionais previstos na Planejamento Estratégico, a TIC do TRE-AP segue os seguintes valores.
Segurança: melhoria contínua da segurança nos procedimentos eleitorais, administrativos e que envolvam fluxo de informações e a proteção de dados de dados institucionais e pessoais
Adaptabilidade: exercitar a capacidade de moldar-se aos diversos cenários de mudança e ajustes na tecnologia, sem comprometer as entregas de resultados;
Comprometimento: atuação com dedicação, empenho e envolvimento em suas atividades
Coerência e responsabilidade nas decisões: alinhamento entre discurso e prática;
Inovação - busca por soluções inovadoras
Excelência: Desenvolvimento e aperfeiçoamento de processos e métodos de trabalho, nas atividades e serviços, tendo como referência os princípios e práticas que fortaleçam a identidade institucional.
Respeito ao público interno e externo: reconhecimento e aceitação das diferenças entre as pessoas

VISÃO: Sermos reconhecidos por disponibilizar soluções e serviços de tecnologia da informação e comunicação de forma ágil, através de atuação de uma equipe integrada que busca a melhoria contínua dos processos.

Objetivos e Indicadores

Objetivos e Indicadores

Objetivos e Indicadores

2021-20

Objetivos e Indicadores

Para este ciclo do PDTIC, estabeleceu-se para a TIC do TRE-AP os mesmos objetivos estratégicos previstos na ENTIC. Os indicadores ligados aos objetivos estratégicos estabelecidos para o PDTIC estão descritos na figura abaixo.
As metas e baseline de cada indicador serão atualizados a cada nova gestão do TRE-AP, realizada bienalmente.
O acompanhamento dos indicadores será realizado anualmente e o registro dos valores apurados a cada período será realizado, inicialmente, em planilha eletrônica gerenciada pela STI.

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Objetivos e Indicadores de Camada 1

2021-20

Objetivos e Indicadores de Camada 1

Objetivos Estratégicos	Resultados-Chaves - KR	
Perspectiva	ID	Descrição
(art. 2o da ENTIC)	ID	KR Tier 1	Fórmula	Baseline	Meta
2021	Meta
2022	Meta
2023	Meta
2024	Meta
2025	Meta
2026	

Sociedade	

1	Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário	KR1-1	Manter o índice de satisfação dos usuários de TIC acima
de 88%	Por meio da aplicação de
questionário	padronizado.	89,8%	>88%	>88%	>88%	>88%	>88%	>88%	
			KR1-1	Manter o percentual de pelo menos 95% dos chamados atendidos de acordo com os SLA no período analisado	Medição direta na central de serviços	Não medido	>80%	>80%	>95%	>95%	>95%	>95%	
	2	Promover a
Transformação
Digital	KR2-1	Atingir 100% de execução do PTD até 2026	Número de iniciativas executadas
no período/número de iniciativas planejadas no
período * 100	0%	5%	10%	20%	40%	80%	100%	

Aprendizado e Crescimento	

3	Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	

KR3-1	
Manter Taxa de execução do Plano Anual
de Capacitação de TIC de, pelo menos, 80% no período previsto no plano	Total de Treinamentos do PAC de
TIC	 Realizados (TTPR) dividido pelo Total de	Treinamentos Previstos no PAC de TIC (TTPP), multiplicado por cem.
Obs: observar apenas cursos com orçamento	
Não medido	

>80%	

>80%	

>80%	

>80%	

>80%	

>80%	

4	

Buscar a Inovação de Forma Colaborativa	KR4-1	Garantir que 100% das publicações obrigatórias previstas
na Resolução 370/2021 sejam publicadas no Connect-Jus
no período.	Contagem sequencial	0	100%	100%	100%	100%	100%	100%	
			KR4-2	Participar de, pelo menos, 2 iniciativas de trabalho colaborativo com outros órgãos do Judiciário, entre 2021
e 2026.	Número de iniciativas de desenvolvimento colaborativo ou participação em grupos de
trabalho nacionais	1	1	1	1	1	1	2	

Processos Internos	

5	

Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	KR5-1	Mantero nível Excelência no IGovTIC-JUD até 2026	Fórmula própria do iGovTIC-JUD, conforme Guia da ENTIC-JUD Resolução CNJ n. 370/2021	0,66	0,66	0,67	0,68	0,69	0,9	>70%	
			
KR5-1	Atingir 100% do número de reuniões de governança realizadas em relação ao planejado no instrumento de instituição do comitê de governança	Número de reuniões realizadas pelo comitê de governança no período / número de reuniões planejadas para o período * 100	
50%	
100%	
100%	
100%	
100%	
100%	
100%	
	6	Aprimorar as
Aquisições e
Contratações	KR6-1	Efetivar, a cada exercício, no mínimo
85% das contratações previstas no Plano de
Contratações da STI com previsão orçamentária	(Contratações Efetivadas / Contratações Previstas) *100	Não medido	85%	85%	85%	85%	85%	85%	
	
7	Aprimorar a
Segurança da Informação e a
Gestão de Dados	
KR7-1	Manter abaixo de 1% o número de vulnerabilidades críticas e altas no ambiente tecnológico.	Número de vulnerabilidades de severidade crítica e alta detectadas por software de gestão de vulnerabilidades	Não medido	
0%	
<1%	
<1%	
<1%	
<1%	
<1%	

8	
Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	

KR8-1	

Manter a disponibilidade dos serviços essenciais de TIC acima de 95%	
Por meio da ferramenta de monitoramento. Tempo de disponibilidade do conjunto de serviços essenciais (TDSE) / tempo total do período (TTP), multiplicado por cem. (TDSE/TTP) x 100	

Não medido	

>95%	

>95%	

>95%	

>95%	

>95%	

>95%	

15

Iniciativas

PTE - Plano de Trabalho da ENTIC-JUD
(Resolução CNJ 370/2021)

PTS - Plano de Trabalho da ENSEC
(Resolução CNJ 396/2021)
PDI - Plano de Demandas Internas PTD - Plano de Transformação Digital
(Resolução CNJ 370/2021, Art. 15)

PTE – Plano de Trabalho da Entic-Jud

2021-20

PTE – Plano de Trabalho da ENTIC-JUD

Número total de iniciativas	24	

STI	

10	

CINF	
6	

CSC	
7	

CSC e CINF	
1	

O PDTIC é composto por quatro planos de ação, sendo o primeiro deles o PTE – Plano de Trabalho da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
O PTE contempla as ações necessárias ao cumprimento das determinações estabelecidas pela Resolução CNJ nº 370/2021.
Com vistas a promover melhor alinhamento estratégico, as iniciativas foram organizadas em grupos temáticos, conforme quantitativo a seguir:
Número de iniciativas por grupo do PTE:
Grupo 1 – Colaboração e Inovação: 03 iniciativas Grupo 2 – Governança e Gestão de TIC: 08 iniciativas
Grupo 3 – Segurança da Informação e Proteção de Dados: 04 iniciativas Grupo 4 – Aquisições e Contratações: 03 iniciativas
Grupo 5 – Serviços, Infraestrutura e Soluções Corporativas: 02 iniciativas Grupo 7 – Desenvolvimento de Competências: 02 iniciativas
Grupo 8 – Iniciativas de Transformação Digital: 02 iniciativas

Painel de Acompanhamento do PDTIC

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2021-20

PTE – Plano de Trabalho da Entic-Jud

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTE-01	
Realizar publicações de ações realizadas pelo tribunal no ConnectJus	

Colaboração e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	

Setembro 2026	

Concluído	

CINF	

PTE-02	
Participar do Desenvolvimento ou Contratação Colaborativa na Justiça Eleitoral.	

Colaboração e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar as Aquisições e Contratações	
Março 2025	

Setembro 2026	

Concluído	

CSC e CINF	

PTE-03	

Realizar Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI)	

Colaboração e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Buscar a Inovação de Forma Colaborativa	
Março 2026	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	

CSC	

PTE-04	
Melhorar os resultados do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD)	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Dezembro 2026	

Concluído	

STI	

PTE-05	

Promover a divulgação dos resultados do iGovTIC-JUD	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Setembro 2025	
Setembro 2026	

Concluído	

STI	

PTE-06	Compor o seu quadro permanente com servidores que exercerão atividades voltadas exclusivamente para a área de TIC. Sempre em quantidade compatível com a demanda e sob orientação do referencial mínimo estabelecido no Guia da Resolução 370/2021.	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Dezembro 2026	

Em execução	
STI
Diretoria-Geral	

18

2021-20

PTE – Plano de Trabalho da Entic-Jud

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTE-07	
Desenvolver ações de valorização e reconhecimento dos servidores da área de TIC	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Março 2025	
Dezembro 2026	

Concluído	

STI	

PTE-08	
Elaborar propostas orçamentárias com base nas demandas do PDTIC e do TRE-AP.	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar as Aquisições e Contratações	
Março 2025	
Abril 2026	

Em execução	

STI	

PTE-09	
Realizar reuniões mensais com o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	

Janeiro 2025	
Dezembro 2026	

Concluído	

STI	

PTE-10	
Realizar reuniões mensais com o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	

Concluído	

STI	

PTE-11	
Constituir estrutura organizacional adequada e compatível de acordo com a demanda de TIC	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Fevereiro 2025	
Dezembro 2026	

Em execução	
STI
Diretoria-Geral	

PTE-12	
Atualizar o Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC	Segurança da Informação e Proteção de Dados	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Março 2026	

Em execução	

CSC	

19

2021-20

PTE – Plano de Trabalho da Entic-Jud

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTE-13	

Realizar atualização do Plano de Gestão de Riscos de TIC	
Segurança da Informação e Proteção de Dados	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	

Janeiro 2025	
Dezembro 2026	

Em execução	

CSC	

PTE-14	
Renovar programa de aprendizado em Segurança da Informação	
Segurança da Informação e Proteção de Dados	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD – Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2025	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	
CINF	

PTE-15	
Realizar reuniões com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Resolução 363/2021, art. 2o, III)	
Segurança da Informação e Proteção de Dados	
PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	

Janeiro 2025	
Dezembro 2026	

Concluído	
STI
Diretoria-Geral	

PTE-16	
Desenvolver Dashboard de acompanhamento orçamentário contratual	
Aquisições e Contratações	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Fevereiro 2025	
Maio 2025	

Concluído	

CSC	

PTE-17	

Revisar processo de Gerenciamento de Contratos	
Aquisições e Contratações	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Maio 2025	

Concluído	

CINF	

PTE-18	
Concluir Licitação Nacional para Aquisição de Ativos de Redes e Computadores	
Aquisições e Contratações	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD – Aprimorar as Aquisições e Contratações	
Janeiro 2025	
Abril 2026	

Concluído	

CINF	

20

2021-20

PTE – Plano de Trabalho da Entic-Jud

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTE-19	

Implantar o Openshift	
Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Julho 2025	
Dezembro 2025	

Concluído	

CINF	

PTE-20	
Adoção de Arquitetura e Plataforma de Serviços em Nuvem	Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
PEI - Promoção da sustentabilidade	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Março 2026	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

PTE-21	
Realizar análise de rotatividade com objetivo de avaliar a eficácia dos instrumentos de reconhecimento e valorização dos servidores da área de TIC	Reconhecimento e Desenvolvimento das Competências dos Colaboradores	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Abril 2026	
Setembro 2026	

Em execução	

STI	

PTE-22	
Elaborar e promover a divulgação do Plano Anual de Capacitação de TIC	Reconhecimento e Desenvolvimento das Competências dos Colaboradores	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Janeiro 2025	
Fevereiro 2026	

Concluído	

CSC e CINF	

PTE-23	

Atualizar o Plano de Transformação Digital do TRE-AP	
Iniciativas de Transformação Digital	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Promover a Transformação Digital	
Abril 2025	
Maio 2025	

Concluído	

CSC	

PTE-24	
Criar Canal Digital Centralizado de Atendimento ao Eleitor, com atendimento robotizado e humano	
Iniciativas de Transformação Digital	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário	
Janeiro 2026	
Junho 2026	

Concluído	

CSC	

21

PTS – Plano de Trabalho de SI e Proteção de Dados

2021-20

PTS – Plano de Trabalho da ENSEC

Número total de iniciativas	13	

STI	

7	

CINF	
6	

CSC	
0	

CSC e CINF	
0	

O segundo plano de trabalho do PDTIC é o PTS – Plano de Trabalho da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), que contempla as ações necessárias ao cumprimento das determinações da Resolução CNJ nº 396/2021 e da Portaria CNJ nº 162/2021.
O PTS abrange iniciativas com impacto direto na Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral (PSI) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nos termos da Resolução CNJ nº 363/2021.
Parte dessas ações já havia sido encaminhada ao CNJ para atendimento às Resoluções CNJ nºs 360, 361 e 362/2021. Contudo, em razão da revogação desses normativos, da publicação deste novo PDTIC e da edição da Resolução CNJ nº 396/2021, as ações foram revisadas e atualizadas.

Painel de Acompanhamento do PDTIC

22

PTS – Plano de Trabalho de SI e Proteção de Dados

2021-20

PTS – Plano de Trabalho da Segurança

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	
DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTS-01	
Revisar o Processo de Gerenciamento de Incidentes de Segurança	
Plano de Trabalho da Segurança	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Novembro 2025	
Dezembro 2025	
Não Iniciado	
CINF	

PTS-02	
Elaborar e aprovar norma técnica de segurança para gerenciamento de Logs	
Plano de Trabalho da Segurança	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Junho 2025	
Agosto 2025	
Não Iniciado	
CINF	

PTS-03	
Apresentar estudo para estruturas de Segurança da Informação	
Plano de Trabalho da Segurança	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	
STI	

PTS-04	Constituir estrutura de segurança da informação, subordinada diretamente à alta administração e desvinculada da área de TIC, nos termos dos arts. 20 e 21 da ENSEC PJ	
Plano de Trabalho da Segurança	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	
STI	

PTS-05	
Revisar a Política de Segurança da Informação do TRE-AP	
Plano de Trabalho da Segurança	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Abril 2026	
Agosto 2026	
Não Iniciado	
STI	

PTS-06	
Desenvolver normativo para Gestão de Incidentes de Segurança da Informação	
Plano de Trabalho da Segurança	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Dezembro 2025	
Março 2026	
Não Iniciado	
CINF	

23

2021-20

PTS – Plano de Trabalho de SI e Proteção de Dados

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	
DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTS-07	
Instituir normativo para Uso de Recursos Criptográficos	
Plano de Trabalho da Segurança	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Março 2026	
Julho 2026	
Concluído	
STI	

PTS-08	
Elaborar normativo para Acesso à Rede Sem Fio	Plano de Trabalho da Segurança	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Abril 2026	
Julho 2026	
Não Iniciado	
CINF	

PTS-09	
Verificação de conformidade da retenção de dados correntes	
Lei Geral de Proteção de Dados	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Novembro 2025	
Dezembro 2025	
Não Iniciado	
CINF	

PTS-10	Análise da política de Backup em vigor para alinhamento com a LGPD	Lei Geral de Proteção de Dados	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Junho 2025	
Agosto 2025	
Não Iniciado	
CINF	

PTS-11	Alteração e publicação da nova versão da política de Backup considerando especificidades da LGPD	Lei Geral de Proteção de Dados	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	
STI	

PTS-12	Criação do Plano de respostas a incidentes de segurança com dados pessoais	Lei Geral de Proteção de Dados	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	
STI	

24

2021-20

PTS – Plano de Trabalho de SI e Proteção de Dados

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	
DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTS-13	Revisão no normativo de Segurança e Desenvolvimento de Software alinhados à LGPD	
Lei Geral de Proteção de Dados	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Abril 2026	
Agosto 2026	
Não Iniciado	
STI	

25

PDI – Plano de Demandas Internas

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

Número total de iniciativas	90	

STI	

9	

CINF	
28	

CSC	
49	

CSC e CINF	
4	

O Plano de Demandas Internas (PDI) é o terceiro plano do PDTIC e consolida as ações necessárias ao atendimento das demandas levantadas junto aos clientes e usuários do Tribunal, bem como as iniciativas internas da STI voltadas à melhoria dos serviços prestados.
Inicialmente, o PDI constituía o único plano do PDTIC. Entretanto, a ausência de consolidação com as demandas externas, especialmente as oriundas do CNJ, poderia resultar em sobreposição de ações, desconsideração de dependências e inadequada avaliação da capacidade institucional, além de limitar a identificação de iniciativas passíveis de execução colaborativa ou externa.
Número de iniciativas por categoria do PDI:
Gestão de Eleições: 15 iniciativas
Governança e Gestão de TIC: 15 iniciativas
Infraestrutura de TIC: 09 iniciativas
Sistemas: 07 iniciativas
IA e Inovações: 11 iniciativas
Sustentabilidade: 04 iniciativas
Promoção da Cidadania e Ações Sociais: 02 iniciativas

Painel de Acompanhamento do PDTIC

Gestão de Recursos: 03 iniciativas

26

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-01	
Elaboração de Cronograma de Manutenção das Zonas Eleitorais	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Dezembro 2025	
Agosto 2026	

Não Iniciado	

CINF	

PDI-02	
Planejar e preparar os pontos de transmissão dos resultados da eleição	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Dezembro 2025	
Agosto 2026	

Não Iniciado	

CINF	

PDI-03	Realizar levantamento de necessidade de kits de biometria nos cartórios eleitorais para o fechamento do cadastro	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Dezembro 2025	
Abril 2026	
Concluído	

CINF	

PDI-04	

Vistoriar centrais de transmissão das Eleições 2026	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Abril 2025	
Agosto 2026	
Não Iniciado	

CINF	

PDI-05	

Criar planejamento para preparação das urnas	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Dezembro 2025	
Agosto 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-06	
Cria planejamento para suporte às urnas eletrônicas durante o processo de votação	
Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Junho 2025	
Agosto 2026	

Não Iniciado	

CSC	

27

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-07	
Criar planejamento de Logística das Eleições	
Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Dezembro 2025	
Agosto 2026	

Em execução	

STI	

PDI-08	

Criar planejamento para Geração de Mídias	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Junho 2025	
Agosto 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-09	

Participar do Teste de Desempenho Candex, CAND e PJE	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Abril 2026	
Abril 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-10	
Participar do Teste em Campo Regional dos Sistemas de Candidaturas e Propaganda Eleitoral 2026	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Maio 2026	
Maio 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-11	
Participar do Teste em Campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Abril 2026	
Abril 2026	

Não Iniciado	

CINF	

PDI-12	
Participar do Simulado Nacional de Registro de Candidaturas 2026 – SNCAND2026	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Junho 2026	
Junho 2026	

Não Iniciado	

STI	

28

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-13	
Participar do Simulado Nacional de Hardware 2026	
Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Abril 2026	
Abril 2026	
Não Iniciado	
CSC	

PDI-14	

Participar do Teste de Desempenho da Totalização	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Abril 2026	
Abril 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-15	

Implantação do Sistema Prisma	

Gestão de Eleições	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Setembro 2025	
Novembro 2025	

Concluído	

CSC	

PDI-16	

Atualizar Catálogo de Serviços da STI	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Janeiro 2025	
Julho 2026	

Em execução	

STI	

PDI-17	
Elaborar Plano Anual de Contratações	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Janeiro 2025	
Julho 2026	
Concluído	
CINF	

PDI-18	
Revisão do Processo de Desenvolvimento de Software	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	

Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CSC	

29

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-19	
Revisão do Processo de Gerenciamento da Central de Serviços	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-20	
Revisão do Processo de Gerenciamento da Liberação e Implantação	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CSC	

PDI-21	
Revisão do Processo de Gerenciamento de Acordos de Nível de Serviços	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-22	

Revisão do Processo de Gerenciamento de Ativos	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-23	

Revisão do Processo de Gerenciamento de Capacidade	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-24	

Revisão do Processo de Gerenciamento de Disponibilidade	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

30

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-25	

Revisão do Processo de Gerenciamento de Mudanças	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-26	

Revisão do Processo de Gerenciamento de Problemas	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-27	

Revisão do Processo de Gerenciamento de Projetos	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CSC	

PDI-28	

Revisão do Processo de Gerenciamento de Requisições	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-29	
Revisão do Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Março 2025	
Julho 2026	

Concluído	

STI	

PDI-30	

Revisão do processo de Planejamento Orçamentário	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Julho 2025	
Janeiro 2026	

Concluído	

STI	

31

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-31	

Projeto de Business Intelligence (BI) STI - Metas CNJ	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Agosto 2025	
Setembro 2025	

Concluído	

CSC	

PDI-32	

Projeto de Business Intelligence (BI) STI - Produtividade	
Governança e Gestão de TIC	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	
Janeiro 2026	
Março 2026	

Em execução	

CSC	

PDI-33	

Novo Contrato de Serviço Especializado de TIC	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar as Aquisições e Contratações	
Abril 2026	
Dezembro 2026	

Não Iniciado	

CSC e CINF	

PDI-34	
Criação de Ambiente Redundante para o Banco de Dados Corporativo do TRE-AP	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	
Em execução	

CSC e CINF	

PDI-35	

Renovação de certificados digitais para site	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-36	

Aquisição de dispositivos para adequação do Data Center	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	

Não Iniciado	

CINF	

32

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-37	
Aquisição de equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break)	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	

Não Iniciado	

CINF	

PDI-38	Aquisição de equipamentos para infraestrutura de rede de comunicação de dados (switch, roteador, access point, modem, etc.) para a renovação e melhoria do parque computacional do Tribunal	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	

Concluído	

CINF	

PDI-39	Aquisição de equipamentos para videoconferência (webcam e headphones) para possibilitar reuniões e/ou eventos on-line	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	

Não Iniciado	

CINF	

PDI-40	Nova contratação de serviço de comunicação para conexão à internet, destinados aos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	

Não Iniciado	

CINF	

PDI-41	Implantar nova solução integrada de Colaboração e Comunicação Corporativa baseada em Computação em Nuvem (Cloud Computing)	
Serviços de Infraestrutura	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Promover a Transformação Digital	
Janeiro 2026	
Março 2026	

Não Iniciado	

CINF	

PDI-42	

Implantar Solução de Mesários	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Promover a Transformação Digital	
Junho 2026	
Agosto 2026	

Não Iniciado	

CSC	

33

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-43	

Modernizar Sistema de Logística das Eleições	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Promover a Transformação Digital	
Junho 2026	
Agosto 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-44	

Atualização do Sistema de Diploma para Eleições	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Promover a Transformação Digital	
Fevereiro 2026	
Maio 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-45	

Implantar nova versão do sistema SEI	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Promover a Transformação Digital	
Janeiro 2025	
Maio 2025	

Concluído	

CSC	

PDI-46	

Implantar Sistema SysAntena do TSE	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Fevereiro 2026	
Maio 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-47	

Implantar Módulo de Consulta Pública do SEI	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Janeiro 2026	
Março 2026	

Concluído	

CSC	

PDI-48	

Desenvolver API para o Portal da Transparência	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Janeiro 2026	
Março 2026	

Concluído	

CSC	

34

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-49	

Implantação do sistema de margem consignável (eConsig)	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Julho 2025	
Dezembro 2025	

Concluído	

CSC	

PDI-50	

Desenvolvimento de um novo sistema de portaria	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Outubro 2025	
Fevereiro 2026	

Concluído	

CSC	

PDI-51	

Sistema de Emissão de Certidões (SEJUD)	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Setembro 2025	
Abril 2026	

Em execução	

CSC	

PDI-52	

Sistema de Controle Orçamentário - STI	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Novembro 2026	
Dezembro 2026	

Não iniciado	

CSC	

PDI-53	

Sistema Informatizado de Cadastro de Advogados Dativos	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Dezembro 2025	
Janeiro 2026	

Concluído	

CSC	

PDI-54	

Atualização do SEI para versão 5	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Dezembro 2025	
Fevereiro 2026	

Concluído	

CSC	

35

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-55	

Atualização da plataforma APEX	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Dezembro 2025	
Janeiro 2026	

Concluído	

CSC	

PDI-56	
Ferramenta de Conferência de Retornos do eSocial – IRRF (Eventos S-5002)	

Sistemas	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Janeiro 2026	
Fevereiro 2026	

Em execução	

CSC	

PDI-57	

Letramento Digital (Ferramentas de Colaboração)	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Maio 2025	
Fevereiro 2026	

Não Iniciado	

CINF	

PDI-58	

Letramento Digital (Inteligência Artificial Generativa)	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Maio 2025	
Fevereiro 2026	

Não Iniciado	

CSC	

PDI-59	

Contratação de Solução de I.A Generativa para o TRE-AP	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Fevereiro 2025	
Maio 2025	

Concluído	

CINF	

PDI-60	

Computação em Nuvem (Azure) para I.A	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Outubro 2024	
Outubro 2024	

Concluído	

CINF	

36

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	

DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-61	Desenvolvimento ou Implantação de Solução de I.A para sintetizar processos judiciais: resumo do processo, índice do processo, lista de processos, lista de pedidos, chat com processo.	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Julho 2025	
Fevereiro 2026	

Concluído	

CSC	

PDI-62	
Desenvolvimento ou Implantação de Solução de I.A para elaboração de ementas de processos judiciais	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Maio 2025	
Julho 2025	

Concluído	

CSC	

PDI-63	
Desenvolvimento ou Implantação de Solução de I.A para revisão de textos judiciais	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Maio 2025	
Julho 2025	

Concluído	

CSC	

PDI-64	
Desenvolvimento ou Implantação de Solução para Banco de Prompts	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Maio 2025	
Julho 2025	

Concluído	

CSC	

PDI-65	
Desenvolvimento de Solução para Classificação de Petições Iniciais	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Maio 2025	
Julho 2025	

Concluído	

CSC	

PDI-66	
Desenvolvimento de Solução para Análise e Predição de Classe e Assunto Processual	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Setembro 2025	
Dezembro 2025	

Excluído ou Substituído	

CSC	

37

PDI – Plano de Demandas Internas

2021-20

PDI – Inteligência Artificial e Inovação

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	
DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-67	
IA com foco na gestão processual (produtividade e possíveis causas de atrasos)	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Janeiro 2026	
Março 2026	
Excluído ou Substituído	
CSC	

PDI-68	
Implantação de Sistema de Comunicação Processual com uso de IA e Linguagem Simples - MarIA	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Junho 2025	
Agosto 2025	
Em execução	
CSC	

PDI-69	
Sistema de Combate à Desinformação com uso de IA	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Setembro 2025	
Junho 2026	
Em execução	
CSC	

PDI-70	
Implantação do sistema GEN(IA)	
Inteligência Artificial e Inovação	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Janeiro 2026	
Março 2026	
Em execução	
CSC	

PDI-71	
Desenvolvimento de Projeto para Outsourcing de Impressão	
Sustentabilidade	
PEI - Promoção da sustentabilidade	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Fevereiro 2026	
Outubro 2026	
Suspenso	
CINF	

PDI-72	Manter e Evoluir Política de Desligamento Automático de Equipamentos Desktop	Sustentabilidade	PEI - Promoção da sustentabilidade	ENTIC-JUD - Aperfeiçoar a Governança e a Gestão	Janeiro 2025	Dezembro 2026	
Concluído	
STI	

38

2021-20

PDI – Plano de Demandas Internas

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	
DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-73	
Migração de Serviços para Computação em Nuvem	
Sustentabilidade	
PEI - Promoção da sustentabilidade	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Julho 2025	
Fevereiro 2026	
Em execução	
CINF e CSC	

PDI-74	
Aprimorar as aquisições de bens e contratações de serviços de TIC no quesito sustentabilidade (Resolução CNJ nº 347/2020)	
Sustentabilidade	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD - Aprimorar as Aquisições e Contratações	
Abril 2025	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	

CINF	

PDI-75	
Participar de Ações do TRE-AP para capacitar a sociedade em Segurança da Voto Eletrônico	
Promoção da Cidadania e Ações Sociais	PEI - Fortalecimento da relação institucional do poder judiciário com a sociedade	ENTIC-JUD - Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores	
Maio 2026	
Setembro 2026	
Não Iniciado	

STI	

PDI-76	
Implantar Soluções de Infraestrutura de TIC nas ações sociais do TRE-AP	
Promoção da Cidadania e Ações Sociais	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Maio 2026	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	
CINF	

PDI-77	
Realizar parcerias com outras instituições para compartilhamento de recursos	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Buscar a Inovação de Forma Colaborativa	
Janeiro 2025	
Dezembro 2026	
Concluído	
STI	

PDI-78	
Liderar ou participar de compras compartilhadas com outros órgãos	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Aprimorar as Aquisições e Contratações	
Janeiro 2025	
Dezembro 2026	
Concluído	
CINF	

39

PDI – Plano de Demandas Internas

2021-20

PDI – Gestão de Recursos

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	
DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-79	
Mapeamento do Processo de Planejamento Orçamentário	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Buscar a Inovação de Forma Colaborativa	
Janeiro 2025	
Dezembro 2026	
Concluído	
CSC e CINF	

PDI-80	
Projeto de Residência de TI	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Junho 2025	
Setembro 2025	
Concluído	
CSC	

PDI-81	
Automação para publicação de normas no portal institucional	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Novembro 2026	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	
CSC	

PDI-82	
Automação para publicação de dados no Portal da Transparência - membros e agentes públicos	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	
ENTIC-JUD – Promover a Transformação Digital	
Novembro 2026	
Dezembro 2026	
Não iniciado	
CSC	

PDI-83	
Automação para publicação de dados no Portal da Transparência - lotação de pessoal	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Buscar a Inovação de Forma Colaborativa	
Novembro 2026	
Dezembro 2026	
Não Iniciado	
STI	

PDI-84	
Contratação de Ferramenta de Busca Jurisprudencial	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Maio 2026	
Dezembro 2026	
Suspenso	
CSC	

40

PDI – Plano de Demandas Internas

2021-20

PDI – Gestão de Recursos

ID AÇÃO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	ALINHAMENTO - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO TRE-AP	ALINHAMENTO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO	

DATA INÍCIO	
DATA DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PDI-85	
Contratação de ambiente de desenvolvimento integrado para Oracle - PLSQL Dev	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Maio 2026	
Dezembro 2026	
Suspenso	
CSC	

PDI-86	
Contratação de conjunto de ferramentas de desenvolvimento - JetBrains	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Maio 2026	
Dezembro 2026	
Suspenso	
CSC	

PDI-87	
Ferramenta para acompanhamento da execução orçamentária	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Fevereiro 2026	
Junho 2026	
Não iniciado	
CSC	

PDI-88	
Painel de acompanhamento contratual integrado com o Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Fevereiro 2026	
Junho 2026	
Não iniciado	
CSC	

PDI-89	
Painel de acompanhamento de Penalidades Aplicadas integrado ao SICAF	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Fevereiro 2026	
Junho 2026	
Não iniciado	
CSC	

PDI-90	
Painel de Gestão Imobiliária para gestão de obras e reformas	
Gestão de Recursos	PEI - Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados	ENTIC-JUD - Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
Fevereiro 2026	
Junho 2026	
Não iniciado	
CSC	

41

PTD – Plano de Transformação Digital

2021-20

PTD – Plano de Transformação Digital

Número total de iniciativas	20	

STI	

11	

STI e CINF	
1	

STI e SEJUD	
2	

STI e ZEs	
1	

STI e CRE	
1	

STI e SGP	
4	

O Plano de Transformação Digital (PTD) é o quarto plano de trabalho do PDTIC. Por tratar dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral ao cidadão, possui elevado potencial para a incorporação de ações e projetos colaborativos, razão pela qual conta com a participação da área de negócios e com articulação em nível nacional para seu contínuo aprimoramento.
Em razão da necessidade de atributos específicos, o plano foi instituído de forma independente, por meio da Portaria TRE-AP nº 235/2022, e vem sendo atualizado anualmente pelo Comitê de Governança de TIC. Em 2026, o PTD foi integralmente atualizado, passando a refletir os projetos mais recentes desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação nos anos de 2025 e 2026.
As ações do PTD estão organizadas nos eixos de Transformação Digital de Serviços, Integração de Canais Digitais e Interoperabilidade de Sistemas.

Painel de Acompanhamento do PDTIC

42

2021-20

PTD – Plano de Transformação Digital

ID AÇÃO	

SERVIÇO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	

DATA INÍCIO	
DATA
DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTD-01	
Openshift	
Implantação do Serviço Openshift para o ambiente computacional em nuvem.	

Transformação Digital de Serviços	
Julho 2025	
Dezembro 2025	
Concluído	
STI e CINF	

PTD-02	
Modelos de Inteligência Artificial	
Implantação de modelos de Inteligência Artificial no processo judicial eletrônico	

Transformação Digital de Serviços	
Junho 2024	
Fevereiro 2025	
Concluído	
STI e SEJUD	

PTD-03	
Solução para auxílio na prestação de contas eleitorais nas Zonas Eleitorais - Solução Janus	
Implantação de sistema de Inteligência Artificial para auxiliar no processamento da prestação de contas eleitorais	

Transformação Digital de Serviços	
Janeiro 2024	
Janeiro 2025	

Concluído	
STI/Zonas Eleitorais	

PTD-04	
MarIA	Implantação de Sistema de Comunicação Processual com uso de IA e Linguagem Simples - MarIA	

Transformação Digital de Serviços	
Junho 2025	
Agosto 2025	
Concluído	
STI e SEJUD	

PTD-05	
Solução de Mesários	
Implantar Solução de Mesários	
Transformação Digital de Serviços	
Junho 2026	
Agosto 2026	
Não iniciado	
STI	

PTD-06	

Sistema de Logística das Eleições	

Modernizar Sistema de Logística das Eleições	

Transformação Digital de Serviços	
Junho 2026	
Agosto 2026	

Não iniciado	

STI	

43

2021-20

PTD – Plano de Transformação Digital

ID AÇÃO	

SERVIÇO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	

DATA INÍCIO	
DATA
DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTD-07	
SEI	

Atualizar o sistema SEI para a versão 5	
Transformação Digital de Serviços	
Dezembro 2025	
Fevereiro 2026	
Concluído	
STI e SGP	

PTD-08	

IA Generativa	
Disponibilização de I.A Generativa para o TRE-AP	

Transformação Digital de Serviços	
Fevereiro 2025	
Maio 2025	

Concluído	

STI	

PTD-09	
Serviços de Nuvem para utilização de IA	
Contratação de Computação em Nuvem Azure para uso de I.A	
Transformação Digital de Serviços	
Outubro 2024	
Outubro 2024	
Concluído	
STI	

PTD-10	

ApoIA	Implantação de Solução de I.A para sintetizar processos judiciais, resumo do processo, índice do processo, lista de processos, lista de pedidos, chat com processo, revisão de texto, banco de prompts e classificação de petições.	

Transformação Digital de Serviços	

Maio 2025	

Julho 2025	

Concluído	

STI	

PTD-11	
Automação de Publicação de Normas	Desenvolver ferramenta para automação de publicação de normas no portal institucional.	
Transformação Digital de Serviços	Novembro 2026	Dezembro 2026	
Não iniciado	
STI e SGP	

PTD-12	
Automação para publicação de dados no Portal da Transparência	Desenvolver ferramenta para Automação para publicação de dados no Portal da Transparência em relação a membros e agentes públicos e
lotação de pessoal	

Transformação Digital de Serviços	
Novembro 2026	
Dezembro 2026	

Não iniciado	

STI e SGP	

44

2021-20

PTD – Plano de Transformação Digital

ID AÇÃO	

SERVIÇO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	

DATA INÍCIO	
DATA
DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTD-13	
Sistema de Apoio de Combate à Desinformação	
Solução para apoiar o TRE-AP no monitoramento e identificação de desinformações relacionadas ao Tribunal.	
Transformação Digital de Serviços	
Setembro 2025	
Junho 2026	
Em Execução	
STI	

PTD-14	
Inteligência Artificial para Apoio às Normas	Solução de I.A para auxiliar servidores e o público externo para acesso e entendimento das normas	
Transformação Digital de Serviços	
Janeiro 2026	
Junho 2026	
Em Execução	
STI	

PTD-15	
Integração de Canais de Comunicação Interno	
Integração dos canais de comunicação da central de serviços da STI	
Integração de Canais Digitais	
Julho 2026	
Outubro 2026	
Não iniciado	
STI	

PTD-16	

Omnichannel	Provimento de Serviços Respostas Automatizadas ao Eleitor por meio do canal de comunicação Omnichannel. Treinamento das equipes envolvidas para utilização da Solução Omnichannel.	

Integração de Canais Digitais	

Fevereiro 2025	

Março 2026	

Concluído	

STI e CRE	

PTD-17	
Portal de Dados Abertos	Disponibilização de Portal de Dados Abertos do TRE-AP, que possibilite a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como tais como planilhas e texto (CSV, RTF)	
Interoperabilidade de Sistemas	
Janeiro 2025	
Março 2025	
Concluído	
STI	

PTD-18	
Portal para acesso automatizado por sistemas externos	Disponibilização de Portal para acesso por sistemas  externos  em  formatos  abertos,
estruturados e legíveis por máquina	
Interoperabilidade de Sistemas	
Janeiro 2025	
Março 2025	
Concluído	
STI	

45

2021-20

PTD – Plano de Transformação Digital

ID AÇÃO	

SERVIÇO	

AÇÃO	

GRUPO TEMÁTICO	

DATA INÍCIO	
DATA
DE TÉRMINO	

STATUS	

RESPONSÁVEL	

PTD-19	
eConsig	
Implantação do sistema de margem consignável (eConsig)	
Interoperabilidade de Sistemas	
Julho 2025	
Dezembro 2025	
Concluído	
STI e SGP	

PTD-20	

Reuniões de Monitoramento	
Realizar reuniões periódicas de monitoramento de execução das ações, preferencialmente nas
reuniões em que forem tratadas ações do PDTIC	

Monitoramento	
Janeiro 2026	
Dezembro 2026	

Em execução	

STI	

46

Planos Produto

2021-20

Planos Produto

PCN (art. 36) – Plano de Continuidade de Negócio ou de Serviços Essenciais de TIC (Portaria TRE-AP 497/2017)

PAC (art. 27) – Plano Anual de Capacitação de TIC (criado anualmente)

PSI (art. 39) – Política de Segurança da Informação (Resolução TRE-AP 570/2022)

POTIC (§1º art. 6) – Proposta Orçamentária de TIC (criada anualmente)

PCTIC (Resolução CNJ 182/2013) – Plano de Contratações de TIC (criado anualmente)

PGR (art. 37) – Plano de Gestão de Riscos de TIC (Portaria TRE-AP 215/2022)

Além dos planos de ação que compõem o PDTIC, a Resolução CNJ nº 370/2021 prevê a elaboração de outros planos, apresentados ao lado. Tratam-se de planos derivados da estratégia, resultantes das ações do PDTIC, razão pela qual são considerados “planos produto”. Em alguns casos, as ações neles previstas são executadas de forma condicionada, como na ocorrência de riscos ou desastres, não sendo essenciais à efetividade contínua da estratégia.
O PCN, o PGR e a PSI relacionam-se ao Objetivo Estratégico 7, voltado ao aprimoramento da segurança da informação e da gestão de dados, enquanto o PAC alinha-se ao Objetivo Estratégico 3, referente ao reconhecimento e desenvolvimento de pessoas. A proposta orçamentária e o plano de contratações dela decorrente fundamentam as ações do Objetivo Estratégico 6, orientando aquisições, contratações e investimentos dos projetos do PDTIC.
Destaca-se o alinhamento deste PDTIC ao Planejamento Estratégico Institucional (PETRE) e a integração entre as iniciativas de ambos os instrumentos.

47

Espera-se que o PDTIC consolide as diretrizes, projetos e ações prioritárias do ciclo, sendo reconhecido como instrumento efetivo para o alcance da visão de futuro institucional, a partir do desdobramento da estratégia e das demandas setoriais, promovendo valor, qualidade, eficiência e a disseminação de boas práticas de gestão.

Créditos

Unidade responsável: STI
Elaboração:
CGTIC
Equipe de Elaboração do PDTIC

Validação:
Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)

Aprovação:

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC)

Editoração e Revisão:
STI

Projeto Gráfico:
Base do projeto gráfico produzida por Paulo Roberto Mendes (TRE-MG) e cedida ao Grupo de Trabalho da ENTIC-Jud (Portaria TSE nº 172/2021).
Base gráfica utilizada e adaptada pela STI do TRE-AP.

Secretaria de Tecnologia da Informação Avenida Mendonça Junior, 1502, Centro. CEP: 68900-914
Macapá – AP
Telefone: (96) 3198-7540 Email: sti@tre-ap.jus.br http://www.tre-ap.jus.br