TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Secretaria de Tecnologia da Informação		

PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO
STI - 2026

Janeiro/2026

Emanoel Dos Santos Flexa
Secretário de Tecnologia da Informação

COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
(Portarias TRE-AP 71/2016 e 241/2018)

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Data	Versão	Descrição	Autor	
01/2025	1.0	Criação do Documento	Renan Coutinho Diniz	

1.	APRESENTAÇÃO
O Plano Anual de Capacitação 2026 (PAC 2026) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) foi elaborado com base no mapeamento de competências das unidades vinculadas à Secretaria, realizado no âmbito do programa de gestão por competências conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). Esse mapeamento permitiu identificar as principais lacunas de competências e necessidades de capacitação, em consonância com os objetivos estratégicos definidos no Planejamento Estratégico Institucional do TRE-AP (PEI), no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2026 (PDTIC), bem como com recomendações e normativos aplicáveis à área de Tecnologia da Informação expedidos pelo TRE-AP, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os valores previstos para investimento nas ações de capacitação contempladas neste plano estão alinhados à dotação orçamentária destinada à capacitação da área de TIC no exercício financeiro de 2026, de modo a promover a adequada aplicação dos recursos públicos e a efetividade das ações planejadas.

Além de contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos e das metas institucionais, o PAC 2026 reafirma o compromisso da STI com o fortalecimento contínuo das competências técnicas e gerenciais de sua equipe, em observância às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesse sentido, destaca-se o disposto no art. 27 da Resolução CNJ nº 370/2021:
Art. 27. Deverá ser elaborado, implantado e divulgado o Plano Anual de Capacitações de TIC para desenvolver as competências gerenciais e técnicas necessárias à operacionalização da governança, gestão e atualização tecnológica, utilizando as ferramentas de capacitação disponíveis, inclusive o uso de Plataformas de Educação à Distância (EaD) do CNJ, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud/CNJ).
§ 1º A área de TIC será responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento das lacunas de competências identificadas nos servidores de TIC, alinhado com a gestão por competências institucional.
§ 2º O Plano de Capacitação de TIC deverá ser publicado e atualizado periodicamente pelos órgãos do Poder Judiciário no Repositório Nacional.

No exercício de 2026, o PAC adota metodologia de execução orientada por eixos temáticos, de modo a conferir maior flexibilidade à contratação das capacitações e à alocação dos recursos, conforme as necessidades da STI ao longo do exercício.
2.	OBJETIVOS
O Plano Anual de Capacitação 2026 da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI tem por objetivo direcionar o desenvolvimento de competências técnicas e estratégicas necessárias ao fortalecimento da atuação da unidade, com foco nos eixos considerados prioritários para o ciclo de capacitação. Para o exercício de 2026, o plano concentra-se no aperfeiçoamento de conhecimentos e habilidades relacionados os seguintes eixos temáticos:
•	Inteligência Artificial;
•	Segurança da Informação; 
•	Computação em Nuvem; 
•	Contratações de TIC;
•	Banco de Bados.
A definição desses eixos temáticos busca assegurar que as ações de capacitação estejam alinhadas às necessidades institucionais da STI, ao aprimoramento contínuo dos serviços prestados e à evolução das soluções tecnológicas utilizadas e desenvolvidas no âmbito do Tribunal. Busca-se, assim, fortalecer a capacidade técnica da equipe para atuação em temas estratégicos, ampliar a eficiência na condução de projetos e contratações, elevar a segurança e a confiabilidade dos ambientes tecnológicos e fomentar a adoção de abordagens inovadoras compatíveis com as demandas atuais da Administração Pública.
Nesse contexto, o plano visa não apenas promover a atualização profissional dos servidores, mas também consolidar competências essenciais para a modernização da infraestrutura, dos sistemas e dos processos de trabalho da STI, em consonância com as diretrizes institucionais e com os desafios tecnológicos contemporâneos.
3.	EXECUÇÃO DO PAC 2025
A tabela a seguir contém a lista de cursos planejados em 2025 e indicação de quais deles foram efetivamente realizados:
DESCRIÇÃO	SERVIDOR	PA SEI	SITUAÇÃO	
ACADI - Certified Incident Handler	Danilo Carvalho Carreira	0001189-08.2025.6.03.8000	Realizado	
	Aline Zavarize Oliosi			
CCSE - Certified Cloud Security Engineer	Danilo Carvalho Carreira	0001185-68.2025.6.03.8000	Realizado	
Banco de Dados Oracle	Marco Antônio Filho	0002959-36.2025.6.03.8000	Realizado	
Formação Agentic Al Engineer 4.0	Marco Antônio Filho	0002960-21.2025.6.03.8000	Realizado	
Formação Inteligência Artificial para o Direito 4.0	João Marcos Santana	0002960-21.2025.6.03.8000	Realizado	
Alura	Urivino Bandeira Junior	0004339-94.2025.6.03.8000	Realizado	

Considerando o indicador de execução do PAC, foi alcançado o percentual de 100% de realização em 2025. Dessa forma, verifica-se que todas as capacitações planejadas foram executadas com êxito, evidenciando a eficiência na condução do planejamento, o comprometimento da STI com a implementação das estratégias definidas e a consistência na execução do Plano Anual de Capacitação.
4.	METODOLOGIA

A execução do Plano Anual de Capacitação 2026 observará sistemática orientada por eixos temáticos de capacitação, de modo a conferir maior flexibilidade, eficiência e aderência às necessidades supervenientes da Secretaria de Tecnologia da Informação. Diferentemente de modelos pautados na previsão prévia de cursos específicos e rigidamente definidos, a dinâmica adotada neste ciclo consistirá na organização das capacitações por áreas temáticas prioritárias, com previsão de alocação orçamentária por eixo.
Nessa sistemática, o planejamento das ações de capacitação no PAC da STI não estará vinculado, de forma fixa, a cursos previamente individualizados, mas sim aos eixos estratégicos definidos no plano, quais sejam: 
•	Inteligência Artificial; 
•	Segurança da Informação; 
•	Computação em Nuvem;
•	Contratações de Tecnologia da Informação; 
•	Banco de Dados. 
A partir dessa estrutura, os cursos a serem contratados serão definidos ao longo da execução do plano, de acordo com a aderência ao eixo temático correspondente, a necessidade administrativa, a disponibilidade orçamentária e os valores praticados no mercado.
Essa abordagem permitirá que, dentro do valor destinado a cada eixo temático, seja possível contratar um ou mais cursos, conforme a oportunidade e a conveniência administrativas, desde que mantida a compatibilidade com a temática prevista. Além disso, a metodologia adotada amplia a capacidade de adaptação do plano diante de mudanças de cenário, do surgimento de novas demandas e da identificação de capacitações mais adequadas ao interesse da Administração.
A flexibilização da execução também se justifica pela necessidade de busca de recursos adicionais além daqueles inicialmente disponibilizados para o plano. Nesse contexto, a definição por eixos temáticos, em vez da vinculação a cursos específicos, favorece a ampliação ou o redirecionamento das ações de capacitação sempre que houver obtenção de novos recursos orçamentários, permitindo à STI ajustá-las de forma mais eficiente às prioridades institucionais e às oportunidades concretas de contratação.
Para garantir melhor aproveitamento dos recursos e maior efetividade do planejamento, poderá haver redistribuição de valores entre os eixos temáticos, mediante justificativa administrativa, seja em razão da superveniência de demandas mais relevantes, seja em decorrência da necessidade de adequação à disponibilidade orçamentária efetiva, inclusive com acréscimo de recursos ao longo do exercício. Nesses casos, as alterações promovidas poderão ensejar a atualização do plano, de modo a refletir a readequação da programação das capacitações e da correspondente alocação orçamentária.
Tal metodologia busca assegurar que o Plano Anual de Capacitação permaneça como instrumento dinâmico de gestão, apto a conciliar planejamento prévio, flexibilidade executiva, otimização de recursos e alinhamento estratégico com as prioridades da STI.
5.	CURSOS PREVISTOS PARA O PAC 2026
Considerando os objetivos do PAC 2026, as necessidades mais urgentes da STI e a metodologia adotada para execução do plano, a alocação de recursos será realizada por eixo temático, com acompanhamento dinâmico ao longo do exercício.
Nesse contexto, a divisão inicial dos recursos observará a tabela a seguir, sem prejuízo de atualizações periódicas, a serem publicadas conforme a evolução das necessidades da STI, as condições do mercado de capacitações e a disponibilização orçamentária pela Administração:

EIXO TEMÁTICO	ORÇAMENTO	
Inteligência Artificial e Banco de Dados	R$ 29.983,32	
Contratações de TIC	R$ 1.500,00	
Segurança da Informação	R$ 1.602,68	
Computação em Nuvem	R$ 1.500,00	
TOTAL	R$ 34.586,00	

Assim, a distribuição inicialmente prevista possui caráter orientativo e poderá ser ajustada no curso da execução do PAC 2026, a fim de assegurar maior aderência às prioridades institucionais e maior eficiência na aplicação dos recursos.
6.	EXECUÇÃO
A tabela a seguir apresenta as capacitações com previsão de contratação no âmbito do PAC 2026, bem como os custos inicialmente estimados para sua execução.
CURSO	EIXO TEMÁTICO	QTD	VALOR UN	VALOR TOTAL	
Instrutoria APEX – TRE-PA	Inteligência Artificial e Banco de Dados	1	R$ 29.983,32	R$ 29.983,32	

As informações registradas possuem caráter inicial e poderão ser atualizadas ao longo do exercício, conforme as necessidades da STI, as condições do mercado de capacitações e a disponibilidade orçamentária.
7.	CONCLUSÃO
O Plano Anual de Capacitação 2026 (PAC 2026) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) constitui instrumento essencial para o desenvolvimento contínuo das competências técnicas e gerenciais necessárias ao fortalecimento da atuação da unidade, em alinhamento com os objetivos estratégicos institucionais e com as diretrizes estabelecidas para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Ao priorizar eixos temáticos estratégicos, como inteligência artificial, segurança da informação, computação em nuvem, contratações e banco de dados, o PAC 2026 busca promover o aprimoramento das capacidades internas da STI de forma aderente às necessidades atuais e supervenientes da unidade, contribuindo para a modernização dos processos de trabalho, o fortalecimento da governança e a melhoria contínua das soluções e serviços disponibilizados pelo Tribunal.

A metodologia adotada para o presente ciclo, estruturada com base em eixos temáticos de capacitação e em acompanhamento dinâmico da execução do plano, confere maior flexibilidade à gestão das ações de capacitação e da alocação dos recursos, permitindo adequações ao longo do exercício conforme a evolução das necessidades da STI, as condições do mercado de capacitações e a disponibilização orçamentária pela Administração.
Nesse contexto, o PAC 2026 se apresenta como instrumento dinâmico de planejamento e gestão, apto a conciliar orientação estratégica, eficiência na aplicação dos recursos públicos e capacidade de adaptação às demandas concretas da área. Sua adequada execução contribuirá para o fortalecimento da capacidade técnica e operacional da STI, favorecendo o alcance dos objetivos estratégicos do TRE-AP e a qualificação dos serviços prestados à sociedade.