tre-ap-resolucao-cnj-n-102-2009-anexo-I-marco-2025-csv

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Conteúdo do arquivo

;ANEXO I - Resoluo CNJ n 102, de 15 de dezembro de 2009.;
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Sigla;TRE/AP;
Nome do rgo;Tribunal Regional Eleitoral do Amap;
Autoridade Mxima;Des. Carmo Antnio de Souza;
Responsvel pela Informao;Coordenadoria de Oramento e Finanas - COF;
Ms de Referncia (MM/AAAA);mar/25;
Data da Publicao;03/04/2025;
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Inciso I  Despesas com Pessoal e Encargos;;
Alnea;Discriminao das despesas;Valores (R$ 1,00)
a;despesas com pessoal ativo;2.860.859,72
b;despesas com pessoal inativo e penses;410.437,09
c;encargos sociais incidentes sobre a remunerao de pessoal;472.208,21
d;despesas com sentenas judiciais transitadas em julgado (precatrios, requisies de pequeno valor e dbitos judiciais peridicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ao oramentria especfica, apropriado pelo Critrio de Competncia;0
;TOTAL;3.743.505,02
Inciso II  Outras Despesas de Custeio;;
Alnea;;Valores (R$ 1,00)
a;benefcios a servidores e empregados  auxlio-transporte;0
b;benefcios a servidores e empregados  auxlio-alimentao;217.533,21
c;benefcios a servidores e empregados  auxlio-creche;37.567,41
d;benefcios a servidores e empregados  assistncia mdica e odontolgica;360.741,73
e;dirias pagas a servidores, empregados e colaboradores;101.962,19
f;Passagens e despesas com locomoo;24.907,96
g;Indenizaes de ajuda de custo, transporte e auxlio moradia;0
h;aluguel de imveis;0
i;Servios de gua e esgoto;14.054,73
j;Servios de energia eltrica;76.098,03
k;Servios de telecomunicaes;7.933,87
l;Servios de comunicao em geral;3.594,44
m;servios de informtica, incluindo manuteno e locao de software, locao de equipamentos de processamento de dados, servios de tecnologia da informao, servios tcnico-profissionais de tecnologia da informao, aquisio de software sob encomenda, manuteno e conservao de equipamentos de processamento de dados, e comunicao de dados;140.676,91
n;servios de limpeza e conservao;156.298,67
o;servios de vigilncia armada e desarmada;74.317,31
p;Servios de publicidade;0
q;locao de mo de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alneas n, e o;797.256,35
r;Servios de seleo e treinamento;0
s;Aquisio de material de expediente;55
t;aquisio de material de processamento de dados e de software;580
u;aquisio de material bibliogrfico;0
v;aquisio de combustveis e lubrificantes;24.259,91
w;aquisio de gneros alimentcios;15.510,00
x;aquisio de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alneas s a w;8.132,36
y;servios mdico e hospitalares, odontolgicos e laboratoriais;0
z;demais despesas de custeio;95.458,47
;TOTAL;2.156.938,55
Inciso III  Despesas com Investimentos;;
Alnea;;Valores (R$ 1,00)
a;Construo e reforma de imveis;0
b;Aquisio de Material Permanente - Veculos;0
c;Aquisio de Material Permanente  Equipamentos de Informtica;0
d;Aquisio de Material Permanente  Programas de Informtica;0
e;Aquisio de Material Permanente  Demais itens;0
;TOTAL;0
Inciso IV  Despesas com Inverses Financeiras;;
Alnea;;Valores (R$ 1,00)
a;Aquisio de imveis, ou bens de capital j em utilizao.;0
b;Outras inverses;0
;TOTAL;0
Inciso V  Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de;;
Alnea;;Valores (R$ 1,00)
a;Pessoal e Encargos;3.508.321,59
b;Custeio;2.610.000,00
c;Investimentos;0
d;Inverses Financeiras;0
;TOTAL;6.118.321,59
Inciso VI  Receitas;;
Alnea;;Valores (R$ 1,00)
a;recursos a ttulo de custas judiciais;0
b;recursos a ttulo de taxas judicirias;0
c;recursos a ttulo de servios extrajudicirios;0
d;demais recursos conforme previso em leis especficas;0
;TOTAL;0
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