tre-ap-resolucao-cnj-n-102-2009-anexo-I-marco-2025-csv
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;ANEXO I - Resoluo CNJ n 102, de 15 de dezembro de 2009.; ;; ;; ;; Sigla;TRE/AP; Nome do rgo;Tribunal Regional Eleitoral do Amap; Autoridade Mxima;Des. Carmo Antnio de Souza; Responsvel pela Informao;Coordenadoria de Oramento e Finanas - COF; Ms de Referncia (MM/AAAA);mar/25; Data da Publicao;03/04/2025; ;; ;; Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos;; Alnea;Discriminao das despesas;Valores (R$ 1,00) a;despesas com pessoal ativo;2.860.859,72 b;despesas com pessoal inativo e penses;410.437,09 c;encargos sociais incidentes sobre a remunerao de pessoal;472.208,21 d;despesas com sentenas judiciais transitadas em julgado (precatrios, requisies de pequeno valor e dbitos judiciais peridicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ao oramentria especfica, apropriado pelo Critrio de Competncia;0 ;TOTAL;3.743.505,02 Inciso II Outras Despesas de Custeio;; Alnea;;Valores (R$ 1,00) a;benefcios a servidores e empregados auxlio-transporte;0 b;benefcios a servidores e empregados auxlio-alimentao;217.533,21 c;benefcios a servidores e empregados auxlio-creche;37.567,41 d;benefcios a servidores e empregados assistncia mdica e odontolgica;360.741,73 e;dirias pagas a servidores, empregados e colaboradores;101.962,19 f;Passagens e despesas com locomoo;24.907,96 g;Indenizaes de ajuda de custo, transporte e auxlio moradia;0 h;aluguel de imveis;0 i;Servios de gua e esgoto;14.054,73 j;Servios de energia eltrica;76.098,03 k;Servios de telecomunicaes;7.933,87 l;Servios de comunicao em geral;3.594,44 m;servios de informtica, incluindo manuteno e locao de software, locao de equipamentos de processamento de dados, servios de tecnologia da informao, servios tcnico-profissionais de tecnologia da informao, aquisio de software sob encomenda, manuteno e conservao de equipamentos de processamento de dados, e comunicao de dados;140.676,91 n;servios de limpeza e conservao;156.298,67 o;servios de vigilncia armada e desarmada;74.317,31 p;Servios de publicidade;0 q;locao de mo de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alneas n, e o;797.256,35 r;Servios de seleo e treinamento;0 s;Aquisio de material de expediente;55 t;aquisio de material de processamento de dados e de software;580 u;aquisio de material bibliogrfico;0 v;aquisio de combustveis e lubrificantes;24.259,91 w;aquisio de gneros alimentcios;15.510,00 x;aquisio de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alneas s a w;8.132,36 y;servios mdico e hospitalares, odontolgicos e laboratoriais;0 z;demais despesas de custeio;95.458,47 ;TOTAL;2.156.938,55 Inciso III Despesas com Investimentos;; Alnea;;Valores (R$ 1,00) a;Construo e reforma de imveis;0 b;Aquisio de Material Permanente - Veculos;0 c;Aquisio de Material Permanente Equipamentos de Informtica;0 d;Aquisio de Material Permanente Programas de Informtica;0 e;Aquisio de Material Permanente Demais itens;0 ;TOTAL;0 Inciso IV Despesas com Inverses Financeiras;; Alnea;;Valores (R$ 1,00) a;Aquisio de imveis, ou bens de capital j em utilizao.;0 b;Outras inverses;0 ;TOTAL;0 Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de;; Alnea;;Valores (R$ 1,00) a;Pessoal e Encargos;3.508.321,59 b;Custeio;2.610.000,00 c;Investimentos;0 d;Inverses Financeiras;0 ;TOTAL;6.118.321,59 Inciso VI Receitas;; Alnea;;Valores (R$ 1,00) a;recursos a ttulo de custas judiciais;0 b;recursos a ttulo de taxas judicirias;0 c;recursos a ttulo de servios extrajudicirios;0 d;demais recursos conforme previso em leis especficas;0 ;TOTAL;0