Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 

Secretaria de Gestão de Pessoas 

 

 

 

 

Teletrabalho 

 

Normativos:  

 

Resolução nº 227/2016 - CNJ  

Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. 

Resolução nº 553/2020 - TRE-AP  

Institui o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. 

Portaria nº 250/2021 - TRE-AP  

Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. 

Instrução Normativa nº 3/2021 - TRE-AP  

Regulamenta a instituição de condições especiais de trabalho. 

Informações adicionais:  

a) O teletrabalho no âmbito do Regional iniciou-se em 07/01/2021; 

b) Nos termos da Resolução CNJ 277/2016, Art. 5º, § 8º, as atualizações desta página são realizadas, no mínimo, 

semestralmente (1º e 2º semestres); 

c) Entretanto, a listagem abaixo é atualizada antes do prazo mínimo quando há nova concessão, prorrogação, 

desligamento ou término do prazo do servidor em regime de teletrabalho. 

Relação dos Servidores que atuam no Regime de Teletrabalho :  

Fundamento 

Servidor 

Cargo 

Lotação 

Período 

Regime 

Ato 

Legal 

Portaria 

Técnico 

Secretaria de Tecnologia 

Portaria TRE 

07/01/2025 a 

Aline Zavarize Oliosi 

Integral 

TRE nº 

Judiciário 

da Informação 

nº 250/2021

31/07/2026 

253/2024 

 

Instrução 

Portaria 

Brenda Sabrina Maués 

Técnico 

Normativa 

A partir de 

12ª Zona Eleitoral 

Integral 

TRE nº 

Almeida 

Judiciário 

TRE nº 

26/11/2024 

232/2024

3/2021

 

 

Portaria 

Edvar Felismino Tavares 

Analista 

Secretaria de Gestão de 

Portaria TRE 

07/01/2025 a 

Integral 

TRE nº 

Junior 

Judiciário 

Pessoas 

nº 250/2021

31/07/2026 

253/2024

 

 

Portaria 

Fábio Alexandre Almeida de 

Analista 

Portaria TRE 

07/01/2025 a 

10ª Zona Eleitoral 

Integral 

TRE nº 

Sales 

Judiciário 

nº 250/2021

31/07/2026 

253/2024

 

 

Portaria 

Técnico 

Portaria TRE 

07/01/2025 a 

Isabel Marques Nery 

Diretoria Geral 

Integral 

TRE nº 

Judiciário 

nº 250/2021

31/07/2026 

253/2024

 

 

Assessoria de 

Portaria 

Técnico 

Portaria TRE 

07/01/2025 a 

Leonardo Piovesano da Luz 

Planejamento e de Gestão 

Integral 

TRE nº 

Judiciário 

nº 250/2021

31/07/2026 

Estratégica 

253/2024

 

 

Portaria 

Analista 

Portaria TRE 

07/01/2025 a 

Lívio Ferreira Martins 

Secretaria Judiciária 

Integral 

TRE nº 

Judiciário 

nº 250/2021

31/07/2026 

253/2024

 

 

Secretaria de 

Portaria 

Técnico 

Portaria TRE 

07/01/2025 a 

Luis Bezerra Cavalcanti Neto 

Administração e 

Integral 

TRE nº 

Judiciário 

nº 250/2021

31/07/2026 

Orçamento 

253/2024

 

 

Portarias 

Instrução 

TRE nº 

Maria Denise Cardoso do 

Analista 

Normativa 

A partir de 

Secretaria Judiciária 

Integral 

82/2022 

Carmo da Silva 

Judiciário 

TRE nº 

09/01/2023 

e 

3/2021

61/2023 

 

Instrução 

Técnico 

Portaria 

Assessoria Técnico 

Normativa 

A partir de 

Marina Maia Cruz 

Judiciário / 

Integral 

TRE nº 

Jurídica 

TRE nº 

01/08/2024 

Cedida 

115/2024

3/2021

 

 

Instrução 

Portaria 

A partir de 

Técnico  

Corregedoria  

Normativa 

Militão Pereira Souza 

Integral 

TRE nº 

23/10/2024 

Judiciário 

Regional Eleitoral 

TRE nº 

216/2024

3/2021

 

 

Instrução 

Portaria 

Técnico 

Normativa 

A partir de 

Selma Magno da Rocha 

2ª Zona Eleitoral 

Integral 

TRE nº 

Judiciário 

TRE nº 

08/02/2023 

60/2023

3/2021

 

 

Informações atualizadas em 07/01/2025.