Resolução CNJ nº 102/2009

A Resolução nº 102, de 15/12/2009 - CNJ , dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.

Gestão orçamentária e financeira

  • Anexo I - Liquidação da despesa / realização da receita

Recursos humanos e remuneração

Anexo III - Estrutura Remuneratória

2023 - jan | fev | mar| abr|
2015 - set | dez

  • Anexo III-b  - Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Lei nº 14.523/2023 - Altera a Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências)
  • Data do último reajuste promovido: 01.02.2023 (Art. 1º, I, da Lei nº 14.523/2023)
2023 - jan | fev | mar|abr
2015 - set | dez

2023 - jan | fev |mar | abr |
2015 - set | dez

Anexo IV - Quantitativo de Cargos Efetivos

  • Anexo IV-a - Cargos Efetivos
2023 - jan | fev | mar|abr
2015 - set | dez

  • Anexo IV-b - Cargos em Comissão e Funções de Confiança
2015 - set | dez

  • Anexo IV-c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
2023 - jan | fev |mar|abr
2015 - set | dez

  • Anexo IV-d - Situação funcional dos Servidores Ativos
2023 - jan | fev |mar|abr
2015 - set | dez

  • Anexo IV-e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
2023 - jan | fev |mar|abr
2015 - set | dez

  • Anexo IV-f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão.
2023 - jan | fev |mar|abr
2015 - set | dez

  • Anexo IV-g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no TRE-AP
2023 - jan | fev |mar|abr
2015 - set | dez

  • Anexo IV-h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
2023 - jan | fev |mar| abr
2015 - set | dez

  • Anexo V - Relação de Servidores, Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos
2023 - jan | fev |mar| abr

  • Anexo VI - Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão   
2023 - jan | fev |mar  | abr |
2022 - jan | fev | mar | abr | mai | jun | jul | ago | set | out | nov |dez

  • Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo V
2023 - jan | fev | mar |abr

Lista de veículos oficiais