Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

TRE-AP Acesso à Informação
A imagem mostra um banner de design gráfico com um ícone de informação dentro de um balão de fala amarelo à esquerda e as palavras "ACESSO À INFORMAÇÃO" em blocos sobrepostos verdes e azuis com letras brancas à direita. O fundo é claro com uma repetição sutil do ícone de informação. O estilo indica uma temática de comunicação e transparência.

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 8º da lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011 .

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (96) 3198-7630.