Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 8º da lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011 .

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (96) 3198-7630.

• Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público
• Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
• Registros das despesas
• Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados
• Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Superior Eleitoral
• Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
• Relação dos membros do Tribunal
• Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado
• Subsídio dos membros do Tribunal; benefícios pagos aos magistrados auxiliares; e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas
• Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários
• Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual

1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público

• Competências do Tribunal: Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (formato PDF)
• Estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades
• Horário de atendimento ao público :

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Centro , Macapá - AP- 68900-914 - Brasil - Tel: (+55-96) 3198-7525

Telefones do setor Administrativo (96) 3198-7520

Protocolo Administrativo:  (96) 3198-7525
Protocolo Judiciário: (96) 3198-7589
Protocolo Ouvidoria: (96) 3198-7630

Horário de funcionamento dos protocolo: das 12h às 19h

2.Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros

• Liquidação da despesa/realização da receita

3. Registros das despesas

4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados

• Licitações e
• contratos

5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Superior Eleitoral

• Relatório de programas, ações e projetos do Tribunal Superior Eleitoral (formato PDF)
• Acompanhamento de obras do TSE

6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade

• Biblioteca
• Carta de serviços ao eleitor
• Filiação partidária
• Fundo Partidário
• Pré-atendimento eleitoral - Título Net
• Sistema eletrônico de votação

7. Relação dos membros do Tribunal

• Composição do Pleno

8. Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado

• informações atuais (ver Anexo IV - itens a e b)

9. Subsídio dos membros do Tribunal e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas

• Estrutura remuneratória dos membros da magistratura (formato PDF)

• Remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas
• Tabela remuneratória - Cargos efetivos ( Anexo III-a - (Lei nº 11.416, de 15/12/2006))
• Detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores brutos em reais)

10. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários

• Quantitativo dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários (em atualização)

11. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual

• Consulta à jurisprudência: decisões monocráticas e decisões colegiadas
• Consulta à legislação: Pesquisa à legislação eleitoral
• Consulta à tramitação processual
• Dados relativos às eleições
• Dados relativos aos partidos políticos
• Serviços ao eleitor: Serviços , Mesário , Processo Eleitoral no Brasil