Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Sobre esta seção
Informações referentes ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo canais de atendimento, formas de solicitação, acompanhamento de pedidos e recursos administrativos.
Serviço de Informações ao Cidadão — SIC
- Informações sobre atendimento ao público, incluindo horários, locais, endereços e telefones de suas unidades
- Serviço de Informações ao Cidadão
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC (Ouvidoria)
- Serviço para entrega pessoal de pedido de informações
- Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) — Sistema para envio de pedidos de informação de forma eletrônica Externo
- Acompanhamento do pedido de acesso à informação
- Interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
- Relatório estatístico anual dos pedidos de acesso à informação
- Acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário
Última atualização em 30/04/2026
Sobre esta seção
Nesta seção são publicados conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18/12/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria pelo telefone (96) 3198-7630.
Acesso Rápido
- Transparência e Prestação de Contas
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- Planejamento Estratégico
- Regimento Interno e Regulamento da Secretaria
- Laboratório de Inovação
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