Acesso à Informação
Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 8º da lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011 .
Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (96) 3198-7630.
- Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público
- Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
- Registros das despesas
- Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados
- Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Superior Eleitoral
- Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
- Relação dos membros do Tribunal
- Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado
- Subsídio dos membros do Tribunal; benefícios pagos aos magistrados auxiliares; e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas
- Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários
- Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual
1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público
Avenida Mendonça Junior, 1502 - Centro , Macapá - AP- 68900-914 - Brasil - Tel: (+55-96) 3198-7525
Telefones do setor Administrativo (96) 3198-7520
Protocolo Administrativo: (96) 3198-7525
Protocolo Judiciário: (96) 3198-7589
Protocolo Ouvidoria: (96) 3198-7630
Horário de funcionamento dos protocolo: das 12h às 19h
2.Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
- Liquidação da despesa/realização da receita
- Demonstrativos orçamentários
- Proposta Orçamentária
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Despesas realizadas por grau de jurisdição: a Resolução CNJ nº 259/2018, altera o artigo 1º da Resolução CNJ nº 195/2014, tornando inaplicável à Justiça Eleitoral a distribuição de orçamento em primeiro e segundo graus.
- Relatório de Gestão Fiscal
-
Pagamento
4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados
5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Superior Eleitoral
- Relatório de programas, ações e projetos do Tribunal Superior Eleitoral (formato PDF)
- Acompanhamento de obras do TSE
6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
- Biblioteca
- Carta de serviços ao eleitor
- Filiação partidária
- Fundo Partidário
- Pré-atendimento eleitoral - Título Net
- Sistema eletrônico de votação
7. Relação dos membros do Tribunal
8. Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado
- informações atuais (ver Anexo IV - itens a e b)
9. Subsídio dos membros do Tribunal e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas
- Remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas
- Tabela remuneratória - Cargos efetivos ( Anexo III-a - (Lei nº 11.416, de 15/12/2006))
- Detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores brutos em reais)
10. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários
- Quantitativo dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários (em atualização)
11. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual
- Consulta à jurisprudência: decisões monocráticas e decisões colegiadas
- Consulta à legislação: Pesquisa à legislação eleitoral
- Consulta à tramitação processual
- Dados relativos às eleições
- Dados relativos aos partidos políticos
- Serviços ao eleitor: Serviços , Mesário , Processo Eleitoral no Brasil