Eleições 2014 - Decisões (03/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandadoDecisão interlocutóriaDecisão liminarDecisão monocrática
10h673-15Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h744-17Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2272/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Jornal Tribuna Amapaense e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h749-39Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h754-61

Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2271/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)

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10h756-31Representação - Mandado de Notificação nº 2280/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h763-23Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2273/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Jamille Nascimento; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h767-60Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1015-26RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1480-35RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1495-04RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1496-86Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1499-41Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1501-11Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h731-18Representação - Mandado de Notificação nº 2312/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h743-32Representação - Direito de Resposta - Mandados de Notificação nºs 2314/2014 e 2315/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorrido: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda.; Advogada: Larissa Chaves de Oliveira (OAB/AP 21667); Recorrido: Carlos Lobato; Advogado: Vicente Cruz (OAB/AP 475)

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17h764-08Representação - Mandado de Notificação nº 2295/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Jamille Nascimento; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h773-67Representação - Mandado de Notificação nº 2296/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã - Canal 16, Luiz Fábio de Oliveira Silva e Jefferson Fassi; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h774-52Representação - Mandado de Notificação nº 2299/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã e Luiz Fábio; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h778-89Representação - Mandado de Notificação nº 2308/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h787-51Representação - Mandado de Notificação nº 2297/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Roberto Gato e Kennedy Junior; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h790-06Representação - Mandado de Notificação nº 2305/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi e Flávio Barros; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h806-57Representação - Mandado de Notificação nº 2311/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Roberto Gato e Belair Junior; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +