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A Portaria Presidência nº 96/2026 estabelece horários diferenciados de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos cartórios eleitorais durante as partidas da Seleção Brasileira
Saiba como funcionam as uniões temporárias e permanentes entre siglas, de acordo com as normas do TSE
A sessão pode ser acompanhada pelo canal do TRE-AP no YouTube, a partir das 16h
A atividade reuniu servidores e colaboradores e reforçou a reflexão sobre os impactos das mudanças climáticas e o consumo consciente
A decisão reconheceu abuso de poder político e econômico, declarou inelegibilidade dos envolvidos e determinou a realização de novas eleições no município
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As atividades seguem até o dia 12 de junho e são direcionadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, além de estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral amapaense.
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O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques votou pela manutenção da liminar que impede a publicação do levantamento. A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estela Aranha e será retomada em data a ser definida.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação de um eleitor que divulgou informações falsas contra um candidato à Prefeitura de Jurití, no Pará, durante as eleições municipais de 2024.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova Política de Segurança da Informação para fortalecer a proteção dos sistemas da Justiça Eleitoral. A medida unifica regras de segurança cibernética, amplia a prevenção e a resposta a incidentes e cria estruturas permanentes de governança em todo o país
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) oferece aos povos Kaingang, Guarani e Xetá acesso mais fácil a serviços e informações da Justiça Eleitoral.
