A iniciativa é coordenada pela Secretaria Judiciária do TRE-AP e faz parte de uma série de ações do Projeto Cidadania Indígena
Entre as ações está o projeto de Cidadania Indígena desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá.
O TRE Amapá foi representado pela servidora Lena Mendes, coordenadora de Desenvolvimento do Tribunal.
O encontro foi encerrado na sexta-feira, 13, com a leitura e aprovação da Carta de São Luís
De acordo com a legislação eleitoral, os pedidos de registro serão analisados pelo Juiz Eleitoral de Oiapoque, que verificará as condições de elegibilidade e registrabilidade e decidirá, inclusive sobre eventuais impugnações, até o dia 23 de março
A formação é voltada a magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal
Entre os serviços oferecidos estão a emissão do primeiro título de eleitor, atualização de dados cadastrais (incluindo coleta de biometria) e a regularização do título
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Carmo Antônio de Souza
Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h
Ouvidoria
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