
Notícia
TRE-AP lança cartilha sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
O material tem como objetivo orientar, conscientizar e divulgar os mecanismos institucionais de acolhimento e proteção destinados a magistradas, servidoras e colaboradoras, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça











