A capacitação foi estruturada em consonância com a Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece diretrizes para a adoção da perspectiva de direitos humanos, gênero, raça e etnia nas atividades do Poder Judiciário.
O procedimento ocorreu no Plenário da Corte e foi conduzido pelo juiz federal Alex Lamy de Gouvea, membro do Tribunal Pleno e integrante da Comissão Apuradora de Votos instituída pela Portaria Presidência TRE/AP nº 109/2026
O evento reuniu representantes da Justiça Eleitoral de todo o país para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento do processo eleitoral brasileiro e ao aprimoramento da gestão dos tribunais.
Notícia
TRE Amapá participa da Reunião de Presidentes no encerramento do 91º COPTREL
O evento reuniu crianças, jovens e idosos em uma programação educativa e cultural, com palestras e apresentações voltadas à preservação dos rios e à promoção da sustentabilidade
Notícia
TRE-AP encerra Semana do Meio Ambiente com ação de conscientização ambiental
Cidadãs e cidadãos, partidos políticos, advogadas, advogados, candidatas, candidatos e demais interessados poderão consultar, de forma prática e transparente, as informações referentes aos processos de Requerimento de Declaração de Elegibilidade
Notícia
TRE-AP disponibiliza ferramenta para acompanhamento de Requerimentos de Declaração de Elegibilidade
A regulamentação atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca assegurar maior segurança jurídica, transparência e controle na nomeação e remuneração dos profissionais que atuarão como defensores dativos perante a Justiça Eleitoral
Notícia
TRE Amapá passa a dar cumprimento à Resolução nº 621/2025 sobre atuação de advogados dativos na Justiça Eleitoral
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