Cidadãs e cidadãos, partidos políticos, advogadas, advogados, candidatas, candidatos e demais interessados poderão consultar, de forma prática e transparente, as informações referentes aos processos de Requerimento de Declaração de Elegibilidade
A regulamentação atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca assegurar maior segurança jurídica, transparência e controle na nomeação e remuneração dos profissionais que atuarão como defensores dativos perante a Justiça Eleitoral
Notícia
TRE Amapá passa a dar cumprimento à Resolução nº 621/2025 sobre atuação de advogados dativos na Justiça Eleitoral
A Portaria Presidência nº 96/2026 estabelece horários diferenciados de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos cartórios eleitorais durante as partidas da Seleção Brasileira
Notícia
TRE-AP terá horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026
A decisão reconheceu abuso de poder político e econômico, declarou inelegibilidade dos envolvidos e determinou a realização de novas eleições no município
Notícia
TRE-AP cassa prefeito e vice de Calçoene por distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
As atividades seguem até o dia 12 de junho e são direcionadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, além de estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral amapaense.
Notícia
TRE-AP inicia Semana do Meio Ambiente com programação voltada à sustentabilidade
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