
Notícia
TRE-AP realiza 20ª Sessão Judiciária Itinerante em Pedra Branca do Amapari
TRE-AP realiza 20ª Sessão Judiciária Itinerante em Pedra Branca do Amapari


A partir desta terça-feira,17, têm início as audiências relacionadas à Opinião Consultiva OC-33
A convocação é direcionada aos representantes de partidos políticos, federações e coligações, bem como aos representantes das emissoras de rádio e televisão e ao Ministério Público Eleitoral.
O Tribunal foi representado pela servidora Helane Mareco
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Judiciária do TRE-AP e faz parte de uma série de ações do Projeto Cidadania Indígena
Entre as ações está o projeto de Cidadania Indígena desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá.
O TRE Amapá foi representado pela servidora Lena Mendes, coordenadora de Desenvolvimento do Tribunal.
O encontro foi encerrado na sexta-feira, 13, com a leitura e aprovação da Carta de São Luís
De acordo com a legislação eleitoral, os pedidos de registro serão analisados pelo Juiz Eleitoral de Oiapoque, que verificará as condições de elegibilidade e registrabilidade e decidirá, inclusive sobre eventuais impugnações, até o dia 23 de março
Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h