O material reúne as principais regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha e busca orientar candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e demais interessados no tema
O programa tem como finalidade assegurar condições de trabalho mais acessíveis, inclusivas e equitativas, favorecendo a adaptação funcional, o desenvolvimento profissional e o bem-estar
Notícia
TRE-AP institui Programa de Acolhimento e Adaptação Funcional para fortalecer inclusão e promoção da saúde no ambiente de trabalho
As inspeções promovidas pela Corregedoria possuem caráter orientador e fiscalizador, com a finalidade de avaliar a regularidade dos serviços jurisdicionais e administrativo dos cartórios eleitorais
Notícia
TRE Amapá dá continuidade ao ciclo de inspeções 2026
Portaria publicada nesta terça-feira (4) define a representatividade de partidos e federações para a propaganda no rádio e na TV e para a participação em debates eleitorais
Notícia
TSE divulga distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026
Às 17h, quem já estiver na fila ainda pode votar, e as duas últimas pessoas a registrar o voto são convidadas a acompanhar o fechamento da seção eleitoral
Notícia
Conheça os procedimentos que garantem o encerramento seguro das eleições
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