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A partir desta terça-feira,17, têm início as audiências relacionadas à Opinião Consultiva OC-33

TRE Amapá participa de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre democracia e direitos humanos em Brasília

A partir desta terça-feira,17, têm início as audiências relacionadas à Opinião Consultiva OC-33

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A convocação é direcionada aos representantes de partidos políticos, federações e coligações, be...

4ª Zona Eleitoral de Oiapoque convoca audiência para elaboração do Plano de Mídia da Eleição Suplementar

A convocação é direcionada aos representantes de partidos políticos, federações e coligações, bem como aos representantes das emissoras de rádio e televisão e ao Ministério Público Eleitoral.

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A iniciativa é coordenada pela Secretaria Judiciária do TRE-AP e faz parte de uma série de ações...

Justiça itinerante: TRE-AP promove sessões plenárias no Fórum Pedra Branca do Amapari e na Aldeia Aramirã

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Judiciária do TRE-AP e faz parte de uma série de ações do Projeto Cidadania Indígena

Notícia Justiça itinerante: TRE-AP promove sessões plenárias no Fórum Pedra Branca do Amapari e na Aldeia Aramirã
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Quatro chapas solicitam registro de candidatura para a eleição suplementar de Oiapoque

Quatro chapas solicitam registro de candidatura para a eleição suplementar de Oiapoque

De acordo com a legislação eleitoral, os pedidos de registro serão analisados pelo Juiz Eleitoral de Oiapoque, que verificará as condições de elegibilidade e registrabilidade e decidirá, inclusive sobre eventuais impugnações, até o dia 23 de março

Notícia Quatro chapas solicitam registro de candidatura para a eleição suplementar de Oiapoque
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