Escola Judiciária Eleitoral "Juiz FRANCISCO DE OLIVEIRA"

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, foi criada em 28 de agosto de 2003, por meio da Resolução n. 218/2003, aprovada na 15ª Sessão Administrativa Extraordinária da Corte Eleitoral, com a presença dos Juízes membros Desembargador Gilberto Pinheiro, Presidente, Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Federal José Magno Linhares de Moraes, Juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, Juiz José Luciano de Assis, Jurista Aldenor Sales da Silva Fonseca, Jurista Eloilson Amoras da Silveria Távora e o Procurador Eleitoral José Cardoso Lopes. Na mesma Sessão foi designado o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro como Diretor da Escola Judiciária.

Em 2003, a Escola Judiciária Eleitoral era composta pelo Vice-Diretor, Dr. Paulo Alberto dos Santos, Coordenador, Dr. Rui Guilherme Vasconcellos Souza FIlho, e a servidora Maria Eliane de Souza Oliveira, na época Coordenadora de Recursos Humanos, para exercer a função de secretária.

Em 20 de março de 2012, através da Resolução nº 403, foram alterados os artigos 2º, 3º, 4º e 6º, da Resolução nº 218.

Naquele mesmo ano, através da Resolução 406, de 16.05.2012, foi criado o Regulamento da Secretaria do TRE/AP. No artigo 2º, desse dispositivo legal, a EJE passou a ser compreendida de: Coordenadoria (CEJE), Seção de Capacitação (SCAP) e Seção de Projetos (SPRO).